A tabela de pontuação definitiva do ICMS Patrimônio Cultural 2021 já foi divulgado pelo Iepha (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico) e os
gestores municipais já podem realizar a consulta. No total, 814 municípios receberam pontuação após a análise realizada pelos técnicos do Iepha.
Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que serão repassados pelo Governo de Minas Gerais, ao longo de 2021, às prefeituras.
ICMS Patrimônio Cultural 25 anos
O Programa ICMS Patrimônio Cultural completa 25 anos em 2020. Uma marca importante para Minas Gerais, pois o Estado é pioneiro nessa política. Dos 853 municípios mineiros, cerca de 720 já possuem legislação própria de proteção ao patrimônio cultural e mais de 800 recebem uma média de R$ 100 milhões ao ano de repasses relativos a este critério. Como consequência, o estado já soma mais de cinco mil bens culturais – materiais e imateriais –, presentes em todas as regiões, reconhecidos nas esferas federal, estadual ou municipal.
Ranking regional
Congonhas (29,19), Belo Vale (22,45), Piranga (22,3), Ouro Branco (19,4) e Cristiano Otoni (18,62) são as 5 primeiras colocadas no ranking regional.
Catas Altas da Noruega (17,15), Entre Rios de Minas (14,73) e Lafaiete (14,3) vêm a seguir.
Veja a tabela.
