Na quarta-feira (11), foi aprovada pela Câmara dos Deputados a Medida Provisória (MP) 1099/22, que prevê a criação de um programa de trabalho remunerado voluntário para os desempregados. Agora, a MP vai para Senado Federal.
Como vai funcionar o programa?
De acordo com a Agência de Notícias, os municípios serão responsáveis pelo financiamento das bolsa por meio do Programa Nacional de Prestação de Serviços Públicos Voluntários, vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência Social.
Por outro lado, os trabalhadores terão que prestar serviços em atividades de interesse público. O projeto diz respeito ao trabalho voluntário para os desempregados.
Quem pode se inscrever no programa?
O programa incluirá jovens entre 18 a 29 anos e pessoas com 50 anos ou mais que não tenham emprego formal a pelo menos 24 meses. Além disso, a iniciativa também inclui pessoas com a deficiência na suplente aprovada, disputada Bia Kicis (PL-DF).
Serão priorizados os beneficiários do Auxílio Brasil ou de outro programa de transferência de renda governo federal que possa substituí-lo.
Também terá prioridade aqueles que fazem parte de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e o valor recebido com a bolsa de trabalho voluntária não contará para a renda máxima do cadastro.
As pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem acumula pagamento de ambos os programas, bem como aqueles que recebem pensão por morte ou auxílio acidente.
Qual é a linha de fundo para o Bitcoin, de acordo com especialistas?
A duração do programa será de 24 meses (2 anos) e será contado a partir da aplicação da lei, antes prazo até 31 de dezembro de 2022.
Segundo Bia Kicis, a medida vai gerar empregos e melhorar a economia.
FONTE REDE BRASIL NEWS
