O projeto de Lei n.º4367/2020 prevê 14º salário de até dois salários mínimos (R$ 1.100 cada) para segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Sendo aprovado, ele começará a ser pago em março de 2022. O projeto está na Câmara dos Deputados para aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, caso seja confirmado, irá para aprovação do Presidente da República Jair Bolsonaro.
Este projeto foi feito para ajudar os segurados do INSS que dependiam do 13º salário para o ano de 2021 e ficaram sem esse auxílio no final do ano, pois ele foi antecipado. O PL n.º436/2020 do 14º salário não foi aprovado no ano de 2021 porque na época não havia uma fonte de renda viável. Caso o PL (projeto de lei) seja aprovado ainda este ano, o pagamento começará em 2022 e 2023.
Ao ser aprovado, o pagamento será realizado em março de 2021. Veja quem possui direito a este benefício.
- Pensão por morte;
- Aposentadoria;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Auxílio-doença.
Importante lembrar
Para o projeto ser aprovado, ele poderá sofrer mudanças. Assim como o ano do pagamento e mês que será liberado. Então é necessário estar atento às informações e observar o calendário de pagamento que pode ser disponibilizado para aqueles que têm direito.
Atualmente, a maioria dos brasileiros sobrevivem com esse salário ou dependem de quem recebe esse sustento. Com a pandemia do Covid-19 esse fato se agravou, sendo o único sustento da família brasileira.