Com o objetivo de minimizar os impactos negativos na vida financeira dos brasileiros, o Governo Federal lançou o Programa de Renda e Oportunidade. A apresentação da iniciativa ocorreu no dia 17 de março e sua confirmação no dia 18 através da publicação no Diário Oficial da União. Tendo em sua composição 4 medidas puramente econômicas. Desse modo, entre elas está a liberação de R$ 7087 como pagamento extra, para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O pagamento extra de R$ 7087 se confirmou com o Decreto de n.º 10.999, assinado pelo Presidente da República Jair Bolsonaro em 17 de março. Então, o Instituto Nacional do Seguro Social, recebeu o aval para poder antecipar o abono natalino ou 13° salário pago aos seus beneficiários de forma anual.
De acordo com o que estabelece o decreto puderam receber o 13° salário antecipado, os beneficiários do INSS que já estavam recebendo seus benefícios previdenciários. Os pagamentos acabaram iniciando no dia 25 de abril e finalizando a antecipação no dia 7 de junho. Contudo, os considerados novos beneficiários, ou seja, com benefício concedido a partir do mês de maio foram deixados de fora.
Isso porque, não havia tempo o suficiente para lhes incluir no calendário do pagamento extra. Já que os repasses da antecipação do 13° salário começaram no dia 25 de abril. Todavia, se essa é sua situação não precisa ficar preocupado. Pois uma nova data foi marcada para que esse público possa receber seu abono. Confira abaixo maiores informações:
Quem tem direito ao recebimento do 13º salário do INSS?
O pagamento extra do 13° salário do INSS é pago somente para um grupo de beneficiários, portanto:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários do auxílio-doença;
- Beneficiários do auxílio-reclusão;
- Beneficiários do salário-maternidade.
Nesse sentido, os que são contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, precisam estar cientes que não recebem o 13° salário pago pelo INSS aos demais. Além disso, em caso de falecimento do titular seus dependentes não tem acesso à pensão por morte.
Quem deve receber o 13º Salário no final do ano?
Diante essa questão, os que começaram a receber o benefício previdenciário no mês de maio, recebem seu pagamento extra em uma única parcela no decorrer do mês de novembro. Então:
- Beneficiários do auxílio-doença;
- Beneficiários do auxílio-acidente;
- Beneficiários do salário-maternidade;
- Aposentados;
- Pensionistas.
Quanto eu devo receber o pagamento extra?
O valor que corresponde ao 13° salário do INSS varia entre os beneficiários do Órgão. Isso porque, se usa como referência o valor do salário de benefício de cada um. Por exemplo, quem recebe por mês R$ 7087, caso não tenha descontos e o valor proporcional seja esse, vai recebê-lo integralmente. Mas lembre-se, cada caso é único
Nesse sentido, a seguir você pode conferir a data em que vai receber seu pagamento extra no mês de novembro. Vale destacar que as datas são programadas conforme o número final do seu benefício. Ou seja, aquele que fica antes do dígito verificador (-). Confira:
FONTE JOÃO FINANCEIRA
