A Prefeitura de Congonhas, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão e Diretoria de Patrimônio Histórico, realizou o feito de atingir 33,75 pontos no programa ICMS Patrimônio Cultural, sua maior pontuação até o momento e se mantém como referência em Minas Gerais.
O ICMS Patrimônio Cultural é o maior programa do país de incentivo à preservação do patrimônio cultural, organizado pelo Governo de Minas Gerais, através do Instituto Estadual do Patrimônio histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA, por meio de repasses de recursos aos municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes, definido por vários critérios de pontuação. O repasse atualmente é feito pela Fundação João Pinheiro, conforme definição da Lei Estadual Nº10.030/2009, conhecida como “Lei Robin Hood” que destina parcelas da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços).
Segundo Leonardo Silva, Diretor de Patrimônio Histórico da Cidade, “Congonhas faz parte do programa desde sua fundação, na década de 1990, que estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais”, explica.
Na divulgação da pontuação definitiva pelo IEPHA (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de MG), em 20 de julho, Congonhas atingiu sua maior pontuação, que se mantém em alta nos últimos 5 anos, com 33,75 pontos, referentes aos trabalhos realizados no ano de 2021, através da Diretoria de Patrimônio Histórico. No ranking do ICMS Cultural, o município está no TOP 10 dentre os 853 municípios mineiros. No ano passado o município arrecadou quase R$600 mil reais pelo programa. Os repasses referentes a nova pontuação se iniciarão a partir de janeiro de 2023.
Leonardo Silva explica como os recursos do ICMS Cultural são destinados no Município, “serão destinados à preservação do acervo histórico-cultural tombado e inventariado, como igrejas, imagens sacras, casarões históricos, patrimônio arqueológico, ações de difusão cultural, educação para o patrimônio nas escolas municipais, entre outros. Os investimentos também deverão ser direcionados ao patrimônio imaterial, que se refere às tradições e festas culturais. No último ano parte do recurso foi utilizado para reforma da cobertura da Igreja de Nossa Senhora de Soledade e outras intervenções pontuais de manutenção”, afirma.
Por Lílian Gonçalves – Comunicação – Prefeitura de Congonhas
Arte: Gustavo Porfírio
