Cidadãos que receberam o auxílio emergencial indevidamente terão de devolver os recursos ao governo federal. Para notificar as cerca de 625 mil pessoas, o Ministério da Cidadania encaminhou via mensagem de celular (SMS) os passos para a devolução voluntária de quem recebeu a ajuda sem merecer.
Este, vale destacar, já é o terceiro lote de alertas emitidos pelo governo. Também estão entre os alvos da ação os trabalhadores que fizeram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que foram informados acerca da restituição do auxílio emergencial, mas que ainda não realizaram os pagamentos.
Os outros grupo são formados de pessoas que receberam o dinheiro mesmo não se enquadrando nas condições de elegibilidade do programa, de pessoas que recebem um segundo benefício assistencial do governo (aposentadoria, seguro-desemprego ou o BEm) ou de cidadãos que tinham vínculo empregatício na data de requerimento do auxílio emergencial.
Todos eles terão de ressarcir os cofres públicos. De acordo com o Ministério da Cidadania, depois do envio do primeiro e do segundo lote de mensagens em 2021, os cofres públicos já conseguiram recuperar aproximadamente R$ 66,3 milhões. Os pagamentos foram recebidos via DARF ou Guia de Recolhimento da União entre agosto e 18 de novembro deste ano.
Como saber se preciso devolver o auxílio emergencial
O governo federal notificou via SMS todos os cidadãos que deverão devolver o benefício. Além disso, para facilitar a devolução, foi desenvolvido um site de devolução do auxílio emergencial.
Já os cidadãos que receberam mensagens relacionadas as DARFs em aberto deverão acessar o site para denunciar fraude, se necessário, ou relatar divergência nos valores cobrados.