Mais de 40 municípios brasileiros já implantaram projetos de tarifa zero no transporte para garantir a gratuidade dos serviços de ônibus para os usuários, segundo levantamento atualizado neste mês pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). Ouro Branco (MG), na Grande Belo Horizonte, deve ser a próxima – a Câmara Municipal aprovou a lei que prevê o passe livre na semana passada, e implementação deve ocorrer em menos de 30 dias.
De acordo com os dados da NTU, em pelo menos 43 cidades a gratuidade é válida para todo o sistema municipal. Geralmente, quem arca com os gastos são as prefeituras.
Em Mariana, na Região Central de Minas, a gratuidade entrou em vigor em fevereiro deste ano. Em Ouro Branco, na mesma região, que consta na lista da NTU, o passe livre no transporte deve começar a valer neste mês.
Subsídio
Segundo estudo da NTU, nas grandes cidades, arcar com o serviço de transporte público para torná-lo gratuito para a população custaria cerca de 10% do orçamento. Por isso, a tendência é que os municípios passem a bancar pelo menos parte dos custos, por meio de subsídios.
De acordo com Marcos Bicalho dos Santos, antes da pandemia, apenas três a quatro cidades do Brasil ofereciam algum tipo de subsídio, como São Paulo. Hoje, são aproximadamente 260.
“Com a pandemia, a demanda diminuiu e houve a necessidade de manter a oferta forte, e esses sistemas de transporte desequilibraram, porque a grande maioria deles se banca com receita advinda das passagens (…) Quando se institui a subvenção pública, dá para oferecer serviço de melhor qualidade e praticar tarifa púbica que grande parte da população consiga pagar”, afirmou o diretor da NTU.
Veja a lista de cidades com projeto de tarifa zero, segundo levantamento da NTU:
• Aquiraz (CE)
• Caucaia (CE)
• Eusébio (CE)
• Maracanaú (CE)
• São Luís (MA)
• Anicuns (GO)
• Aruanã (GO)
• Formosa (GO)
• Abaeté (MG)
• Agudos (SP)
• Artur Nogueira (SP)
• Caeté (MG)
• Campo Belo (MG)
• Cerquilho (SP)
• Cláudio (MG)
• Holambra (SP)
• Itapeva (SP)
• Itararé (SP)
• Itatiaiuçu (MG)
• Lagoa da Prata (MG)
• Macatuba (SP)
• Mariana (MG)
• Maricá (RJ)
• Monte Carmelo (MG)
• Muzambinho (MG)
• Ouro Branco (MG)
• Paulínia (SP)
• Pirapora do Bom Jesus (SP)
• Porto Real (RJ)
• Potirendaba (SP)
• Presidente Bernardes (SP)
• Ribeirão Pires (SP)
• São Joaquim de Bicas (MG)
• São Lourenço (MG)
• São Lourenço da Serra (SP)
• Silva Jardim (RJ)
• Tambaú (SP)
• Vargem Grande Paulista (SP)
• Volta Redonda (RJ)
• Ibaiti (PR)
• Ivaiporã (PR)
• Matinhos (PR)
