×

CODAP divulga cronograma físico de retomada das obras da nova concessão da BR 040

O Engenheiro Crispim Ribeiro, Presidente da SOREAR (Sociedade de Engenheiros e Arquitetos da Região do Alto Paraopeba) e Consultor Técnico do CODAP (Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba), que tem como Presidente, José Walter Resende Aguiar, Prefeito Municipal de Entre Rios de Minas, informou que, segundo o cronograma do PER (Programa de Exploração de Rodovias) ligado à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), já foram publicados os procedimentos administrativos para a retomada das obras de duplicação da rodovia BR 040, no trecho de Belo Horizonte ao Rio de Janeiro, para o cenário da nova concessão.

ALGUMAS CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO:

Extensão: 443 Km; Prazo: 30 anos; Empregos a serem gerados: 45.740 (Diretos, Indiretos e Efeito-Renda);

Critério de Leilão: Menor Tarifa (Deságio Limitado); Menor Outorga Como Critério de Desempate; Importância: Faz ligação entre o Rio de Janeiro e Juiz de Fora. Principal Corredor Rodoviário entre os Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, além de ser um Trecho Relevante na Nova Radial que faz a ligação entre Brasília e o Rio de Janeiro.

Qualificação: PPI (Programa de Parceria de Investimento): Resolução PPI nº 10/2017, Decreto nº 9.059/2017, Resolução (PPI) nº 52/2019, (PND), Decretos nº 9.117/2019, (PND) nº 10.635/21 (BR 495/RJ; BR 040/MG e BR 040/RJ/MG.

CRONOGRAMA FÍSICO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS:

Estudos: (Já Concluídos);

Audiências Públicas: (Já Realizadas);

TCU: Tribunal de Contas da União (Em Análise);

Publicação do novo Edital: (Terceiro Trimestre de 2022);

Leilão: (Quarto Trimestre de 2022);

Assinatura do Contrato com a Nova Concessionária: (Primeiro Trimestre de 2023).

OBSERVAÇÃO:

José Walter Resende Aguiar, Prefeito Municipal de Entre Rios de Minas/ DIVULGAÇÃO

O CODAP informa, ainda, que está atento e bastante empenhado junto a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestres) e outros órgãos afins do Governo Federal, incluindo idas à Brasília, para acompanhar a aprovação das demandas de obras de infraestrutura nos municípios associados ao CODAP e interceptados pela rodovia BR 040; Garantir o início das obras de BH para o RJ e, principalmente, Reivindicar a assinatura do contrato com a nova Concessionária da 040, até o final de dezembro de 2022. Além de outras gestões afins, que possam resultar em benefícios de interesse dos nossos municípios da região do Alto Paraopeba.

Receba Notícias Em Seu Celular

Quero receber notícias no whatsapp