Cidadãos que receberam o auxílio emergencial indevidamente terão de devolver os recursos ao governo federal. Para notificar as cerca de 625 mil pessoas, o Ministério da Cidadania encaminhou via mensagem de celular (SMS) os passos para a devolução voluntária de quem recebeu a ajuda sem merecer.
Este, vale destacar, já é o terceiro lote de alertas emitidos pelo governo. Também estão entre os alvos da ação os trabalhadores que fizeram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que foram informados acerca da restituição do auxílio emergencial, mas que ainda não realizaram os pagamentos.
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Os outros grupo são formados de pessoas que receberam o dinheiro mesmo não se enquadrando nas condições de elegibilidade do programa, de pessoas que recebem um segundo benefício assistencial do governo (aposentadoria, seguro-desemprego ou o BEm) ou de cidadãos que tinham vínculo empregatício na data de requerimento do auxílio emergencial.
Todos eles terão de ressarcir os cofres públicos. De acordo com o Ministério da Cidadania, depois do envio do primeiro e do segundo lote de mensagens em 2021, os cofres públicos já conseguiram recuperar aproximadamente R$ 66,3 milhões. Os pagamentos foram recebidos via DARF ou Guia de Recolhimento da União entre agosto e 18 de novembro deste ano.
Como saber se preciso devolver o auxílio emergencial
O governo federal notificou via SMS todos os cidadãos que deverão devolver o benefício. Além disso, para facilitar a devolução, foi desenvolvido um site de devolução do auxílio emergencial.
Já os cidadãos que receberam mensagens relacionadas as DARFs em aberto deverão acessar o site para denunciar fraude, se necessário, ou relatar divergência nos valores cobrados.