Caro amigo leitor, você já parou para pensar ou observou que a cada 2 anos somos convocados a exercitar nossa cidadania por meio do voto?
Pois bem, é isto mesmo! As eleições ocorrem no Brasil a cada dois anos, sendo uma eleição para os pleitos municipais (Prefeitos e Vereadores), como ocorreu em 2020, e a outra para os pleitos Estaduais e Federais, como a que ocorrerá no próximo dia 02 de outubro de 2022, onde teremos que escolher os nossos representantes para os cargos de Presidente da República, Senador, Governador e Deputados Federais e Estaduais.
Você sabe qual é o papel de cada um deles?
Eu imagino que você já saiba ou pelo menos tenha uma ideia, mas se ainda não é o seu caso, gostaria de convidá-lo a pesquisar e conhecer melhor o trabalho de cada um deles, em especial, gostaria, neste artigo, de chamar a atenção para os papeis e funções dos dois últimos; o Deputado Federal e o Deputado Estadual.
Vamos prosseguir com este assunto, antes, porém, tenho mais uma pergunta a te fazer. Você se lembra em quem votou para Deputado Estadual, Federal e Senador na última eleição de 2018?
Recentemente uma pesquisa Datafolha, publicada no o site do jornal “Folha de S. Paulo” apontou que seis em cada dez brasileiros não se recordam do nome do deputado ou do senador que votaram nas eleições de 2018. É!, mais de 60% dos brasileiros não se recordam das pessoas que escolheram para serem seus representantes nas esferas legislativas do Estado e da Federação.
Não sei quanto a você, mas esse dado me fez refletir e questionar o motivo de isso acontecer? Imagine que você tenha emprestado um bem precioso seu para alguém. Agora você quer seu bem precioso de volta, mas não se lembra para quem o emprestou. Como espera ter seu bem de volta se você não sabe pra quem o entregou?
A mesma lógica vale para o voto, se você entregou ele para alguém que você nem mesmo se lembra ou para alguém que você não tenha ideia de como usou o poder delegado por meio do seu voto, como é que pode cobrar dos políticos que eles façam algo que atenda às suas demandas e necessidades?
Voltando aos papeis e funções dos deputados, vale destacar que tanto o Deputado Estadual quanto o Deputado Federal são eleitos para um mandato de 4 anos, têm a função de legislar, podendo propor, emendar, alterar, revogar e derrogar leis, emendar a Constituição, julgar anualmente as contas prestadas pelos Governos Executivos, criar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), além de outras competências estabelecidas na Constituição Federal e na Constituição Estadual. Outro papel importante dos deputados consiste em, por exemplo, destinar verbas de emendas parlamentares com o objetivo de atender as demandas das comunidades que representam, ou sejam, Deputados Estaduais e Federais têm o direito de apresentar emendas ao Orçamento e destinar verbas para os municípios. Os recursos dos parlamentares são importantes porque ajudam a tirar do papel projetos locais que demorariam mais tempo para se tornar realidade.
Ambos os Deputados, Estadual e Federal, tem funções semelhantes e basicamente o que difere a atuação de um e outro é a esfera de competência. O Deputado Estadual tem atuação limitada ao território do Estado pelo qual ele foi eleito, já o Deputado Federal tem atuação no âmbito da esfera Federal. Você sabia que atualmente existem no Brasil 1035 deputados estaduais, dos quais 77 compõe o legislativo da Assembleia mineira? Já na esfera Federal o nosso país tem um total de 513 deputados, sendo que 53 deles são de Minas Gerais.
Com tanta gente lá, não seria bom que alguns deles pudessem nos representar e batalhar para atender às nossas demandas? Onde você acredita ser mais provável que os deputados priorizem a sua atuação e destinação de recursos, como, por exemplo, das emendas? Para sua base regional ou para aqueles municípios que eles só conhecem porque contabilizaram alguns votos lá?
Não sei se você concorda, mas eu, particularmente, gostaria muito de ter um Deputado Estadual e um Deputado Federal representando e batalhando pelas, demandas e necessidades das pessoas, instituições e municípios da minha região, como, por exemplo, melhoria das nossas infraestruturas urbanas e transporte, duplicação do trecho regional da BR 040 – o que certamente evitaria a perda de tantas vidas de conterrâneos nossos – , melhorias dos nossos sistemas de saúde e educação, entre outros. Além disso, também gostaria muito de ter um Deputado que priorizasse suas emendas para os projetos locais. Para isso, todavia, acho necessário ressaltar a importância do voto em candidatos – sejam de quais partidos forem – da Região.
A proximidade entre o eleitor e o seu representante político é um valor importante, pois votando em candidato da região possibilita uma relação mais próxima entre o eleitor e o seu representante. Ademais, são eles, os candidatos regionais, os que você tem menor chance de esquecer e são eles que conhecem e vivenciam os mesmos problemas que você e, assim, também são eles os que podem, provavelmente, melhor representar você! Se, contudo, essa representação não for percebida por você, a proximidade com ele permite ainda que possamos ter mais acesso a eles para cobrar deles uma atuação mais coerente às pautas de interesse local e regional.
No Brasil – à exceção das eleições municipais – o eleitor pode votar em qualquer candidato do seu estado às câmaras federais e estaduais. O problema disso é que permite a eleição dos chamados “candidatos paraquedistas”, que muitas vezes têm votos em municípios e regiões onde nunca estiveram e desconhecem as necessidades locais. Durante seus mandatos esses deputados “paraquedistas” recebem os votos nas cidades da nossa região, mas não trazem praticamente nenhum recurso ou apoio para a região porque, na prática, vão priorizar suas bases mais próximas. Ou seja, pegam votos na nossa região e destinam sua representação e recursos para outros lugares.
Você quer um candidato “paraquedista” ou você quer um candidato da região?
VOTAR EM CANDIDATOS DA REGIÃO FAZ DIFERENÇA!
A eleição do dia 02 de outubro de 2022 está chegando e, até lá, eu gostaria de convidar você refletir sobre essa ideia: não importa o partido ou a coligação partidária que você e sua família apoiam – se de centro, de direita ou de esquerda: para Deputado Estadual e Federal, dê preferência aos candidatos que sejam da nossa região !
Autor: Aristides Rocha Araujo,
Movimento Prove – voto ético regional!
