O Governo decidiu inovar e criar um novo programa social que vai pagar dinheiro em espécie apenas para pessoas que não estão no Auxílio Brasil. A ideia é justamente ajudar aqueles que não estão conseguindo entrar no benefício do Governo Federal. Pelo menos é isso o que se sabe até aqui.
De acordo com as informações oficiais, esse projeto é o Bolsa Capixaba. Trata-se portanto de um programa de autoria do Governo do estado do Espírito Santo. O Governador Renato Casagrande (PSB) enviou essa proposta para a Assembleia Legislativa do estado e está esperando pelo resultado. O envio aconteceu ainda nesta terça-feira (14).
Na verdade, o programa Bolsa Capixaba já existe no estado há 10 anos. Só que a ideia dele era ajudar até aqui as pessoas que faziam parte do Bolsa Família. Então nos últimos anos eles estavam atendendo cerca de 23 mil famílias que estavam em situação de extrema-pobreza no Espírito Santo e que também faziam parte do projeto do Governo Federal.
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Só que o Bolsa Família chegou ao fim no último mês de outubro. E o fato é que isso acabou impactando diretamente o Bolsa Capixaba. Com a manobra do Governo Federal, o número de pessoas atendidas pelo projeto do Espírito Santo acabou despencando de 23 mil para 11 mil famílias nos últimos meses.
Agora, o Governo local está prevendo o atendimento de cerca de 37 mil famílias. Isso se a Assembleia Legislativa aprovar o projeto em questão. Todos esses usuários irão ganhar valores que variam de acordo com a sua renda per capita. Os patamares variam entre R$ 50 e R$ 600. Pelo menos é o que diz a gestão estadual.
Quem tem direito ao Auxílio?
De acordo com o texto do Governo que está na Assembleia, a ideia do programa é atender pessoas que não estão no Auxílio Brasil do Palácio do Planalto. Além disso, é preciso estar dentro do limite de renda per capita de extrema-pobreza, que é de R$ 100.
Mas é preciso ter muita atenção nesta questão. É que em caso de aprovação do texto na Assembleia, o Governo local vai poder publicar um novo decreto inserindo novas regras de seleção. Então tudo isso pode acabar mudando.
Quando começa
Ainda não se sabe exatamente quando esse projeto vai começar de fato a ser pago. Isso porque tudo vai depender para a Assembleia Legislativa sancionar o programa em questão. E também do tempo que o Governador vai tomar para sancionar a proposta.
Se tudo sair da maneira que o Governo local está planejando, então os usuários do programa poderão começar a receber esse benefício já no início de 2022, mais precisamente no mês de janeiro, ou seja, daqui a algumas semanas.
Não sou do Espírito Santo
Muita gente que não é do Espírito Santo também quer começar a receber esse tipo de ajuda. Uma dica importante é procurar saber o que o Governo do seu estado e a Prefeitura da sua cidade estão fazendo neste sentido neste momento.
Em um nível federal, nós sabemos que o Governo começou os pagamentos do Auxílio Brasil ainda no último mês de novembro. No entanto, eles só devem começar a inserir mais gente no projeto em janeiro do próximo ano.