Aqueles aposentados do INSS que possuem algum pagamento pendente na Justiça poderão recebê-los. Esses valores são de processos, seja de revisões ou concessões de benefícios. Confira quem recebe no mês de junho!
Uma ótima notícia para os aposentados do INSS que estavam esperando o resultado de seus processos contra o Instituto. Em 2022, o pagamento de quem ganhou as causas judiciais está sendo feito. No mês de junho, mais um lote de beneficiados receberá.
Os pagamentos serão através de Requisições de Pequeno Valor (RPV) ou precatórios. No momento, apenas os RPV estão sendo pagos, os precatórios até então não possuem data para iniciar o pagamento.
O que é RPV?
As Requisições de Pequeno Valor, ou RPVs, são formas de pagamento de valores oriundos de processos contra o INSS. Dessa forma, os pagamentos dos valores atrasados do INSS que são até 60 salários mínimos, ou R$ 72.720,00, considerando o salário atual, são por meio de RPV.
Acima desse valor, o pagamento é por meio de precatórios, que ainda não possuem uma data específica para iniciarem. O Conselho de Justiça Federal decidiu que os pagamentos são de responsabilidade dos Tribunais Regionais Federais (TRF) de cada região.
Portanto, cada TRF decide a ordem de pagamento, assim como outras questões relacionadas a distribuição dos valores.
Como os aposentados podem consultar se têm direito aos valores do INSS?
Como os pagamentos são de acordo com o TRF de cada região, a consulta dos valores também deve ser no site do órgão correspondente. Veja os passos em seguida:
- Acesse o site/plataforma do TRF que corresponde a sua região (link está em seguida na matéria);
- É preciso ter o número do processo, nome do advogado responsável e número do RPV.
- Há alguns dados adicionais que variam de um TRF para outro.
Abaixo, você confere qual Tribunal Regional Federal corresponde ao local que você reside (ou ao local que você fez a abertura do processo). Dessa forma, possuindo os dados citados acima, pode acessar o link e consultar seu RPV, assim como o calendário de pagamentos, já que a responsabilidade foi destinada ao TRF.
TRF de cada região
1º Região: Tem sede no Distrito Federal, com jurisdição nos estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá e Distrito Federal. CONSULTE CLICANDO AQUI
2º Região: Tem sede no Rio de Janeiro, com jurisdição nos estados de Rio de Janeiro e Espírito Santo. CONSULTE CLICANDO AQUI
3º Região: Tem sede em São Paulo, com jurisdição nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. CONSULTE CLICANDO AQUI
4º Região: Tem sede no Rio Grande do Sul, com jurisdição nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. CONSULTE CLICANDO AQUI
5º Região: Tem sede em Pernambuco, com jurisdição nos estados de Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba. CONSULTE CLICANDO AQUI
FONTE JOÃO FINANCEIRA