Projeto de Lei 2099/20, que viabiliza a liberação de um abono social no valor de R$ 1.200, já foi aprovado
Um NOVO auxílio de R$1.200 NACIONAL confirmado já vai começar. Foi aprovado o Projeto de Lei 2099/20, que viabiliza a liberação de um abono social no valor de R$ 1.200 para famílias monoparentais de baixa renda.
Desde o anúncio do fim do auxílio emergencial, diversas comissões vêm tentando implementar novos benefícios. Um deles é a proposta dos parlamentares que defendem os direitos da mulher. O auxílio será direcionado exclusivamente para mães solteiras.
Segundo o texto, terão direito ao abono de R$ 1.200 todas as mulheres de baixa renda chefe de famílias monoparentais. Ou seja, mães solteiras, sem comprovação de companheiro e maiores de 18 anos.
Além de isso, a mulher não pode ter emprego formal ou ser titular de benefício previdenciário ou assistencial. Deve ter uma renda per capita mensal de até meio salário mínimo (R$ 550), ou renda bruta mensal de até três pisos (R$ 3.300).
Reajuste anual do benefício pela inflação
O texto do abono vitalício de R$ 1,2 mil para mães solteiras é de autoria do ex-deputado Assis Carvalho. Todavia, o projeto recebeu parecer favorável da relatora e deputada Erika Kokay, que defende a criação do benefício, inclusive diante a situação econômica do país.
De acordo com a parlamentar, “para as mulheres provedoras de famílias monoparentais, a situação é ainda mais dramática, pois, em muitos casos, não contam com o apoio por parte dos pais de seus filhos. E ainda assim devem sozinhas sustentar seus lares”, disse.
A deputada também anexou uma emenda à proposta, que determina o reajuste anual do benefício conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), responsável por medir a inflação.
Cabe salientar que atualmente o texto segue em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, devendo ser encaminhado posteriormente as respectivas casas responsáveis, que regularão a proposta e definirão a metodologia dos pagamentos.
Pagamento do benefício
Segundo o texto, o benefício será repassado por meio dos bancos públicos federais. Sendo assim, as instituições devem distribuir os valores por meio de conta poupança social digital, aberta automaticamente para as mulheres contempladas.
Além disso, as beneficiárias poderão realizar transferências e outras operações de modo virtual sem taxa de custos. As operações são semelhantes ao que acontece atualmente com o auxílio emergencial.
FONTE NOTICIAS CONCURSOS
