Rio Grande do Sul foi o primeiro estado brasileiro a imprimir o novo modelo de documento
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), ou novo RG, começou a ser emitida nesta terça-feira (26) no Brasil. Rio Grande do Sul foi o primeiro Estado a imprimir o novo documento. Em Minas Gerais, o modelo deve passar a ser disponibilizado para a população a partir do mês que vem.
“A previsão é que se inicie a emissão do novo formato da Carteira de Identidade Nacional em Minas Gerais durante o mês de agosto de 2022”, informou a Polícia Civil. Questionado, o Governo do Estado, no entanto, não cravou uma data.
O diferencial do novo RG é que ele adotará o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como “registro geral, único e válido para todo o país”. Além disso, a nova identidade vem com um QR Code, que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como smartphone, o que vai permitir a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.
Outro diferencial do modelo atual é que a nova versão da identidade servirá de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes. Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios de países do Mercosul. Para as demais nações, o passaporte continua sendo obrigatório.
Além de Minas, o novo RG será implementado ainda neste ano no Acre, Distrito Federal e Goiás. Não há ainda previsão para os demais estados.
Quem deve emitir o novo RG
Inicialmente, o novo RG estará disponível apenas para quem estiver fazendo a primeira via do documento e apresentar o número do CPF. Conforme destacou o Ministério da Economia, “neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Pessoas que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver a situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”.
Já os cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF ainda vão poder confeccionar a carteira de identidade no modelo antigo ou então regularizar a situação para solicitar o documento posteriormente.
Veja respostas sobre o RG único
O que é o RG único?
O RG único é um documento que vai reunir todas as informações do cidadão, usando CPF como número. A nova carteira de identidade será nacional, em modelo único, e terá duas versões: física e digital.
Quando começa a valer a nova Carteira de Identidade?
O decreto do RG único entrou em vigor no dia 1º de março. Os institutos de identificação de cada unidade federativa terão um prazo para se adequarem à mudança. Os cidadãos com até 60 anos têm 10 anos para fazer a troca. Quem tem mais de 60 anos poderá usar o documento antigo por prazo indeterminado.
Meu CPF vai mudar?
Não. Quem já tem CPF poderá solicitar o RG único e permanecerá com o mesmo número de sempre. Quem não tem inscrição no CPF poderá solicitar ao órgão de identificação local, seguindo as regras estabelecidas pela Receita Federal.
O modelo antigo da carteira de identidade será aceito até quando?
O modelo antigo de carteira de identidade será aceito por até 10 anos para a população que tem até 60 anos. Para quem tem mais de 60 anos, o RG antigo será aceito por prazo indeterminado.
O que muda com a implantação da nova carteira de Identidade?
O CPF passa a ser o número único de identificação do cidadão no país. O novo documento é também considerado mais seguro devido à possibilidade de validação eletrônica de sua autenticidade por QR Code, inclusive off-line.
Como obter a nova Carteira de Identidade?
A emissão das Carteiras de Identidade ficará sob responsabilidade das secretarias de Segurança Pública de cada Estado. Ao receber o pedido, o órgão validará a identificação pela plataforma do governo federal, o Gov.br. No momento em que receber o documento em papel ou policarbonato (plástico), o cidadão poderá acessá-lo também pelo aplicativo Gov.br.
É obrigatório fazer a troca pela nova Carteira de Identidade?
Sim, para todos os cidadãos que têm até 60 anos. Para os demais, o documento no modelo antigo será válido por tempo indeterminado.
Quanto vai custar a nova carteira de Identidade?
A emissão da nova carteira de identidade é gratuita.
FONTE O TEMPO
