A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza na próxima segunda-feira (11/7/22), às 19 horas, reunião em Ouro Branco (Região Central), para debater as políticas públicas municipais e estaduais direcionadas às mulheres.
O encontro será no Salão de Convenções do Instituto Federal de Minas Gerais, no Campus Ouro Branco (Rua Afonso Sardinha, 90).
A presidenta da comissão e requerente para a realização da reunião, deputada Ana Paula Siqueira (Rede), destaca que a audiência pública vai discutir as políticas públicas e a violência de gênero na política.
“Sabemos que existe uma ausência, principalmente no interior, de programas assertivos e permanentes com foco nas mineiras. Um dos desafios da comissão é a fiscalização e efetiva cobrança de ampliação desses serviços públicos no interior, inclusive na área da saúde, no atendimento à mulher. Também vamos discutir a questão da violência doméstica na região que é uma crescente, segundo os relatos”, disse.
A deputada ainda pontuou que a interiorização das políticas públicas é uma demanda forte da comissão. “Precisamos de mais casas de acolhimento, políticas de empregabilidade e de atendimento humanizado tanto na saúde quanto na segurança”, completou.
PROBLEMAS EM MATERNIDADE
Em relação ao município, a parlamentar ressalta que há uma reclamação dos moradores do encerramento do atendimento de maternidade, impossibilitando que as gestantes tivessem seus bebês no Hospital Municipal Raimundo Campos. “Tivemos informação de mulheres tendo seus bebês em ambulâncias pela falta do serviço. Vamos apurar com a administração municipal como está a situação da maternidade e da saúde da mulher”, explicou.
REPRESENTATIVIDADE FEMININA
Outro assunto que será abordado é a importância da ampliação da representatividade das mulheres na política. “Muitas Câmaras Municipais não elegeram mulheres e, em outras, a presença é reduzida, ocupando apenas uma ou duas cadeiras”, afirma.
Ana Paula Siqueira lembra que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se dedica a fortalecer o protagonismo feminino. Em junho, a comissão, em parceria com a Escola do Legislativo, realizou um curso de formação política só para mulheres.
Além disso, a parlamentar é autora do Projeto de Lei (PL) 99/19, que prevê o ensino das noções básicas da Lei Maria da Penha nas unidades de ensino estaduais. O projeto foi aprovado na ALMG e aguarda sanção do governador.
No dia 10 de junho, ocorreu feminicídio na cidade de Ouro Branco, que resultou na morte de uma mulher de 30 anos, com ferimento no tórax por disparo de arma de fogo. O principal suspeito, marido da vítima, está preso e sob investigação, já tendo confessado o crime. Ele já tinha mandado de prisão aberto por outros delitos.
CONVIDADOS
Participam da reunião o promotor de justiça da Comarca de Ouro Branco, Pedro Henrique Pereira Correa; a delegada adjunta de Polícia Civil de Ouro Branco, Cândida Paula Junqueira de Assis; a vereadora da Câmara Municipal de Ouro Branco, Valéria de Melo Nunes Lopes; a vereadora da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Duda Salabert; e a vereadora da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, Damires Rinarlly Oliveira Pinto.