Foi divulgado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais IPEHA/MG a pontuação do O ICMS Patrimônio Cultural – Exercício 2023 e o Município de Ouro Branco atingiu a pontuação 20. Dados encaminhados pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo.
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes.
O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.
