Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam com ansiedade novos desdobramentos sobre o 13° salário em dobro. Criada pelo Projeto de Lei nº 4367/20, de autoria deputado Pompeo de Mattos, a proposta agora tramita por meio do substitutivo de sua relatora, a deputada Flávia Morais.
O objetivo é criar um salário adicional para segurados do instituto. Um dos motivos é que o 13° salário desse grupo foi antecipado para conter os efeitos da pandemia, o que significa que milhões de cidadãos ficarão sem a tradicional renda extra próximo ao fim do ano.
Além dos aposentados e pensionistas, teriam direito aos valores os beneficiários do auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-creche. Por sua vez, ficariam de fora os inscritos nos programas Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão vitalícia, auxílio-suplementar por acidente de trabalho e amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
O texto vem ganhando forças na Câmara dos Deputados, onde já foi aprovado Comissão de Seguridade Social e Família. Agora, segue para apreciação nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O substitutivo apresentado pela relatora prevê a possibilidade de liberação dos pagamentos até 2023. Com a aprovação do 13º em dobro para aposentados e pensionistas, seriam injetados cerca de R$ 50 milhões na economia do país.
Ainda não foi definido o valor do benefício, mas uma das possibilidades é que ele será equivalente ao salário que o segurado do INSS já recebe. A ideia mais viável, no entanto, é liberar um salário mínimo em vigência por cidadão.