Diante da diminuição no quadro de contaminações por Covid-19, do rigor nas escolas em implantar e seguir com os protocolos de biosseguranças nas unidades de ensino e após avaliação do COE sobre os aspectos epidemiológicos relacionados ao novo coronavírus, a Prefeitura de Congonhas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), publicou Decreto Nº 7.264, de 09 de novembro de 2021, tornando obrigatório o retorno às aulas presenciais a partir do próximo dia 16 de novembro, terça-feira.
Os estudos avaliados no protocolo da Educação se baseiam, além das características já citadas, no protocolo da Secretaria Estadual de Educação do Governo de Minas Gerais que garante a segurança de alunos, servidores e professores, desde que estes sigam as orientações nele recomendadas.
O quadro de perdas pedagógicas é extenso para os alunos que foram submetidos ao ensino remoto e híbrido, mais recentemente. Devido ao sucesso da vacinação contra a Covid-19, que já atingiu seu público elegível em Congonhas com eficiência acima de 90% nos vários grupos e com a diminuição das internações com sintomas graves da doença, a SEMED, junto à Secretaria de Saúde e o COE Congonhas entendem que o momento é de minimizar as perdas para os alunos e sociedade em geral.
A convivência social para o aluno em formação é fundamental, de acordo com especialistas em Educação. Assim sendo, mesmo que por um mês apenas em 2021, o ganho pedagógico, emocional, cognitivo, nutricional e social irá refletir positivamente no aprendizado futuro e na interação da criança com a sociedade. Além disso, há aumento na movimentação econômica da cidade quando o setor de Educação funciona plenamente.
O Decreto publicado prevê o retorno presencial obrigatório em toda a rede municipal de Educação, mas também se estende para a rede estadual, federal e privada de ensino. Porém, estas têm autonomia para tomar a decisão mais adequada ao momento. Alunos pertencentes aos grupos de risco devido a eventuais comorbidades não terão a frequência obrigatória exigida, desde que apresentem laudo médico comprobatório.
Situações que não estão previstas no Decreto e que por ventura ocorrerem serão avaliadas pela SEMED e as decisões informadas à população. Com o novo Decreto em vigor, foi revogado o Decreto Nº 7.206, de 05 de agosto de 2021, que dispõe sobre o processo de retomada gradual e segura das aulas presenciais nas instituições de ensino, públicas e privadas de Congonhas.
Por Daniel Palazzi – SECOM – Prefeitura de Congonhas
Fotos: Escola Municipal Engenheiro Oscar Weinschenck
