Será o fim das longas horas de trabalho? Entenda a proposta que está dando o que falar

Descubra os detalhes do projeto de lei que pode transformar a rotina de trabalho no Brasil, propondo uma jornada de quatro dias.

A perspectiva de trabalhar apenas quatro dias por semana, sem redução salarial, está mais próxima de se tornar realidade para os trabalhadores brasileiros.

Em meio ao cenário profissional desafiador e à crescente demanda por qualidade de vida, um projeto de lei no Senado, aprovado em dezembro de 2023, reacendeu as discussões sobre a redução da jornada de trabalho no país.

O caminho para a mudança

A ideia de uma semana de trabalho mais curta tem ganhado destaque em todo o mundo, com diversos países já implementando legislações e projetos-piloto para explorar os benefícios dessa abordagem.

No Brasil, o projeto de lei (PL 1.105/2023), aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), propõe a inclusão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) da possibilidade de redução da jornada semanal, sem diminuição salarial, mediante acordo coletivo.

Apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA) e apoiado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto visa fortalecer a relação entre empregados e empregadores. Weverton destaca a importância da medida para o país, enfatizando que ela proporciona segurança jurídica e pode atrair investidores interessados em ambientes de trabalho mais equilibrados.

Detalhes do projeto e suas implicações

Atualmente, a CLT estabelece uma jornada de tempo parcial de 30 horas semanais, enquanto a Constituição prevê um limite de 44 horas semanais. O projeto busca preencher essa lacuna, permitindo a negociação para a redução da jornada para até 30 horas semanais, sem afetar o salário, por meio de acordo entre empregador, sindicato e empregado.

Paralelamente, o senador Paulo Paim apresentou a PEC 148/2015, propondo alterações constitucionais para estabelecer uma jornada normal de trabalho de até 8 horas diárias e 36 horas semanais.

Essa matéria aguarda a designação de um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mostrando que o debate sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil está longe de chegar a um consenso.

Perspectiva internacional e saúde dos trabalhadores

Enquanto o Brasil discute essa mudança, outros países já avançam no debate sobre jornadas de trabalho reduzidas. O Reino Unido, Espanha, França, Portugal e Japão estão entre aqueles que exploram essa abordagem.

No Reino Unido, um estudo revelou que 92% das empresas decidiram manter a jornada reduzida após oferecerem um dia adicional de folga por semana.

Na América Latina, o Congresso do Chile aprovou uma lei em 2023 reduzindo a semana de trabalho de 45 para 40 horas. No Brasil, organizações como a The 4-Day Week Global e a Reconnect Happiness at Work estão em negociações para testar um projeto-piloto com uma semana de trabalho de quatro dias.

Além dos aspectos econômicos, a discussão sobre a redução da jornada de trabalho também abrange a saúde mental e física dos trabalhadores.

Um relatório conjunto da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) destaca que longas jornadas de trabalho resultaram em um aumento significativo de mortes por acidente vascular cerebral e doenças cardíacas.

O projeto de lei 1.105/2023, aprovado na CAS do Senado, marca um passo significativo rumo à modernização da legislação trabalhista no Brasil. A busca por uma semana de trabalho mais curta reflete a compreensão crescente da importância do equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.

No entanto, o caminho para a implementação efetiva envolve a participação ativa do Legislativo, do Executivo, dos empregados e dos empregadores. A modernização é vital, mas deve ser cuidadosamente equilibrada para considerar o impacto nas micro e pequenas empresas, garantindo um avanço que beneficie a todos.

FONTE CAPITALIST

FIM do saque-aniversário: veja como voltar a ANTIGA modalidade do FGTS sem se prejudicar

Na última terça-feira, 27, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou a intenção do governo Lula de propor ao Congresso Nacional o fim do saque-aniversário do FGTS

Até que o fim do saque-aniversário seja aprovado, essa modalidade do FGTS permanece em vigor, com o governo ainda decidindo se será apresentada como projeto de lei (PL) ou medida provisória (MP).

fim do saque-aniversário do FGTS, proposto pelo governo Lula, pode seguir dois caminhos: como projeto de lei, sujeito à aprovação parlamentar, ou como medida provisória, com vigência imediata. 

Se tramitar como projeto de lei, dependerá da aprovação do Congresso Nacional e sanção presidencial. Em caso de MP, a medida terá efeito assim que for editada. Indagado sobre uma possível transição e data para a mudança, o ministro Marinho afirmou que o resultado depende das tratativas sob o comando do Planalto.

Como se prevenir do fim do saque-aniversário?

fim do saque-aniversário do FGTS proposta pelo governo Lula exige uma transição simples. Para realizar o cancelamento, acesse o aplicativo FGTS e, em seguida, clique em “Saque-Aniversário”

Opte pela opção “Modalidade saque-rescisão” e confirme a mudança, ciente de que o saque-rescisão será efetivado somente após 25 meses. Conclua o processo clicando em “Sim”. Confira o passo a passo a seguir:

  1. Faça login no aplicativo FGTS e clique na opção “Saque-Aniversário” para começar o processo de cancelamento;
  2. Após abrir a tela da opção de Saque-Aniversário, clique em “Modalidade saque-rescisão”;
  3. O aplicativo vai solicitar a confirmação da mudança de modalidade, informando que o saque-rescisão só vai entrar em vigor após 25 meses, para confirmar clique na opção “Sim” na caixa;
  4. Pronto! Você conseguiu cancelar o Saque-Aniversário do FGTS. Você pode acompanhar o histórico pelo próprio aplicativo.

Calendário do saque-aniversário do FGTS em 2024

Abaixo, confira o calendário do saque-aniversário do FGTS 2024:

  • Janeiro: de 02 de janeiro a 29 de março de 2024;
  • Fevereiro: de 01 de fevereiro a 30 de abril de 2024;
  • Março: de 01 de março a 31 de maio de 2024;
  • Abril: de 01 de abril a 28 de junho de 2024;
  • Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2024;
  • Junho: de 03 de junho a 30 de agosto de 2024;
  • Julho: de 01 de julho a 30 de setembro de 2024;
  • Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;
  • Setembro: de 02 setembro a 29 de novembro de 2024;
  • Outubro: de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2024;
  • Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2025;
  • Dezembro: de 02 de dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025.

Principais mudanças no saque-aniversário pelo FGTS em 2024

Um Projeto de Lei (PL) dispondo sobre essa mudança deve ser enviado ao Congresso Nacional para ser apreciado pelos parlamentares o quanto antes. A expectativa é para que o Executivo Federal agilize o processo e conclua o envio nos próximos dias. 

Atualmente, o trabalhador adepto ao saque-aniversário do FGTS é autorizado a sacar apenas a multa rescisória de 40% em caso de demissão sem justa causa. A liberação do saldo integral seria capaz de injetar cerca de R$ 14 bilhões na economia do país, segundo estimativa do Ministério do Trabalho e Emprego

Primeiramente, a proposta precisa ser analisada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, somente então, enviada ao Congresso NacionalLuiz Marinho, sempre se posicionou contra o saque-aniversário do FGTS, considerando a modalidade uma “sacanagem” com o trabalhador. 

No entanto, considerando que o fim do saque-aniversário do FGTS poderia enfrentar resistências no Congresso NacionalLuiz Marinho manifestou a intenção de revisar a medida. 

Modalidades de saques do FGTS 

Fundo de Garantia conta com cerca de 14 modalidades de saque, que vão desde o resgate por rescisão, ao saque-aniversário, aposentadoria, calamidade, etc. Veja:

  1. Demissão sem justa causa, pelo empregador;
  2. Término do contrato por prazo determinado;
  3. Rescisão por falência, falecimento do empregador individual, empregador doméstico ou nulidade do contrato;
  4. Rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior;
  5. Aposentadoria;
  6. Necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inundações que tenham atingido a área de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública for assim reconhecido, por meio de portaria do governo federal;
  7. Suspensão do Trabalho Avulso;
  8. Falecimento do trabalhador;
  9. Quando o titular da conta vinculada tiver idade igual ou superior a 70 anos;
  10. Quando o trabalhador ou seu dependente for portador do vírus HIV;
  11. Quando o trabalhador ou seu dependente estiver com câncer;
  12. Quando o trabalhador ou seu dependente estiver em estágio terminal, em razão de doença grave;
  13. Permanência do trabalhador titular da conta vinculada por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS, com afastamento a partir de 14/07/1990;
  14. Aquisição de casa própria, liquidação ou amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional.

FONTE FDR

Fabricantes de repelente temem fim da matéria-prima no auge da dengue no Brasil

De acordo com dados da Linx, empresa especializada em softwares para o varejo, a venda de repelentes aumentou 26,4% nas farmácias nos primeiros dois meses do ano (até o último dia 23)

O Brasil registrou quase 1 milhão de casos suspeitos de dengue no país desde o início do ano, com 195 óbitos e outros 672 em investigação, segundo os dados mais recentes do Ministério da Saúde. Com número insuficiente de vacinas contra a epidemia, tanto na rede pública quanto na privada, a população tem recorrido em peso aos repelentes para se manter a salvo da doença.

De acordo com dados da Linx, empresa especializada em softwares para o varejo, a venda de repelentes aumentou 26,4% nas farmácias nos primeiros dois meses do ano (até o último dia 23), em comparação ao mesmo período de 2023, em volume. Em faturamento, alta foi de 45,5% no intervalo, com uma variação média de 15% nos preços.

Mas os maiores fabricantes não estavam preparados para um aumento acima do previsto e temem que falte produto no ponto de venda: isso porque a matéria-prima é importada e sua chegada ao país pode demorar entre 30 e 150 dias.

Existem três princípios ativos usados nos repelentes, todos vindos do exterior: icaridina, um ativo de origem natural e de maior eficácia, que proporciona até 10 horas de proteção; deet (dietiltoluamida), o ativo mais antigo, de origem química e inflamável; e o IR 3535, ativo da multinacional Merck.

A reportagem esteve em farmácias da zona oeste de São Paulo e não encontrou algumas marcas à base de icaridina. Em uma das lojas, havia até reserva do produto.

“O icaridina é o mais procurado, porque não só garante mais tempo de proteção, como também pode ser usado por grávidas e crianças menores de 12 anos”, diz o engenheiro químico Norberto Luiz Afonso, presidente da Henlau Química, de Garça, no interior paulista. Com faturamento na casa dos R$ 50 milhões, a Henlau fabrica as marcas próprias das redes Drogaria São Paulo (Ever Care) e Raia Drogasil (Needs), além da sua própria marca, Sanlau -todos à base de icaridina.

“O problema é que a importação da icaridina pode demorar 60 dias, de navio. Eu estou pagando 30% a mais para que a matéria-prima venha de avião, da Alemanha ou da China. Ainda assim, o desembaraço na alfândega é demorado, o produto não chega antes de 30 dias na fábrica”, diz Norberto, que viu as vendas aumentarem 300% este ano, quando o repelente tomou o lugar do protetor solar e se tornou o produto mais vendido da Henlau.

A fábrica aumentou a produção de um para dois turnos. Ainda assim, a Henlau sofre com a falta de embalagens e só conseguiu encomendar matéria-prima para produzir até abril. “Só tenho previsão de produzir mais 230 mil unidades”, afirma Afonso, lembrando que entre o fim de março e o começo de abril deve ser o pico da dengue, por conta do fenômeno El Niño.

Na multinacional americana SC Johnson, líder de mercado com as marcas Off! e Exposis, a produção na fábrica em Manaus passou de um para três turnos em janeiro e o volume aumentou 150%. “Temos produzido ambas as marcas de forma ininterrupta”, informou a empresa por meio da sua assessoria de imprensa. A linha Off! usa ativos deet ou icaridina, enquanto que na Exposis o ativo é icaridina.

A fabricante destaca que não é preciso aplicar muito produto, uma vez que o excesso não aumenta a proteção. Mas recomenda usar o repelente tanto na pele exposta quanto nas roupas (versão em spray), para prevenir picadas.

A Cimed, fabricante do brilho labial Carmed, também viu a procura pela linha de repelentes Xô Insetos disparar. As linhas de produção da fábrica mineira de Pouso Alegre passaram de dois para três turnos. Foram 1 milhão de unidades produzidas em janeiro, 1,3 milhão em fevereiro e devem sair 1,5 milhão em março.

“A demanda é muito maior do que nós conseguimos suprir”, diz o diretor comercial da Cimed, Adibe Marques. “O princípio ativo do nosso produto é o deet, inflamável, só consigo trazê-lo dos Estados Unidos de navio, em uma viagem que pode demorar de 90 até 150 dias, com os trâmites alfandegários”, afirma. Segundo Marques, as compras do ativo só vão garantir produto até o fim de março.

A multinacional britânica Reckitt não revela qual foi o aumento da produção ou o número de turnos com que a fábrica opera. A divisão Reckitt Hygiene Comercial produz os repelentes das marcas SBP (à base de icaridina) e Repelex (deet) em São Paulo. Segundo a líder de marketing da categoria de pesticidas, Ana Beatriz Guerra, a produção registrou alta de dois dígitos.

“No ano passado, a empresa já havia identificado que haveria uma alta na demanda por conta do fenômeno El Niño, que provoca aumento das temperaturas e mais chuvas, o que facilita a proliferação do mosquito”, afirma. “Ainda assim, está acontecendo um aumento de casos fora da curva.”

A Reckitt promove a ação “Juntos contra o Mosquito” em três comunidades de São Paulo (Heliópolis, Paraisópolis e Parque Santo Antônio) e uma no Rio (Rocinha), procurando conscientizar a população sobre as maneiras de prevenção contra a dengue, além de distribuir repelentes e pesticidas.

Já a Viveo, fabricante de materiais e medicamentos para a área da saúde, dona da marca Cremer, pretende aumentar a produção da sua linha de lenços umedecidos Feel Clean com repelente à base de IR 3535 (indicado para crianças a partir dos seis meses). “É um produto testado dermatologicamente, possui aloe vera e oferece proteção por até quatro horas, podendo ser reaplicado até três vezes ao dia”, diz o diretor de marketing da Viveo, Leonardo Celeri.

Com fábrica em Blumenau (SC), a empresa é uma das maiores fabricantes de lenços umedecidos do país, com cerca de 70% da produção voltada a grandes marcas como Johnson & Johnson e Huggies. “Hoje nossa distribuição ainda está muito concentrada na região Sul, mas vamos relançar os lenços Feel Clean com diversas especialidades, entre elas a função de repelente, em diferentes regiões do país”, afirma. O pacote com 16 lenços (tamanho 19 x 16 cm) tem preço sugerido de R$ 12,90.

Neste mês, o Procon-SP divulgou uma pesquisa que apontou reajustes de 15,78%, em média, nos preços dos repelentes entre dezembro e fevereiro, com diferenças que chegam a 84,19% para um mesmo produto. No período, a inflação medida pelo IPC-SP teve variação de 0,84%.

“Os fabricantes não estavam preparados para uma demanda dessa ordem e tiveram custos extras com transporte e contratação de pessoal, o que justifica parte do aumento de preços”, diz Luís Fischpan, diretor do canal farmácia na Linx. “Já os varejistas não têm muita justificativa para repassar uma alta que vá além do repasse da indústria.”

De acordo com a Linx, os preços variaram em média 15%. “Mas considerando os extremos, houve variação no ponto de venda de 1% até 120% no início deste ano, em relação ao começo de 2023”.

Segundo Fischpan, a alta na demanda de repelentes é um movimento semelhante ao que ocorreu com o álcool em gel, no início da pandemia de Covid-19. “Esgotou nas farmácias em pouco tempo e toda a produção teve que ser revista. Mas a diferença é que não havia necessidade de importação de ativos.”

COMO USAR REPELENTE PARA SE PROTEGER DA DENGUE

  • Recomendações da SC Johnson, fabricante das marcas Exposis e Off!Todo repelente tem instruções de aplicação específicas
  • Consulte sempre as instruções rótulo do produtoNão aplique repelentes em ambientes fechados, nem em excesso
  • Aplicação exagerada não proporciona maior proteção ou mais duraçãoRepelentes devem ser usados sobre a pele exposta e as roupas
  • Não se recomenda aplicar por baixo das roupasSe você está com dengue, precisa usar o repelente
  • Ao ser picado nesse período, você pode transmitir a doença para o mosquito e torná-lo um vetorEm caso de uso de filtro solar, aplique primeiro o filtro
  • Na sequência, o repelenteEvite o contato com os olhos, lábios e orelhas
  • Não use sobre cortes, feridas ou pele irritada; em contato com os olhos, lave-os com águaAo usar no rosto e pescoço, aplique primeiro nas mãos antes de passar na pele
  • A mesma instrução serve para o uso em criançasReaplique após o banho ou transpiração excessiva
  • Caso contrário, o produto pode perder a eficácia

FONTE NOTÍCIAS AO MINUTO

Transferências por DOC e TEC são encerradas definitivamente nesta quinta-feira

Febraban afirma que a decisão pela exclusão do modelo de pagamento tem relação com a preferência dos clientes pelo PIX.

O sistema de transferências via DOC (Documento de Ordem de Crédito), um dos mais tradicionais meios de pagamentos bancários por décadas, foi encerrado definitivamente nesta quinta-feira (29), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Os bancos puderam oferecer a modalidade até o último dia 15 de janeiro, com a possibilidade de agendamento das transferências até esta quinta, dia 29.

Além do DOC, as instituições também deixaram de oferecer a Transferência Especial de Crédito (TEC), que são operações realizadas exclusivamente por empresas para o pagamento de benefícios a funcionários.

O valor máximo que era permitido para qualquer transação via DOC ou TEC é de R$ 4.999,99. Não foram anunciadas mudanças nas operações de TED (Transferência Eletrônica Direta).

No DOC, as operações eram efetivadas um dia após o recebimento da ordem de transferência pelo banco. Já na TEC, a transferência era efetuada, no máximo, até o final do dia em que foi dada a ordem.

Utilização de meios de pagamento

Segundo a Febraban, as operações via DOC, sistema criado em 1985 pelo Banco Central do Brasil, vinham sendo cada vez menos utilizadas nos últimos anos, principalmente depois do lançamento do PIX, em novembro de 2020.

“Tanto a TEC quando o DOC deixaram de ser a primeira opção dos clientes e sua utilização vem caindo continuamente nos últimos anos. Os clientes têm dado preferência ao PIX, por ser gratuito, instantâneo e também pelo valor que pode ser transacionado”, diz Walter Faria, diretor adjunto de Serviços da Febraban.

Um levantamento da instituição mostra que o DOC não ficou nem entre os cinco principais meios de pagamento usados em 2023. A preferência foi pelo PIX, seguido do cartão de crédito e do cartão de débito.

Veja o ranking de modelos mais utilizados:

  1. PIX
  2. Cartão de crédito
  3. Cartão de débito
  4. Boleto
  5. TED (Transferência Eletrônica Direta)
  6. Cheque
  7. DOC (Documento de Ordem de Crédito)

FONTE G1

Fim decretado? Americanas fecha lojas e demite mais de 10 mil funcionários

A Americanas divulgou dados após o primeiro ano de recuperação judicial enfrentado pela empresa.

Um ano após o início de sua crise financeira, a Americanas fechou 132 lojas e demitiu 10.435 funcionários. As informações foram divulgadas por meio dos relatórios dos administradores judiciais da empresa, o escritório de advocacia Zveiter e a empresa Preserva Ação. Dessa forma, o número de trabalhadores sob regime CLT na empresa baixou de 43.123 colaboradores, em janeiro de 2023, para 32.248 em janeiro de 2024.

No entanto, o balanço divulgado no dia 18 de fevereiro mostrou que a Americanas contratou novos colaboradores. Assim, o quadro subiu de 32.248 para 32.688, diminuindo o número de demissões para 10.435. Em relação às lojas, o total passou de 1.880 para 1.754 entre janeiro de 2023 e 2024. O número representa uma queda de 7% na quantidade total de lojas.

Em janeiro de 2023, a Americanas divulgou o início da grande crise financeira. A empresa encontrou distorções em suas contas, assumidas posteriormente como fraudes. O prejuízo total ficou avaliado em R$ 25,2 bilhões. Para evitar o encerramento das atividades, a Americanas entrou com um processo de recuperação judicial ainda em janeiro de 2023, com uma dívida estimada em R$ 42,5 bilhões.

Desenvolvimento financeiro em 2023

Os relatórios divulgados acompanham o balanço parcial da Americanas em 2023. Segundo a empresa, 99 lojas foram fechadas entre janeiro e setembro de 2023, ocorrendo de forma mais concentrada no Sudeste. Contudo, o fechamento das unidades ocorreu em todo o país. “Um ponto a ser destacado é que aproximadamente 70% das lojas fechadas estavam localizadas em cidades nas quais o grupo possuía mais de uma unidade”, afirma o boletim divulgado.

A Americanas anunciou também uma queda de 2,9% nas vendas nos primeiros nove meses do ano. Contudo, as vendas foram melhorando com o passar do ano, chegando ao crescimento de 3,6% no terceiro trimestre de 2023. “Esse resultado se deve em parte ao trabalho de otimização do nosso parque de lojas, com o encerramento de 99 unidades que não apresentavam rentabilidade adequada e redução de aproximadamente 49 mil metros quadrados de área”, justificou a análise.

Por fim, a empresa afirmou ainda que as vendas cresceram em alguns setores das lojas, como a bomboniere. Essa foi a seção com maior avanço em comparação às demais das lojas Americanas. Assim, mesmo com a redução da oferta das empresas na Páscoa de 2023, as vendas realizadas durante este período se manteve em alinhamento com os resultados de 2022.

FONTE EDITAL CONCURSOS BRASIL

Senado aprova fim da “saidinha” de presos 

Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022. 

A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários – dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE). 

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto de lei aprovado hoje busca extinguir a saída temporária em vista dos recorrentes casos de presos detidos que cometem infrações penais durante o gozo desse benefício. “Ao permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou. 

A proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados. De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico”. 

“O exame é uma junta médica em que um conjunto de médicos, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais vai determinar de forma técnica a capacidade dessa pessoa ter direito a progressão de regime ou livramento condicional”, explicou o senador. 

Por emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na Comissão de Segurança Pública, fica permitida a saída de presos para frequência a curso profissionalizante, de ensino médio ou superior. Não se enquadram nessa permissão os presos que praticaram crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça contra a pessoa. 

O projeto estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo a proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica como requisito para o cumprimento de penas do regime aberto e semiaberto e de presos com restrição de circulação pública e para estabelecer o livramento condicional. 

A legislação será chamada de “Lei Sargento PM Dias”, em homenagem ao policial militar de Minas Gerais que foi morto em janeiro deste ano durante uma perseguição na capital mineira. O autor do crime era um beneficiário da saída temporária. 

Governo

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), liberou a bancada do governo para votar. Segundo ele, não há ainda nenhuma posição firmada pelo governo sobre a possibilidade de vetar a proposta. 

O líder do PT no senado, Fabiano Contarato (PT-ES), se manifestou favorável ao texto-base do projeto e também liberou a bancada para a votação. Ele disse ser contra a saída temporária de presos. 

Ressocialização 

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil, em janeiro, avaliaram que a extinção do benefício não tem relação com a queda na criminalidade

O então secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Velasco, lembra que o cumprimento do benefício da saída temporária não é uma exclusividade do Brasil, que existe em todo o mundo, e que é absolutamente necessário para a retomada da vida fora da prisão após cumprimento da pena.

“É um benefício humanitário, ele serve para reintegração social progressiva do preso, serve dentro dos processos de ressocialização dele, uma aproximação tanto familiar quanto social”, ressalta o secretário.

A diretora-executiva do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Marina Dias, avalia que a saída temporária é extremamente importante para o processo de ressocialização, de retomada da vida daquela pessoa que está já cumprindo a pena, mas já está num processo de término da pena, justamente para retomar os seus vínculos na comunidade e com seus familiares. 

As pessoas encarceradas que têm direito à saída temporária são aquelas que estão no regime semiaberto, ou seja, que já podem deixar o presídio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegração social.

FONTE AGÊNCIA BRASIL

Fim do dinheiro? Deputado cria projeto de Lei para acabar com dinheiro de papel e moeda no Brasil

Um projeto de lei propõe a possibilidade de acabar com o dinheiro em espécie para a implementação de mecanismos digitais. Entenda!

A Câmara dos Deputados recebeu um projeto de lei que propõe o fim do dinheiro em espécie no Brasil. Trata-se, portanto, do PL 4068/20, apresentado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Dessa forma, o país passaria a adotar mecanismos digitais para todas as transações financeiras.

Logo, todos os brasileiros seriam obrigados a utilizar meios eletrônicos para a realização de pagamentos. Saiba mais sobre essa proposta na sequência!

Deputado propõe fim do dinheiro em espécie

O projeto de lei conduzido por Lopes argumenta que a tecnologia atual fornecesse as ferramentas necessárias para realizar transações sem a necessidade de dinheiro físico. O projeto indica que a posse de papel-moeda seria apenas para registro histórico, enquanto a condução de todos os negócios ocorreriam digitalmente.

Ademais, Lopes salienta que o principal benefício dessa migração para o digital seria o combate à violência, à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao tráfico de drogas. Ele defende a ideia de que, com a rastreabilidade de todas as transações financeiras, essas práticas criminosas se tornariam quase impossíveis.

Pelo texto do projeto, a produção, circulação e uso de notas com valor superior a R$ 50 seriam vetados em até um ano após a sanção da lei. Notas de menor valor teriam até cinco anos para sair de circulação. A proposta confere à Casa da Moeda a responsabilidade de desenvolver novas tecnologias para facilitar as transações digitais e garantir uma transição suave para um sistema livre de dinheiro físico.

Outros países também estudam essa proposta

O Brasil não é o único país contemplando o movimento em direção a um sistema financeiro sem dinheiro. Lopes citou os exemplos da Noruega e Suécia, que também estão estudando iniciativas semelhantes. Aqui no Brasil, o Banco Central está conduzindo a implementação da Agenda BC#, com o PIX, Open Finance e, por último, o Drex – a versão digital da moeda brasileira.

Vale destacar que uma pesquisa da Opinion Box realizada em 2023 revelou que os mecanismos digitais de pagamentos são os mais utilizados no Brasil. Assim, 80% dos entrevistados afirmaram fazer uso do cartão de crédito, e 77% usam o PIX. Contudo, 73% dos entrevistados admitiram ainda fazer uso de dinheiro físico no dia-a-dia.

FONTE SEU CRÉDITO DIGITAL

Moraes dá 5 dias para Zema explicar fim de exigência de cartão vacinal atualizado para matrícula em escolas públicas

Em vídeo divulgado nas redes sociais, governador de MG afirmou que ‘todo aluno, independente de ter ou não vacinado, terá acesso às escolas’.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um prazo de cinco dias para que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), explique o fim da exigência do cartão vacinal atualizado para a matrícula de estudantes nas escolas públicas do estado.

O despacho foi assinado pelo ministro Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (15), depois que parlamentares do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) acionaram a corte contra o anúncio do governador.

Em vídeo divulgado nas redes sociais no dia 5 de janeiro, ao lado do senador Cleitinho (Republicanos-MG) e do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), Zema comunicou que “todo aluno, independente de ter ou não vacinado, terá acesso às escolas”. Na legenda, ele afirmou que “a educação e a liberdade agradecem”.

“Para melhor apreciação da questão posta nos autos, intime-se o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, […] para que preste informações, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 989, I, do CPC”, disse trecho do documento assinado pelo ministro.

g1 procurou o Executivo estadual para um posicionamento e aguarda retorno.

Denúncia na PGJ

Após a publicação do vídeo, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) também passou a analisar uma denúncia feita pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT-MG).

Na ação, a parlamentar disse que a medida descumpre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê a obrigatoriedade da vacinação, e uma lei estadual que diz ser dever das escolas públicas e privadas orientarem sobre a imunização de crianças até dez anos.

O texto apresentado à PGJ ainda falou de uma decisão do STF que não classifica a obrigatoriedade da vacinação como “violação à liberdade de consciência e de convicção filosófica dos pais ou responsáveis”.

A ação foi recebida pelo procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, e encaminhada para análise. Ainda não há prazo para o fim da apreciação. Após esse processo, a instituição iniciará a apuração dos fatos para possível responsabilização do governador.

Apelo de ministro

Na plateia do evento, pessoas fazem campanha pró-vacinação. — Foto: Saulo Luiz/TV Globo

O ministro da Educação, Camilo Santana, fez um ‘apelo’ pela vacinação de todos os estudantes do país durante um evento sobre investimentos, realizado em Belo Horizonte, no último 8 de janeiro. A fala veio dias após o governador Romeu Zema publicar o vídeo.

“Queria fazer um apelo a todos os prefeitos, prefeitas e ao governador Zema: vamos vacinar todos os nossos alunos das escolas desse país. esse é um dever de estado. É a vacina para salvar vidas. Essa é a orientação do Ministério da Saúde”, disse Camilo Santana.

Grande parte do público que estava presente no Minascentro, local do evento, se manifestou em favor da vacina. Muitos levaram cartazes com a frase “vacina sim”.

FONTE G1

FIM do RG para idosos? Carteira do idoso foi lançada e pode substituir o documento

Muitos idosos ainda não conhecem as facilidades que são liberadas por meio da Carteira do Idoso. O documento é emitido pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), e ajuda a reconhecer os dados da pessoa idosa que vive em situação de baixa renda. A emissão é totalmente gratuita e online. 

A Carteira do Idoso foi criada pela Lei 10.741/03, e pode ser emitida pelo idoso com mais de 60 anos. Isso porque, no Brasil as pessoas acima de 60 anos já são consideradas idosas, e podem receber benefícios como a prioridade em filas. Vale lembrar, porém, que ser idoso não significa ser inválido. 

Esse público tem um estatuto criado pensando em seus direitos. Sendo que fica garantido a prioridade, preferência e assistência aos brasileiros com mais de 60 anos, ou maiores de 65 anos dependendo da situação. Para identificar essas pessoas e facilitar o acesso aos seus direitos é que a carteirinha foi criada.

Por meio das informações registradas na Carteira do Idoso o cidadão pode reivindicar os seus direitos. A carteirinha é aceita em todo território nacional porque surgiu de uma lei federal, e possuí validade de dois anos. Passados 24 meses é necessário revalidar o documento.

Carteira do Idoso substituí o RG?

Não! A Carteira do Idoso não vai substituir o RG que é o principal documento usado para identificação do cidadão. Na verdade, a carteirinha vai apenas complementar os documentos que são usados pela pessoa idosa.

O número de identificação do RG não é o mesmo que fica disponível na carteirinha, até mesmo por isso não é possível substituir um documento pelo outro. O que pode acontecer é de um determinado local exigir apenas um dos documentos, ou os dois juntos.

Informações que constam na Carteira do Idoso

Ao emitir a Carteira do Idoso, o cidadão passa a usá-la em transportes públicos e no exercícios de seus direitos de um modo geral. Para isso, o documento vai conter informações pessoais do cidadão, como:

Nome completo;
Data de nascimento, reconhecendo que a pessoa tem 60 anos ou mais;
Número do documento de identificação (RG);
Número do CPF;
NIS (Número de Identificação Social), emitido ao fazer sua inscrição no Cadastro Único;
Data de emissão do documento junto com o seu prazo de validade (dois anos);
QR Code com código para leitura nos locais em que o documento for usado.

Ao receber a carteirinha verifique se todas as informações estão corretas. Não é permitido transitar com um documento divergente aos seus dados pessoais.

Quem pode fazer a Carteira do Idoso?

Não são todos os idosos que têm direito a emissão do documento. O governo federal permite que emitam a Carteira do Idoso os brasileiros que atenderem aos seguintes critérios:

Pessoas com mais de 60 anos de idade;
Quem possuí renda familiar de no máximo dois salários mínimos por mês;
Aqueles que estão cadastros no Cadastro Único para Programas do Governo Federal (CadÚnico).
Quem não estiver no CadÚnico precisa comparecer até o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) para se inscrever. Após a emissão do NIS é que a carteira poderá ser emitida.

Benefícios de emitir a Carteira do Idoso

Se a Carteira do Idoso não substituí o RG, qual o benefício em emiti-la?. Na verdade, ao possuir o documento o idoso poderá apresentá-lo para usufruir dos seguintes benefícios:

Gratuidade em ônibus de linhas municipais e intermunicipais;
Usufruir da reserva de dois assentos gratuitos em viagens interestaduais, ou desconto de 50% na passagem;
Emissão de documento para uso de estacionamento prioritário.

Como emitir a Carteira do Idoso

O cidadão pode optar por emitir a Carteira do Idoso online, ou de forma presencial. Quem não tiver acesso a internet pode comparecer até o CRAS onde o documento será gerado e impresso. A carteirinha tem validade de dois anos, e passado esse período é obrigatória a renovação online ou no CRAS. 

Acesse o site oficial da Carteira do Idoso;
Selecione a opção “Emitir Carteira”;
Faça login na sua conta Gov.br ou crie uma nova conta;
Autorize o uso dos seus dados pessoais;
Na próxima tela, selecione a opção “Emitir Carteira de pessoa idosa”;
Após emitir sua carteira do idoso, você pode imprimir ou salvá-la em seu computador ou celular.
A renovação pode ser feita com a leitura do QR Code ou preenchendo o número do documento, na opção “Validar carteirinha” do site.

FONTE FDR

Band perde patrocínio milionário, decreta fim de canal e demite 60

Canal Empreender será descontinuado em fevereiro após o fim do investimento do Sebrae

A Band foi pega de surpresa no início de janeiro ao ser notificada pelo Sebrae sobre a ruptura antecipada do contrato milionário de patrocínio firmado há dois anos. Este acordo foi o que viabilizou a criação do Canal Empreender, que iniciou suas transmissões em julho de 2022, e agora está prestes a encerrar suas atividades por falta de verba. O acordo tinha validade até 2027, mas com a quebra inexplicada, mais de 60 pessoas serão demitidas.

Por ser um canal de conteúdo nichado, com um público específico, o elenco de apresentadores era bem interessante. As atrizes Maria Paula e Maria Gal, ambas com passagens pela Globo, faziam parte do casting, que também contava com Isabella Matte e Leninha Camargo.

Fontes da coluna relataram que Celso Tavares, diretor geral do canal, reuniu toda a equipe ontem para comunicar o desfecho da situação. Informou que diversas reuniões foram feitas com o Sebrae, no intuito de apresentar dados de audiência e relatórios com números positivos sobre a parceria, mas em nada surtiu efeito.

Uma das justificativas dadas na reunião foi a troca da presidência do Sebrae. Como o contrato foi firmado na gestão de Carlos Melles, no início de 2022, tudo corria conforme o combinado, e nenhuma intercorrência ocorreu até a chegada de Décio Lima, em abril de 2023. As primeiras conversas com o novo executivo começaram a acontecer no final do ano passado, mas o decreto sobre a ruptura do patrocínio foi recebido nesta semana. E caiu como uma bomba.

Primeiramente porque se trata de uma quebra de contrato, que tinha vencimento previsto para 2027. E como os números que vinha apresentando eram positivos, existia uma certa estabilidade e segurança para quem vinha se dedicando profissionalmente ao Canal Empreender.

O segundo ponto é que são mais de 60 pessoas que estão prestes a perder seus empregos, já que a empresa não tem como realocar todos os profissionais neste momento. O canal pertence ao Grupo Newco, que é braço da Band na TV a cabo e tem como seus “carros-chefe” os canais Band News, BandSports, Sex Privê, Arte 1 e Sabor & Arte.

Na reunião que aconteceu ontem, foi avisado que as operações do canal serão encerradas à meia-noite do dia 21 de fevereiro. E também foi dado um “toque amigo” de que todos estavam livres para buscarem novos empregos.

A informação sobre o fim do canal foi dada em primeira mão pelo colunista Flávio Ricco, do R7, e confirmada com fontes da coluna na Band e no Canal Empreender. Procuramos a assessoria de imprensa do Grupo Newco, que apenas informou não ter nada a declarar sobre a descontinuação do canal.

Também solicitamos um posicionamento do Sebrae, mas nossas ligações não foram atendidas e tampouco recebemos uma resposta por e-mail até a publicação desta reportagem. Atualizaremos caso alguma das partes venha a se manifestar.

FONTE IG

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