O ano está chegando ao fim e as expectativas para liberação do 13º salário dos trabalhadores só aumentam. O pagamento é uma gratificação anual concedida a quem trabalha com carteira assinada, instituída em 1962 durante o governo do presidente João Goulart.
Em 2021, quem já recebeu a primeira parcela do benefício agora aguarda a liberação da segunda. Esse pagamento em duas etapas é permitido por lei, mas precisa respeitar um prazo limite.
Quando o 13º deve ser pago?
No caso da primeira parcela, o pagamento pode ser entre 1º de fevereiro e o último dia útil de novembro. Já a segunda cota deve ser paga até o dia 20 de dezembro. Esses prazos podem variar somente em casos de convenção coletiva, informada com antecedência ao trabalhador.
É importante pontuar que a segunda parcela do 13º salário é menor que a primeira porque sofre descontos de encargos sociais, como INSS, IRPF e a pensão alimentícia (se for o caso).
Quem recebe o 13º salário?
O benefício é garantido a todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No caso deste último grupo, a liberação foi antecipada em 2021.
Além disso, o profissional deve ter atuado com carteira assinada por, pelo menos, 15 dias durante o ano. Ele também não pode ter sido demitido por justa causa.
No caso do trabalhador afastado por auxílio-doença ou que teve seu contrato de trabalho suspenso, o 13º salário deve ser proporcional ao tempo trabalhado durante o ano. O mesmo vale para quem foi afastado devido a um acidente de trabalho.
