A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, o projeto que cria o 13º salário em dobro para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O aval abrange pagamentos referentes aos anos de 2020 e 2021.
A proposta prevê a liberação de um abono anual extra no valor de até dois salários mínimos. A justificativa para a medida é que aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS tiveram seu 13º salário antecipado, ficando sem renda no fim do ano.
O governo prevê um custo de R$ 39,26 bilhões em 2020 e de R$ 42,15 bilhões em 2021 para financiar o benefício. Se tudo correr bem, os pagamentos serão feitos em março de 2022 e de 2023.
De autoria do deputado Pompeo de Mattos, o Projeto de Lei 4367/20 foi elogiado por seu relator na comissão, o deputado Fábio Mitidieri. Segundo ele, essa é uma boa maneira de reduzir o impacto da pandemia na vida de milhões de segurados da Previdência Social e seus dependentes.
Para que o dinheiro chegue aos contemplados, o texto precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, pelo Senado Federal e pela sanção do presidente Jair Bolsonaro.