Com a aprovação do Orçamento que destina quase R$ 100 bilhões para programas sociais, as pessoas que precisam da ajuda do governo não ficarão desamparadas
Os benefícios tiveram um papel muito importante durante a pandemia do novo coronavírus, garantindo a sobrevivência de muitas pessoas durante a crise econômica. No ano passado, mesmo com a vacinação, os benefícios ainda foram necessários para manter a dignidade de brasileiros em situação de vulnerabilidade. Tudo indica que em 2022 não será diferente. Com a aprovação do Orçamento que destina quase R$ 100 bilhões para programas sociais, as pessoas que precisam da ajuda do governo não ficarão desamparadas.
Para este ano já está programado o pagamento do Vale-Gás para garantir que as pessoas possam comprar o botijão de 13kg, já que elas não podem pagar o valor atual do produto.
Além desse benefícios existem outros que o governo já garantiu o pagamento em 2022.
Auxílio Emergencial
O benefício será pago para os pais solteiros chefes de família que tiveram uma cota extra do auxílio aprovada para ser paga em 2022. Trata-se de um pagamento retroativo que será destinado somente para esse grupo de pessoas. Serão beneficiados 1,8 milhão de pais solteiros que em 2020 só receberam a cota simples do auxílio emergencial no valor de R$ 600. Isso porque naquele ano, somente as mulheres solteiras chefes de família, com filhos podiam receber o auxílio no valor dobrado (R$ 1.200).
Porém, os homens que se encaixam nesse perfil poderão receber o valor retroativo referente às cinco parcelas originais, com valor total que pode chegar até R$ 3 mil.
Os pagamentos estavam previstos para começar a ser liberados ainda em dezembro de 2021 e continuar sendo pago em 2022, para os pais que comprovarem que são solteiros e que fazem parte do Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) e também para aqueles que estão inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) até 2 de abril de 2020.
O governo poderá avaliar que somente os homens que criam filhos menores de 18 anos, sozinhos, sem uma companheira, poderão receber o benefício.
PIS/Pasep
Há uma expectativa por parte dos trabalhadores brasileiros que a Caixa Econômica Federal libere agora em janeiro o calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep. Como não houve liberação de saques em 2021, o calendário foi transferido para 2022. Segundo o que se sabe é a partir de agora, o calendário PIS/Pasep começará sempre em janeiro e seguirá liberando o dinheiro até dezembro do mesmo ano.
Portanto, neste ano, a Caixa deve liberar o pagamento do abono salarial ano-base 2020 e também o ano-base 2021. O que significa a possibilidade do trabalhador receber o valor em dobro.
O abono salarial tem como base o salário mínimo que a partir de 1° de janeiro de 2022 passou a ter o valor de R$ 1.212.
Auxílio Brasil de R$ 400
O Auxílio Brasil com o valor de R$ 400 será pago até dezembro de 2022, podendo contemplar até 17 milhões de famílias que estão em situação de extrema pobreza ou pobreza.
O governo durante o ano fará sempre uma revisão cadastral para saber se a pessoa está ainda atendendo as exigências do programa. Essa revisão poderá permitir que pessoas que recebiam o auxílio emergencial e após o fim do pagamento ficaram sem uma renda poderão ser beneficiadas, recebendo o Auxílio Brasil.
FGTS
Também para esse ano está confirmado novas rodadas de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Será liberado mais uma vez a modalidade saque-aniversário para os trabalhadores que possuírem saldo em contas ativas ou inativas do Fundo. Segundo a Caixa, 16 milhões de brasileiros já aderiram ao saque-aniversário.
O dinheiro sempre será liberado no mês de aniversário do trabalhador que aderir ao saque-aniversário. A liberação será sempre entre o primeiro dia útil e o último dia do mês de nascimento do empregado.
O valor que você vai receber vai depender do seu saldo no FGTS. Para o trabalhador ter uma ideia de quanto poderá receber, a Caixa possui uma tabela de referência para cada faixa de saldo. Outras informações você poderá ter ao acessar o site da Caixa e pesquisar a modalidade saque-aniversário.
Uma outra dúvida do trabalhador é em relação ao Saque Emergencial do FGTS que foi liberado em 2020 para amenizar os impactos causados pela Covid-19 na economia. Naquele ano, o trabalhador poderia sacar até um salário mínimo (que na época era de R$ 1.045). Eles querem saber se o governo vai liberar uma nova rodada desse benefício em 2022.
Vale-Gás
Criado em 2021, o Programa Vale-Gás Nacional será pago em 2022, liberando um pagamento referente a metade do valor do botijão de gás de 13kg a cada dois meses. Para isso, a família precisará estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e também poderá ter direito a família que tiver algum membro que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O valor que será liberado inicialmente será de R$ 52,00, ou seja, o governo está levando em conta que o preço do gás de cozinha nos últimos meses tenha dito um valor de R$ 100. Para esse ano, o valor, segundo o Ministério da Economia, deverá subir para R$ 56,00, o que deverá totalizar um benefício de R$376 ao longo do ano.
Uma das normas do programa é beneficiar preferencialmente as mulheres responsáveis pela família e as mulheres vítimas de violência sob medida protetiva.
14° salário
Esse tema virou uma verdadeira novela, está sendo prometido desde 2020 e até agora ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional. O projeto é de autoria do deputado Pompeo de Mattos que prevê um pagamento do abono salarial limitado a dois salários mínimos para os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). De acordo com o texto o valor deverá ser pago nos meses de março de 2022 e 2023.
O abono extra que ainda está em tramitação no Congresso é referente aos anos de 2020 e 2021. O motivo da medida está no fato do governo ter antecipado tanto em 2020 quanto em 2021 o 13° salário dos aposentados por causa da pandemia de Covid-19.
Para que isso aconteça é necessário que o projeto que libera o 14° salário seja aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e seguir para análise no Senado Federal.
FONTE JORNAL CONTÁBIL