domingo, maio 29, 2022
Jornal Correio de Minas
  • Home
  • Regional
  • Nacional
  • Esporte
  • Cultura
  • Comunidade
  • Covid-19
  • Bombeiros
  • Rodovia
  • Política
  • Polícia
  • Emprego
  • Economia
  • Saúde
  • Contato
Sem resultados
Exibir todos os resultados
Correio de Minas
  • Home
  • Regional
  • Nacional
  • Esporte
  • Cultura
  • Comunidade
  • Covid-19
  • Bombeiros
  • Rodovia
  • Política
  • Polícia
  • Emprego
  • Economia
  • Saúde
  • Contato
Sem resultados
Exibir todos os resultados
Correio de Minas
Sem resultados
Exibir todos os resultados
Home Nacional

Salário-maternidade para grávidas na pandemia foi aprovado pelo Senado

por Redação
2021/12/17 , 18:00h
em Nacional
Salário-maternidade para grávidas na pandemia foi aprovado pelo Senado
Compartilhar FacebookCompartilhar WhatsappCompartilhar Twitter

As mulheres trabalhadoras conseguiram uma vitória no Senado Federal. É que foi aprovado o Projeto de Lei nº 2.058/2021 que garante o pagamento de salário-maternidade às grávidas que não puderem realizar suas atividades laborais à distância. O texto retorna à Câmara dos Deputados.

A proposta ainda precisa passar por uma última etapa de votação, no plenário do Senado, antes de seguir para sanção presidencial para alguns ajustes no texto.

O salário-maternidade especial deve ser financiado pelo Benefício Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda, pago a trabalhadores que tiveram redução salarial e de jornada ou suspensão do contrato de trabalho por conta da pandemia.

A proposta muda a lei já em vigor que determina o afastamento da gestante do regime presencial sem redução de salário e acrescenta que o empregador poderá adaptar as funções exercidas pela funcionária.

O projeto de lei determina a volta ao trabalho presencial da grávida que se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19, conforme o calendário vacinal das autoridades sanitárias. Nesse caso, a funcionária deverá assinar um termo de responsabilidade se comprometendo a cumprir medidas preventivas.

O projeto de lei ainda proíbe a adoção de restrições à gestante que decidir não se imunizar.  De acordo com o texto, a opção da vacina ou não é um direito de escolha da gestante e não deve ser uma imposição.

O que é o salário-maternidade?

O salário-maternidade é o benefício do INSS devido a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança com até 8 anos de idade.

Este benefício é pago à segurada grávida, adotante ou que tenha realizado aborto não criminoso, durante o período de afastamento de suas atividades, no prazo de vinte e oito dias antes e noventa e um dias após o parto.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

Já pensou você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana? Uma alternativa rápida e eficaz é o curso INSS na prática: 

Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSS, procedimentos e normas de como levantar informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise.

Tags: correiodeminaosnlinegravidaspandemiasaláriomaternidade
Publicação Anterior

Lafaiete zera casos internados e ultrapassa a marca de 16 mil infectados

Próxima Publicação

Sonho tecido em versos; Graça Lucioli publica seu primeiro livro

Relacionado Posts

Aprovado saque fácil de até R$ 4.000: Quem pode receber?
Nacional

Aprovado saque fácil de até R$ 4.000: Quem pode receber?

28 de maio de 2022
Auxílio-Gasolina de R$300: Governo dá sinal verde para APROVAÇÃO! Veja
Nacional

Auxílio-Gasolina de R$300: Governo dá sinal verde para APROVAÇÃO! Veja

28 de maio de 2022
Conheça a nota de R$ 100 que pode valer até R$ 4,5 mil
Nacional

Conheça a nota de R$ 100 que pode valer até R$ 4,5 mil

28 de maio de 2022
10 profissões que mais dão dinheiro no Brasil
Nacional

Não fique sem emprego: 6 profissões que mais ganham dinheiro no Brasil

28 de maio de 2022
WhatsApp vai deixar de funcionar em mais de 50 celulares; veja quais
Nacional

WhatsApp vai deixar de funcionar em mais de 50 celulares; veja quais

28 de maio de 2022
10 nomes de menina inspirados em bruxas e feiticeiras da cultura pop
Nacional

10 nomes de menina inspirados em bruxas e feiticeiras da cultura pop

28 de maio de 2022
  • Tendência
  • Comentários
  • Mais recentes
As 15 melhores cidades de Minas para se viver

As 15 melhores cidades de Minas para se viver

24 de março de 2022
Cinco cidades-fantasmas em Minas Gerais

Cinco cidades-fantasmas em Minas Gerais

10 de março de 2022
Conheça a moeda de R$ 1 perdida que pode valer até R$ 7 mil

Conheça a moeda de R$ 1 perdida que pode valer até R$ 7 mil

3 de abril de 2022
Moeda rara de R$1 REAL pode valer até R$7 mil; colecionadores estão procurando no mercado!

Moeda rara de R$1 REAL pode valer até R$7 mil; colecionadores estão procurando no mercado!

1 de março de 2022

Olá, mundo!

0

The Legend of Zelda: Breath of the Wild gameplay on the Nintendo Switch

0

Shadow Tactics: Blades of the Shogun Review

0

macOS Sierra review: Mac users get a modest update this year

0
Desespero: família procura por jovem desaparecida em show

Desespero: família procura por jovem desaparecida em show

29 de maio de 2022
Caixa libera 9 rodadas do saque de R$1.000 do FGTS extraordinário

Caixa libera 9 rodadas do saque de R$1.000 do FGTS extraordinário

29 de maio de 2022
Recém-nascida morre após pai arremessá-la de prédio para se vingar da mãe

Recém-nascida morre após pai arremessá-la de prédio para se vingar da mãe

29 de maio de 2022
Mistério: bombeiros combatem incêndio em que morador ateou fogo na própria casa

Mistério: bombeiros combatem incêndio em que morador ateou fogo na própria casa

29 de maio de 2022

Fundado há 20 anos, o site e jornal CORREIO DE MNAS construiu sua história fincada na integração regional e marcou um novo tempo no jornalismo. As principais marcas são a pluralidade, análise ampla dos fatos e a busca pela qualidade da informação. Por isso o prezamos por uma linha editorial diferenciada com abordagem crítica e reportagens amplas. O site do jornal chega incorporando novas e modernas ferramentas de redes sociais com uma linha editorial do jornal, com programação visual atraente e arrojada. Ao longo da história o jornal tornou-se referência na formação da opinião pública regional.

[email protected]

Facebook Youtube
Sem resultados
Exibir todos os resultados
  • Home
  • Regional
  • Nacional
  • Esporte
  • Cultura
  • Comunidade
  • Covid-19
  • Bombeiros
  • Rodovia
  • Política
  • Polícia
  • Emprego
  • Economia
  • Saúde
  • Contato

© 2021 © Correio de Minas 2020 - Todos direitos reservados - Criado por DR.HOSTING.

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este website, está a dar o seu consentimento aos cookies que estão a ser utilizados. Visite nossa política de privacidade e cookies.