A aposentadoria é uma das grandes metas dos trabalhadores brasileiros, pois através dela eles garantem um certo conforto financeiro na terceira idade. Sabemos que o desemprego é algo muito comum em nosso país e com ele uma dúvida pode surgir, como os desempregados podem contribuir para garantir a aposentadoria?
Fique por dentro desse assunto no artigo que preparamos.
Como podemos definir o contribuinte facultativo?
O trabalhador que está desempregado é denominado pela Previdência Social como segurado facultativo.
O segurado facultativo é aquele que quer usufruir de todos os benefícios garantidos pela Previdência Social, mas não exerce nenhuma atividade remunerada. As arrecadações para o INSS são responsabilidade do segurado.
As contribuições dos segurados facultativos podem ser feitas de três formas (normal, simplificado e baixa renda), através de uma Guia da Previdência Social (GPS).
Plano Normal
Nesse plano o valor das arrecadações dos segurados autônomos ou contribuintes individuais é o mesmo. Quando o trabalhador desempregado escolhe este plano, garante todos os benefícios do INSS.
Quais são os códigos da GPS para o Plano Normal?
A Guia da Previdência Social exige o preenchimento do plano que o segurado vai escolher, no caso do Plano Normal o código a ser utilizado é 1406 ou 1457.
A alíquota de arrecadação é de 20% sobre o valor escolhido, isto é, o trabalhador desempregado, poderá escolher o seu salário de contribuição, o cálculo para o pagamento será feito com base nesse salário.
Exemplo: O desempregado escolheu o salário mínimo como base para seu recolhimento (R$1.100 em 2021) e deverá pagar 20% desse montante ( R$220 por mês).
Vale destacar, que o salário base para arrecadação deste benefício tem valores entre o salário mínimo (R$1.100 em 2021) e o teto máximo do INSS (R$ 6.433,57 em 2021)
Plano Simplificado
No Plano Simplificado o percentual de arrecadação é reduzido de 20% (Plano Normal) para 11% (Plano Simplificado). Essa porcentagem é calculada usando o salário mínimo como base, não sendo possível escolher um salário maior para a arrecadação.