A Capela do Horto do século XIX que integra o conjunto do Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas (MG), foi vítima da ação de vândalos. Pichações nas paredes externas da capela e em uma pedra do sítio histórico foram encontradas na tarde desta sexta-feira (29).
A Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar foram acionadas pela Diretoria de Patrimônio Histórico da Prefeitura de Congonhas para registro de boletim de ocorrência e será realizada a análise das câmeras do circuito de segurança do Santuário (Olho Vivo) para identificação dos autores deste ato de vandalismo contra o conjunto que é tombado como Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO.
De acordo com o Diretor de Patrimônio Histórico da Prefeitura, Leonardo José da Silva, técnicos do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) foram acionados e estiveram no local na tarde de hoje para analisar os danos e definir os procedimentos de reparação. “As ações de reparo ficarão à cargo do Prefeitura mediante anuência do IPHAN”, comentou Leonardo que informou, ainda, que já está em fase de licitação a contratação de uma empresa especializada para realizar a revitalização das seis capelas do conjunto arquitetônico.
De acordo com o Comandante da Guarda Municipal, José Geraldo Gomes, o Santuário possui um posto de vigilância 24h e após esta ocorrência, o número de rondas diurnas e noturnas serão intensificadas em todo perímetro patrimonial a fim de coibir quaisquer tipo de ação criminosa.
PICHAÇÃO É CRIME
No Brasil, de acordo com o artigo 65 da Lei 9.605/98, a pichação é considerada crime ambiental e de vandalismo e a pena estipulada para este tipo de crime é de detenção de três meses a um ano e multa.
Denuncias podem ser feitas pelos telefones 190, 181, 153 ou e 3731-1087 (Guarda Municipal), 3731-4091 (Diretoria de Patrimônio Histórico).
