O Governo Federal deverá começar nesta quarta-feira (17) os pagamentos do seu novo Auxílio Brasil. Para quem não sabe, esse é o programa que deve substituir o Bolsa Família ainda neste mês de novembro. A expectativa, no entanto, é que apenas uma parcela desses usuários ganhem o direito de receber o benefício.
De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, apenas as pessoas que estavam no Bolsa Família até outubro é que poderão pegar esse dinheiro. Pelo menos é isso o que se sabe até aqui. Isso quer dizer que neste primeiro repasse, o montante vai chegar apenas para cerca de 14,6 milhões de brasileiros pegarão a quantia.
Mas de quanto será esse valor? Essa é uma pergunta que está circulando muito nas redes sociais. De acordo com o Ministério da Cidadania, o patamar médio dos pagamentos em novembro vai ser de R$ 217. Isso quer dizer, portanto, que as pessoas poderão receber um pouco mais do que isso ou um pouco menos do que isso, mas sempre em volta disso.
Em tese, esse número significa um aumento em relação ao que se via no Bolsa Família até outubro. Ainda de acordo com o Ministério da Cidadania, até o mês passado, a média de repasses para os usuários era de R$ 189. Estamos falando portanto de uma elevação de valores de cerca de 17%.
Só que esse valor de novembro ainda é menor do que aquilo que o Presidente Jair Bolsonaro estava prometendo. Em diversas entrevistas, o chefe do executivo dizia que iria pagar no mínimo R$ 400 para cada uma das famílias do programa. Mas isso só deve começar a acontecer a partir do segundo pagamento.
Depende da PEC
Vale lembrar, no entanto, que tudo isso ainda vai depender da PEC dos Precatórios. Esse texto já passou pela aprovação da Câmara dos Deputados e agora está no Senado Federal. Ainda não sabe quanto tempo vai passar por lá.
Para quem não sabe, precatórios são dívidas que o Governo Federal tem com pessoas físicas, jurídicas, estados e municípios. São despesas pacificadas pela Justiça e que não são mais passíveis de recurso.
Para 2022, o Governo Federal deve ter que pagar quase R$ 90 bilhões em precatórios. A não ser que a PEC passe pela aprovação. Isso abriria a possibilidade de parcelamento e abriria mais espaço dentro do teto de gastos. Assim, o Auxílio Brasil poderia ter valor maior.
Alguns terão queda no Auxílio
Vale lembrar também que alguns usuários do Bolsa Família terão uma queda no patamar que estavam recebendo até aqui. Isso vai acontecer porque uma parte estava recebendo o dinheiro do Auxílio Emergencial até o último mês de outubro.
Para quem não lembra, o Governo permitiu a migração do Bolsa Família para o Auxílio Emergencial nos casos em que isso representasse uma vantagem financeira para as pessoas. É o que dizia a regra.
Isso quer dizer que pelo menos uma parte dos usuários do Bolsa Família estava no Auxílio Emergencial recebendo R$ 375 por mês. O novo Auxílio Brasil vai pagar uma média de R$ 217 neste primeiro mês. É o que diz o próprio Ministério da Cidadania.