25 de abril de 2024 13:01

MPF recomenda à concessionária que faça reparos de emergência em vários trechos da BR-040

Vistoria foi realizada após danos provocados pelas chuvas ocorridas entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2022

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Via 040, empresa que detém a concessão da BR-040, para que faça reparos na rodovia, especialmente em 15 locais vistoriados pelo MPF, do trecho que vai do km 533, do Jardim Canadá, em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, ao km 614, próximo a Congonhas, na região Central do estado.

A vistoria foi realizada após os massivos danos na pista e na sinalização, provocados pelas chuvas torrenciais ocorridas no período entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2022.

O procurador da República Fernando Martins, autor da recomendação, estabeleceu prazos para a resolução de cada um dos itens apontados, que vão de 15 a 90 dias para a solução do problema. A concessionária também deve informar ao MPF a evolução das obras recomendadas a cada 30 dias.

No primeiro trecho indicado, o MPF pede que a concessionária corrija a sinalização, que foi considerada insuficiente, no acesso ao Jardim Canadá (Posto Chefão) e região, indicando as localidades do entorno, além de sinalizar melhor a existência da pista lateral.

Já no trecho onde ocorreu o transbordamento do dique da Vallourec, entre os quilômetros 560 e 562, foi indicada a necessidade de placa nos dois sentidos avisando sobre o risco e simulação para ativação das equipes da Via 040, em caso de emergência.

Já na altura do km 587,7 até o km 588, curva da Celinha, o MPF sinalizou que há a necessidade de correção de um trecho que é sujeito a alagamentos, do recapeamento do asfalto, do talude erodido e da drenagem precária na pista sentido norte e na entrada para o município de São Gonçalo do Barão.

A vistoria realizada também indicou problemas de acesso a vários locais onde, segundo o MPF, há risco para os usuários da rodovia, como no trevo de Piedade de Paraopeba, onde há necessidade de controle de tráfego, principalmente em feriados, e a falta de sinalização sobre ressalto no acesso que aumenta o risco para motocicletas. 

Já em Água Limpa (MG), o MPF ressaltou a necessidade de rotatória para impedir acidentes, bem como no trevo de Moeda, o que ajudará, também no controle de tráfego em feriados prolongados.

Nos demais trechos vistoriados foram indicados outros reparos que vão de limpeza de sujeira em drenos a instalação de radar.

De acordo com o MPF, o trecho vistoriado é considerado crítico em termos de tráfego e risco de acidentes, com grande presença de caminhões pesados. No trecho que liga BH a Congonhas foram registrados 1.485 acidentes, com 1.818 feridos e 112 mortes entre 2017 e julho de 2021, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Em nota, a Via 040 disse que está em dia com o contrato de concessão e realiza manutenção permanente nos pontos citados. “O esforço para colocar a rodovia em condições de trafegabilidade, nesse trecho, é ainda maior devido ao intenso tráfego de transporte das mineradoras”, informou.

leia documento na íntegra

FONTE ITATIAIA

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