Associação diz que mineradora não repassou valores corretos da CFEM para 28 cidades
A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG) lança nesta terça-feira (23) uma campanha de mobilização para cobrar da mineradora Vale uma suposta dívida com 28 municípios mineradores.
A associação estima que a dívida com as prefeituras chega a R$ 2,2 bilhões e diz que o valor deixou de ser pago pela Vale por meio de uma “manobra” da empresa no pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) referente à pelotização do minério.
O presidente da AMIG, José Fernando Aparecido de Oliveira, convocou uma coletiva para a tarde desta terça-feira (23) para apresentar a campanha nacional de cobrança à mineradora. “Queremos sensibilizar o governo federal para que a lei e decisões judiciais sejam cumpridas”, diz José Fernando.
A AMIG realizou na segunda-feira (22) e na terça-feira (23) a quarta edição do Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, evento que reuniu gestores e agentes públicos de cidades mineradoras ou que são afetadas pela atividade.
Resposta da Vale
Por meio de nota, a mineradora informou que efetua regularmente o recolhimento da CFEM e segue todas as normas da legislação.
“A Vale efetua, regularmente, o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), observando tanto as normas aplicáveis, quanto os limites constitucionais existentes. Quanto aos questionamentos mencionados, a Vale aguarda uma manifestação definitiva pelo Judiciário. Apenas nos últimos cinco anos, a Vale recolheu R$ 17,6 bilhões em CFEM, distribuídos aos Municípios pela ANM (Agência Nacional de Mineração)”, diz a Vale.
FONTE ITATIAIA