29 de março de 2024 06:29

Divulgado calendário do 13º salário do INSS e as datas de pagamento do 14º salário

Quem é aposentado, pensionista ou recebe algum outro auxílio pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ficar de olho no recém-divulgado calendário do 13º salário. Os pagamentos, que vinham sendo antecipados em razão da pandemia, serão pagos até o fim do ano aos segurados.

Outro tema que também vem sendo bastante discutido entre o público de aposentados envolve a definição do 14º salário do INSS. O benefício funciona como uma parcela extra a ser paga aos assistidos pela Previdência em meio às dificuldades da crise sanitária. O público, vale lembrar, ficou de fora dos principais programas sociais vigentes durante a pandemia.

Saiba mais sobre as datas de pagamento de cada um deles a seguir!

13º salário do INSS

O governo federal, por meio da determinação do Decreto 10.410/20, fixou as datas de pagamento do 13º salário em duas parcelas, que serão pagas entre os meses de agosto e novembro de 2022.

O cronograma foi divido entre quem recebe até um salário mínimo e quem ganha acima disso em folha. Confira o calendário completo:

Para o segurado que ganha um salário mínimo

Benefício final1ª parcela2ª parcela
125 de agosto24 de novembro
226 de agosto25 de novembro
329 de agosto28 de novembro
30 de agosto29 de novembro
531 de agosto30 de novembro
601 de setembro01 de dezembro
02 de setembro02 de dezembro
805 de setembro05 de dezembro
06 de setembro06 de dezembro
08 de setembro07 de dezembro

Para o segurado que ganha acima de um salário

Benefício final1ª parcela2ª parcela
1 e 601 de setembro01 de dezembro
2 e 702 de setembro02 de dezembro
3 e 805 de setembro05 de dezembro
4 e 906 de setembro06 de dezembro
5 e 008 de setembro07 de dezembro

14º salário do INSS

O Projeto de Lei 4367, de 2020, que está sendo discutido no Congresso Nacional, será o responsável por implementar o pagamento do 14º salário do INSS a aposentados, pensionistas e demais beneficiários elegíveis.

Mesmo com a demora na aprovação do texto, que tramita desde 2020, recentes movimentações na Câmara dos Deputados deram uma sobrevida à proposta que, em breve, pode chegar ao Senado Federal. De lá, se não houver alterações, a proposta seguirá para a sanção presidencial.

As incertezas em relação à aprovação da medida não impediram que fossem estabelecidas algumas regras, como valor limite de pagamento e as datas de repasse.

E suma, o 14º do INSS será pago com quantia limite de até dois salários mínimos. Já os pagamentos acontecerão nas seguintes datas:

  • O 14º salário de 2020 será pago o retroativo do benefício em março de 2022;
  • O 14º salário de 2021 será pago o retroativo do benefício em março de 2023.

Para acompanhar os desdobramentos da proposta, acesse o site da Câmara dos Deputados.

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