Com a divulgação feita ontem, 17 de julho, sobre o calendário de pagamentos da quarta e quinta parcela uma pergunta está sendo feita “com a divulgação da quarta e quinta parcela o auxílio emergencial vai acabar?”. Acompanhe!
O Auxílio Emergencial vai acabar?
O presidente Jair Bolsonaro assinou no dia 30 de junho o decreto que prorrogou, por mais dois meses, o auxílio emergencial de R$ 600, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda durante a pandemia da covid-19. Com isso, cerca de 65 milhões de pessoas que tiveram o benefício aprovado receberão mais duas parcelas, no mesmo valor.
“Obviamente, isso tudo não é apenas para deixar a economia funcionando, viva, mas dar o sustento para essas pessoas. Nós aqui que estamos presentes sabemos que R$ 600 é muito pouco, mas para quem não tem nada é muito”, afirmou Bolsonaro em discurso no Palácio do Planalto.
A Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril e previa a possibilidade de que um decreto presidencial prorrogasse os pagamentos, desde que mantidos os valores estabelecidos.
Entretanto o presidente Jair Bolsonaro já informou, que o governo não poderá estender o Auxílio Emergencial após pagar as duas novas parcelas anunciadas.
De acordo com Bolsonaro, a ajuda financeira está sendo financiada com o aumento da dívida brasileira.
Novo programa do governo para Outubro
O governo vem preparando um novo programa social que irá substituir o Bolsa Família, o chamado Renda Brasil. O benefício utilizará a base de dados do Auxílio Emergencial para conseguir contemplar uma quantidade maior de beneficiários. A ideia é de que o Renda Brasil possa atingir até 40 milhões de pessoas.
De acordo com o governo, o interessante é que o Renda Brasil esteja implementado após a finalização das parcelas adicionais do Auxílio Emergencial.
A iniciativa do governo deve unificar diversos programas sociais em um só. Além da criação de uma nova iniciativa de renda mínima permanente o que o tornaria mais abrangente que o Bolsa Família.
Veja quais benefícios podem ser unificados com o Renda Brasil
- Abono salarial;
- Auxílio Emergencial;
- Bolsa Família;
- Seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida);
- Farmácia Popular;
Qual valor do novo programa?
Em entrevista à Rádio Jovem Pan, na última quarta-feira (15), o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o novo programa social que deverá substituir o Bolsa Família, deverá pagar um valor de R$ 250 a R$ 300 por mês aos brasileiros de baixa renda.
Guedes ainda acrescentou que milhões de pessoas que estão vivendo com a ajuda de R$ 600, mas que não preenchem o conceito de vulnerabilidade porque são trabalhadores informais, devem se encaixar em outro programa do governo.
A proposta é atendê-los pela Carteira Verde e Amarelo, que deve incentivar os trabalhadores a retomarem as atividades profissionais após a pandemia do novo coronavírus. (Jornal Contábil)