Trabalhador com carteira assinada tem chances de sacar parte do saldo de suas contas do FGTS ainda neste ano
Setembro chegou e a pandemia continua afetando a vida de milhões de brasileiros, que buscam uma forma de controlar os prejuízos causados pela crise no país. Para muitos trabalhadores, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é uma forma de conseguir um respiro financeiro nesse momento.
O FGTS é um direito de quem trabalha formalmente, ou seja, com carteira assinada. Todos os meses, a empresa desconta 8% do salário do funcionário e deposita esse valor em uma conta para ser sacado nos casos previstos por lei.
O saque do FGTS quando há demissão sem justa causa é conhecido como saque-rescisão. É a modalidade mais comum, embora existam outras possibilidades. Veja quais são:
- Demissão sem justa causa;
- Rescisão por acordo entre ambas as partes;
- Rescisão decorrente a fechamento da empresa;
- Rescisão por culpa recíproca (empregador e empregado) ou por força maior (incêndio ou enchente, por exemplo);
- Término do contrato;
- Rescisão por categoria de trabalhador avulso, empregado através de uma entidade de classe, fica suspenso por período igual ou superior a 90 dias;
- Morte do trabalhador;
- Aposentadoria;
- Situação de emergência ou estado de calamidade pública;
- Doenças graves;
- Empregados que ficam três anos seguidos ou mais sem trabalhar com carteira assinada;
- Compra de casa própria, liquidação ou amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional.
Saque-aniversário do FGTS
Para quem deseja sacar esses valores ainda em 2021, existe a possibilidade de migrar do saque-rescisão para o saque-aniversário. Ao fazer isso, o trabalhador abre mão de resgatar o saldo quando é demitido, mas mantém a multa de 40% paga pelo empregador.
A modalidade possibilita o resgate de parte do saldo do FGTS todos os anos, sempre no mês de seu aniversário. Vale destacar que a mudança só tem validade no mesmo ano quando é feita até último dia do mês do seu nascimento, o que significa que em 2021 a retirada só está disponível para nascidos entre setembro e dezembro.
Para mais informações sobre o saque-aniversário ou para fazer a migração, acesse o aplicativo do FGTS, site fgts.caixa.gov.br ou Internet Banking da Caixa, ou procure uma das agências do banco estatal.
FONTE CAPITALIST
