Após uma longa espera acerca dos projetos que pedem a criação de um 14º salário emergencial em decorrência da pandemia, o Projeto de Lei 4.367/20 conseguiu avançar na Câmara dos Deputados e teve um parecer favorável da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
Assim, o tema que parecia não ter chances de ser aprovado, ganha uma sobrevida. Agora o mesmo segue para a apreciação de outras duas Comissões competentes para que posteriormente siga para o Senado Federal e caso aprovado para a sanção presidencial.
14º salário do INSS
O Projeto de Lei 4.367/20, é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e estava há meses estagnado, com isso, boa parte dos segurados já nem contava mais com a possibilidade da liberação de um benefício emergencial aos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O texto aprovado pela CSSF pede a prevê o pagamento do 14º salário aos aposentados demais segurados da Previdência Social nos anos de 2020 e 2021, pois o tema foi pautado inicialmente no ano passado, na primeira onda da pandemia.
Contudo, durante a apreciação do Projeto de Lei, o mesmo acabou sendo anexado a proposta original ao Projeto de Lei 5.641 que prevê então novos pagamentos do 14º salário para os anos de 2021, 2022 e 2023.
Liberação do 14º salário
Apesar do novo folego que a medida ganhou, é importante lembrar que o tema ainda tem um longo caminho para seguir até que de fato possa vir a ser aprovada. Ainda é necessário a apreciação por outras Comissões da Câmara dos Deputados, bem como pela aprovação do Senado para que então a medida possa ser enviada ao presidente, para a sanção presidencial.
O que muitos parlamentares apoiadores do tema são receosos é com a verba necessária para liberar um benefício como este. A título de comparação, o 13º salário do INSS custou algo próximo aos R$ 50 bilhões, assim, uma liberação do 14º salário poderia ter um impacto financeiro semelhante aos cofres da União.
Quem vai receber o 14º salário
Terá direito ao 14º salário quem, durante o ano, recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Vale lembrar que, na hipótese de interrupção programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro, será pago o valor proporcional ao beneficiário.
Não devem ter direito ao 14º salário os que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).