Chegar à melhor idade é algo a se comemorar, pois muito foi vivido e aprendido. No Brasil, o cidadão que completa 60 anos passa a ter direito a alguns benefícios garantidos pelo Estatuto do Idoso, criado em 2003. Essas vantagens ajudam os idosos a economizar uma grana extra no final do mês. Confira a seguir quais são eles!
9 benefícios para quem tem 60 anos ou mais
Veja a seguir uma lista de vantagens oferecidas aos brasileiros que completam 60 ou mais:
1. Passagem grátis de ônibus
O direito à viajar de graça sem pagar nada se aplica no transporte urbano e entre estados. Para isso, o idoso deve ter mais de 65 anos para solicitar a viagem sem ter que pagar a passagem. As empresas devem oferecer duas vagas gratuitas aos idosos e, quando preenchidas, será cobrado apenas 50% no valor do ticket para os demais nessas condições.
2. Prioridade em programas habitacionais
Os idosos também têm prioridade na hora de garantir um imóvel recorrendo a programas habitacionais, tanto públicos quanto subsidiados. A lei diz que 3% das casas desse tipo devem ser exclusivas para quem tem mais de 60 anos.
3. Vagas em estacionamentos
As pessoas com mais de 60 anos também possuem prioridade em vagas de estacionamentos. A regra diz que 5% delas devem ser destinadas exclusivamente a eles, seja em locais públicos ou privados. Além disso, as vagas devem ser sinalizadas e posicionadas de forma estratégica para facilitar a acessibilidade do idoso.
4. Remédio de graça
A pessoa idosa tem o direito a determinados remédios de forma gratuita, sobretudo aqueles de uso continuado. O direito à próteses, órteses e outros recursos médicos que precisam de tratamento também devem ser disponibilizados a esse público.
5. Isenção do IPTU
A isenção do tributo cobrado sobre os imóveis também pode ser um direito de quem tem mais de 60 anos. Ou seja, eles podem dispensados do pagamento e não precisam mais pagar o tributo. Para saber se tem direito a esse benefício, a pessoa deve procurar a prefeitura da cidade onde ela reside.
6. Meia-entrada
Os idosos possuem direito à meia-entrada em atividades de lazer e cultura. Para eles, deve ser garantido um desconto de 50% em entradas de shows, peças teatrais, eventos esportivos, culturais e etc. Para conseguir o desconto, basta apresentar o RG ou outro documento oficial com foto que comprove a idade.
7. Atendimento preferencial
O idoso, seja ele aposentado ou não, pode conseguir atendimento preferencial urgente e individual. a regra se aplica em serviços de instituições públicas, privadas ou que prestam ajuda à população.
8. Isenção do Imposto de Renda
A pessoa idosa acima dos 65 anos pode receber a isenção total ou parcial do Imposto de Renda (IR). Com isso, elas não precisarão pagar tributos sobre seus salários, somente em caso de outros rendimentos que vão além do limite permitido de cobrança. Idosos com doenças graves, como câncer e Parkinson, por exemplo, recebem a isenção total do IR.
9. BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma ajuda do governo voltada para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda. O valor pago é de um salário mínimo, hoje em R$ 1.212. Para solicitar, o idoso deve ser inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).