Em 2022 muitos trabalhadores terão acesso a dois abonos salariais. A Caixa Econômica Federal começou a pagar o PIS aos trabalhadores da iniciativa privada no dia 8 de fevereiro. Já os servidores públicos começaram a receber o Pasep por meio do Banco do Brasil no dia 15 de fevereiro.
Primeiramente, enquanto os pagamentos do PIS/Pasep estão sendo realizados, os valores das cotas do Fundo PIS/Pasep continuam disponíveis.
Cotas do Fundo PIS/Pasep
Pelo menos R$ 23 bilhões estão liberados para serem resgatados por cerca de 10 milhões de pessoas.
As contas do Fundo PIS/Pasep são valores que pertencem aos trabalhadores da iniciativa privada, do setor público e militares que trabalharam formalmente entre 1971 e 4 de outubro de 1988.
Ademais, os trabalhadores que atuaram durante esse período, caso queiram realizar o resgate do Fundo PIS/Pasep, precisam ir até uma agência da Caixa levando um documento de identificação com foto. O resgate está liberado até 2025.
Caso o trabalhador que tem direito já tenha falecido, herdeiros e dependentes podem efetuar o saque. Porém, precisam apresentar os seguintes documentos:
- Alvará judicial estabelecendo os beneficiários ao saque ou
- Escritura pública de inventário; ou
- Certidão de óbito do familiar e declaração de dependente habilitado à pensão por morte emitido pelo INSS; ou
- Certidão de óbito e a certidão ou declaração de dependente habilitado à pensão por morte emitida pela entidade empregadora.
Abono salarial
O abono salarial PIS/Pasep é pago a quem se enquadra nos seguintes critérios:
Quais os requisitos para receber o PIS?
Para receber o abono salarial é necessário que o trabalhador se enquadre nos seguintes requisitos:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep por pelo menos cinco anos;
- O trabalhador deve ter recebido até dois salários mínimos ao mês em 2020;
- O profissional deve ter atuado com carteira assinada ao menos 30 dias (consecutivos ou não) em 2020;
- Estar com cadastro atualizado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
O abono salarial que está sendo pago este ano de 2022 é referente ao ano–base 2020. Isso vai acontecer pois a liberação do ano passada foi adiada e consequentemente o abono salarial do ano–base 2021 será pago em 2023.
Dessa forma, o valor do abono é proporcional aos meses trabalhados, sendo que o cidadão que trabalhou durante os 12 meses de 2020 receberá um salário mínimo (R$ 1.212,00) que é o valor máximo a ser pago pelo PIS/Pasep.
Como consultar o PIS?
O trabalhador poderá consultar o PIS através dos seguintes meios:
- Portal GOV.BR;
- Central Alô Trabalhador, no telefone 158;
- Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS);
- Aplicativo CAIXA Trabalhador (disponível para Android e iOS);
- Aplicativo CAIXA Tem (disponível para Android e iOS);
- Site da CAIXA Econômica Federal.
Como consultar o Pasep?
Os servidores públicos podem realizar a consulta do Pasep com o CPF ou o número de inscrição no Pasep, que pode ser encontrada na Carteira de Trabalho do servidor. E os meios para consulta são:
- Site do Banco do Brasil;
- Central de Atendimento do Banco do Brasil, no telefone 4004-0001 ou 0800.0729-0001;
- Central Alô Trabalhador, no telefone 158.
Calendário de pagamento do PIS 2022
O cronograma de saque do PIS se dá conforme o mês de nascimento do trabalhador e está sendo pago da seguinte forma:
| Nascimento em | Recebe a partir do dia | Pode retirar até o dia |
| Janeiro | 8 de fevereiro | 29 de dezembro |
| Fevereiro | 10 de fevereiro | 29 de dezembro |
| Março | 15 de fevereiro | 29 de dezembro |
| Abril | 17 de fevereiro | 29 de dezembro |
| Maio | 22 de fevereiro | 29 de dezembro |
| Junho | 24 de fevereiro | 29 de dezembro |
| Julho | 15 de março | 29 de dezembro |
| Agosto | 17 de março | 29 de dezembro |
| Setembro | 22 de março | 29 de dezembro |
| Outubro | 24 de março | 29 de dezembro |
| Novembro | 29 de março | 29 de dezembro |
| Dezembro | 31 de março | 29 de dezembro |
Calendário de pagamento do Pasep 2022
O Pasep, abono salarial dos funcionários públicos, é pago conforme o número de inscrição do servidor:
| Final da inscrição | Recebe a partir do dia | Pode retirar até o dia |
| 0 – 1 | 15 de fevereiro | 29 de dezembro |
| 2 – 3 | 17 de fevereiro | 29 de dezembro |
| 4 | 22 de fevereiro | 29 de dezembro |
| 5 | 24 de fevereiro | 29 de dezembro |
| 6 | 15 de março | 29 de dezembro |
| 7 | 17 de março | 29 de dezembro |
| 8 | 22 de março | 29 de dezembro |
| 9 | 24 de março | 29 de dezembro |
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