Novinho em folha: transporte público em Ouro Branco passa a operar com 5 novos ônibus

Ontem (2), a empresa de Transportes Turin, entregou cinco novos ônibus, zero quilômetro, que serão utilizados pelos usuários do Programa Tarifa Zero, o programa que oferece transporte coletivo gratuito para a população de Ouro Branco (MG). Os veículos reforçam a segurança e o conforto dos usuários como também os investimentos na melhoria do serviços ofertando cada vez qualidade aos usuários.

Tarifa zero: protagonismo regional

No dia 09 de setembro de 2022 foi assinada a Lei 2.608 que instituiu o Programa Tarifa Zero em caráter de implantação/experimental. Após 6 meses de avaliação e adequações, no dia 10 de março de 2023, o prefeito de Ouro Branco, Hélio Campos, assinou o Decreto 10.798 que garante em caráter permanente, a gratuidade no transporte público para toda a população.

Agora o Programa Tarifa Zero no transporte público municipal de Ouro Branco agora tem caráter permanente, após seis meses de avaliações e adequações. No dia 10 de março, o prefeito Hélio Campos assinou o Decreto 10.798 que garante a gratuidade no transporte público para toda a população.

Um aplicativo o “Moovit”, também já está disponível para os usuários do transporte público no Município. Nele, é possível consultar horários de ônibus, rotas, destinos e locais de pontos. O app é gratuito e está disponível para as plataformas iOS e Android e também na web.

Tarifa zero agora é um programa permanente em Ouro Branco; cidade vai ganhar aplicativo de itinerários

No dia 9 de setembro de 2022 foi assinada a Lei 2.608 que instituiu o Programa Tarifa Zero em caráter de implantação/experimental em Ouro Branco (MG). Após 6 meses de avaliação e adequações, no dia 10 de março de 2023, o prefeito Hélio Campos assinou o Decreto 10.798 que garante em CARÁTER PERMANENTE, a gratuidade no transporte público para toda a população.

A Secretaria de Segurança Pública, Mobilidade e Trânsito segue nos trabalhos de avaliação, monitoramento e cumprimento do contrato junto à empresa Turin. Estão sendo planejadas diversas melhorias como, por exemplo, o lançamento do aplicativo de informações e itinerários Moovit, bem como melhorias na frota e rotas.

☎️ Informações: (31) 3938-1056.

Disparada como uma das maiores arrecadações de Minas, Congonhas é cercada por cidades que implantaram tarifa zero, mas cidade patina na gestão

Congonhas fechou 2021 com uma arrecadação recorde de quase R$814 milhões, o que perfaz que o Prefeito Cláudio Dinho (MDB) teve em suas mãos mais de R$14 mil para investir em cada um de seus 55.836 habitantes. É uma das melhores arrecadações de Minas e disparada a melhor da região.
Diante do quadro de pujância financeira, embalada pelos impostos da mineração, um assunto palpita entre seus habitantes e já é motivo de amplas discussões: a implantação da tarifa zero no transporte público.
Cercada de cidades que já implantaram o serviço gratuito, como Mariana e Ouro Branco, com menores arrecadações por habitantes, a população já faz cobranças e vive a expectativa de que o programa seja implantado para oferecer mais qualidade no transporte público, aliviar o bolso dos trabalhadores e injetar mais recursos na rica economia.

Comparações


Sejam vejamos. a comparação. Mariana tem 61.830 habitantes, quase 15% a mais que Congonhas e na arrecadação, a “Cidades do Profetas”, tem uma receita 90% maior.
Mariana implantou o “tarifa zero” e as projeções apontavam que com menos de R$1 milhão ao mês custearia o programa. Com uma população menor, Congonhas já poderia ter implantado o transporte gratuito. Pelo valor investido, isso representaria menos de um dia de arrecadação para fazer funcionar o serviço e beneficiar seus mais de 55 mil moradores.
O custo não pesaria na farta receita de Congonhas em hipótese alguma com um ganho social e econômico sem precedentes.
O valor investido seria ainda menor já que a prefeitura repassa mensalmente a título de subsídio quase R$250 mil. Isso sem contar o que gasta com vale transporte aos funcionários públicos.
Mas por quais motivos o programa não foi implantado? Primeiro, ele foi apresentado ao prefeito com o devido custo operacional e impactos no orçamento. Há pressões e discussões internas no governo, mas faltam a atitude e gestão. Só isso!

Ouro Branco

Em Ouro Branco, o tarifa zero já funciona a quase um mês em caráter experimental e beneficia os mais de 40 mil habitantes.

Tarifa Zero Ouro Branco entra em funcionamento na próxima segunda-feira (3)

Na próxima segunda-feira (3), entra em vigor o transporte público gratuito em Ouro Branco. Tire suas dúvidas do novo sistema em vigor.

1. Qual a data de início do Programa Tarifa Zero?

R- O programa Tarifa Zero começará a viger na segunda-feira, dia 03/10/2022.

2. Haverá alteração nos itinerários e horários?

R-Iniciaremos o programa no formato como ele se encontra atualmente, no entanto melhorias e ajustes serão realizados ao longo do período experimental na medida em que a demanda se estabilizar e, assim, permitir o correto dimensionamento do sistema. Portanto, certamente alterações e melhorias ocorrerão nos próximos meses. Fique atento às redes de comunicação da prefeitura.

3. A Área Rural também será atendida?

 R- Sim. O Tarifa Zero é um programa de abrangência universal. Onde houver transporte público coletivo, urbano ou rural, vigerá o Tarifa Zero.

4. Quais as dicas e recomendações para um bom uso do sistema?

R- Recomendamos que fiquem atentos às redes de comunicação da prefeitura municipal e da empresa concessionária a fim de que eventuais mudanças e melhorias sejam conhecidas de imediato pelo usuário. Além disso, o uso racional e eficiente do sistema recomendam que, para quem puder, seja evitado o uso dos ônibus nos horários de pico, entre às 7 e 8:30h e entre às 17 e 19h.

5. Como funciona o reembolso de pessoas e empresas que compraram passes?

R- O reembolso será feito diretamente pela empresa concessionária e deverá ser requerido até o dia 31 de outubro de 2022. O reembolso será feito em até 20 dias úteis a contar da solicitação, mediante apresentação dos vale transporte ou do cartão. Será feito um reembolso por pessoa, e, nos casos em que o vale tenha sido adquirido pelo empregador do solicitante, deverá ser demonstrado a existência do vínculo empregatício à época da concessão do vale. Maiores informações serão divulgadas pela empresa concessionária em suas redes sociais. Acompanhe.

6. Como será o controle do número de passageiros/usuários das linhas?

R- O número de usuários será controlado mediante câmeras instaladas no ônibus, pelo controle telemétrico e também por servidores da prefeitura, in loco.

7. Para utilizar o transporte é preciso se cadastrar?

R-Não será necessário cadastro para ser beneficiado pelo tarifa zero. A exigência de cadastro acabaria por dificultar o uso por visitantes de nossa cidade, e isso não seria positivo, já que uma dos objetivos do programa é justamente fomentar o turismo local.

8. Como funcionará o sistema dos ônibus? Haverá catraca?

R-O ônibus continuará a ter catraca. Ela será utilizada para controlar o fluxo de entrada dos passageiros no veículo e para contagem de pessoas. A entrada nos veículos continua sendo pela porta de frente e a saída pela porta de trás. Desrespeitar essas regras pode colocar sua segurança em risco.

Mais informações Secretaria de Segurança Pública, Mobilidade e Trânsito 3938-1099

Gerência de Trânsito 3938-1056

Ouro Branco será a 9ª cidade de MG e 40ª do Brasil a implantar transporte gratuito

Mais de 40 municípios brasileiros já implantaram projetos de tarifa zero no transporte para garantir a gratuidade dos serviços de ônibus para os usuários, segundo levantamento atualizado neste mês pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). Ouro Branco (MG), na Grande Belo Horizonte, deve ser a próxima – a Câmara Municipal aprovou a lei que prevê o passe livre na semana passada, e implementação deve ocorrer em menos de 30 dias.
De acordo com os dados da NTU, em pelo menos 43 cidades a gratuidade é válida para todo o sistema municipal. Geralmente, quem arca com os gastos são as prefeituras.
Em Mariana, na Região Central de Minas, a gratuidade entrou em vigor em fevereiro deste ano. Em Ouro Branco, na mesma região, que consta na lista da NTU, o passe livre no transporte deve começar a valer neste mês.

Subsídio

Segundo estudo da NTU, nas grandes cidades, arcar com o serviço de transporte público para torná-lo gratuito para a população custaria cerca de 10% do orçamento. Por isso, a tendência é que os municípios passem a bancar pelo menos parte dos custos, por meio de subsídios.
De acordo com Marcos Bicalho dos Santos, antes da pandemia, apenas três a quatro cidades do Brasil ofereciam algum tipo de subsídio, como São Paulo. Hoje, são aproximadamente 260.
“Com a pandemia, a demanda diminuiu e houve a necessidade de manter a oferta forte, e esses sistemas de transporte desequilibraram, porque a grande maioria deles se banca com receita advinda das passagens (…) Quando se institui a subvenção pública, dá para oferecer serviço de melhor qualidade e praticar tarifa púbica que grande parte da população consiga pagar”, afirmou o diretor da NTU.

Veja a lista de cidades com projeto de tarifa zero, segundo levantamento da NTU:
• Aquiraz (CE)
• Caucaia (CE)
• Eusébio (CE)
• Maracanaú (CE)
• São Luís (MA)
• Anicuns (GO)
• Aruanã (GO)
• Formosa (GO)
• Abaeté (MG)
• Agudos (SP)
• Artur Nogueira (SP)
• Caeté (MG)
• Campo Belo (MG)
• Cerquilho (SP)
• Cláudio (MG)
• Holambra (SP)
• Itapeva (SP)
• Itararé (SP)
• Itatiaiuçu (MG)
• Lagoa da Prata (MG)
• Macatuba (SP)
• Mariana (MG)
• Maricá (RJ)
• Monte Carmelo (MG)
• Muzambinho (MG)
• Ouro Branco (MG)
• Paulínia (SP)
• Pirapora do Bom Jesus (SP)
• Porto Real (RJ)
• Potirendaba (SP)
• Presidente Bernardes (SP)
• Ribeirão Pires (SP)
• São Joaquim de Bicas (MG)
• São Lourenço (MG)
• São Lourenço da Serra (SP)
• Silva Jardim (RJ)
• Tambaú (SP)
• Vargem Grande Paulista (SP)
• Volta Redonda (RJ)
• Ibaiti (PR)
• Ivaiporã (PR)
• Matinhos (PR)

Tarifa Zero: Câmara aprova implantação do transporte gratuito em Ouro Branco

O Projeto de Lei nº 99/2022, que institui o Programa “Tarifa Zero” no município de Ouro Branco, foi aprovado na Câmara Municipal, em sessão extraordinária realizada no dia 8 de setembro. O projeto entrou para votação na sessão do dia 30 de agosto; entretanto, ele teve pedido de vista da vereadora Valéria Lopes.

Na sessão do dia 6 de setembro, o projeto voltou para votação, tendo sido aprovado. Ele não pôde ser apreciado e votado em segunda votação por conta de Emendas apresentadas pela vereadora Valéria Lopes. Na segunda votação, realizada na sessão extraordinária desta quinta-feira, o projeto foi aprovado por unanimidade e as Emendas, rejeitadas.

Programa teve origem em projeto apresentado por oito vereadores. O projeto, de autoria do Executivo, apresenta a forma de execução do Programa e teve origem no Projeto de Lei nº 26/2022, de autoria do Legislativo, aprovado no dia 5 de abril de 2022, que autorizou o Executivo a instituir e conceder de forma temporária e em caráter experimental, subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Ouro Branco, com isenção integral da tarifa para usuário.

A tarifa zero no transporte coletivo municipal como política pública é do interesse de toda a sociedade, por garantir acesso à cidade, melhorar a circulação dos cidadãos e reduzir a desigualdade social. O Projeto segue agora para a sanção do Prefeito Hélio Márcio Campos (PSDB) e posterior assinatura do contrato com a empresa Turin. Ainda não há uma data definida para início do tarifa zero.

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Projeto da Tarifa Zero entra na pauta da Câmara de Ouro Branco

Já está tramitando na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 99/2022, que institui o Programa “Tarifa Zero” no município de Ouro Branco. Esse projeto, de autoria do Executivo, apresenta toda a forma de execução do Programa e teve origem no Projeto de Lei nº 26/2022, de autoria do Legislativo, aprovado no dia 5 de abril de 2022, que autorizou o Executivo a instituir e conceder de forma temporária e em caráter experimental, subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Ouro Branco, com isenção integral da tarifa para usuário.

A tarifa zero no transporte coletivo municipal como política pública é do interesse de toda a sociedade, por garantir acesso à cidade, melhorar a circulação dos cidadãos e reduzir a desigualdade social. Estas são algumas das justificativas apresentadas pelos oito vereadores que assinaram o Projeto de Lei nº 26/2022.

Ainda não há uma data para que os passageiros não paguem mais a tarifa! O PL nº 99/2022 entra para leitura na sessão da Câmara do dia 16 de agosto, podendo ir à votação a partir da sessão do dia 23 de agosto. Todas as informações serão sempre divulgadas pelos órgãos oficiais do Município.

Tarifa zero: transporte gratuito tem previsão de atender 100 mil usuários em Ouro Branco

O programa Tarifa Zero é o meio pelo qual o Poder Executivo de Ouro Branco (MG) em parceria com os vereadores, pretende assumir os custos da operação do transporte coletivo melhorando a renda dos moradores.
Estima-se uma demanda estabilizada de aproximadamente 100.000 passagens por mês, que passarão a ser isentas. “Quanto aos beneficiários indiretos podemos listar toda a nossa população, uma vez que o dinheiro não utilizado para pagamento das passagens poderá ser utilizado pelo cidadão em outros setores como no comércio da cidade, contratação de prestação de serviços e empresas em geral, o que, consequentemente, provocará a geração de empregos e, assim, um círculo virtuoso”, disse o Prefeito Hélio Márcio Campos (PSDB).
A implantação inicial do programa deverá impactar os cofres públicos em aproximadamente R$260 mil por mês, sendo esse o valor que o Município terá que acrescer ao que já dispende com o sistema de transporte. Os recursos virão do próprio orçamento do Município, sendo que nenhum imposto será criado ou aumentado com o objetivo de sustentar o programa. Em sua grande maioria os recursos vêm do incremento de receitas que o Município recebe da União e do Estado.

“Temos a expectativa de que o programa se inicie em setembro, na medida em que há alguns trâmites burocráticos e legais a serem vencidos. Quanto a definitividade, importante notar que o programa poderá comportar o subsídio integral ou parcial do transporte. Isso significa que, a depender da capacidade financeira e econômica do Município no momento, o programa poderá ser reduzido ou mesmo suspenso. No entanto, a ideia é que tenha vigência duradoura e, para isso, o Poder Executivo trabalhará em parceria com os vereadores”, assinalou o gestor.
Segundo ele o “Tarifa Zero” é um programa complexo e que tem demandado uma série de estudos econômicos e financeiros por parte do Município para que possa ser implantado com segurança, transparência e eficiência aos nossos cidadãos. Fiquem atentos às redes de comunicação da prefeitura, pois, assim que a data de início do programa for estabelecida, a nossa população será comunicada de forma imediata”, comentou.

Ouro Branco vivia uma crise no transporte coletivo em 2016. Os veículos circulavam em condições precárias, sem qualquer conforto ou segurança para a população. A partir de 2017 esse cenário mudou e, apesar dos ajustes sempre serem necessários, a qualidade do serviço prestado foi otimizada de forma perceptível.
Todos os bairros atendidos atualmente continuarão a ser abarcados pelo sistema de Tarifa Zero. No entanto os ajustes serão necessários e realizados ao longo da execução do programa, o que poderá levar ao aumento do número de linhas e veículos alocados para o transporte. A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade e Trânsito irá monitorar de perto a operação para dimensioná-la ao longo dos 180 dias inicias, considerando a percepção da demanda real de transporte.
“O Município inaugurará o programa social em uma fase experimental de 180 dias, onde a demanda será acompanhada para que seja corretamente dimensionada e atendida da melhor forma possível”, finalizou Hélio.

Ouro Branco terá transporte público com tarifa zero

Mais uma conquista que breve será realidade em Ouro Branco. O Prefeito Hélio Campos (PSDB) vai enviar em breve um projeto de lei para apreciação e votação dos vereadores para a implantação do transporte público gratuito ou tarifa zero tanto na zona urbana como rural.
Nossa reportagem conversou com os donos da empresa Turim, concessionária do transporte público, que atualmente já recebe um subsídio para a manutenção do serviço diante da crise do setor no Brasil.
Duas variáveis de custo fixo (veículos em circulação) e custo variável (peças, insumos, combustíveis, etc) vão incidir para a definição mensal do subsídio para manutenção da tarifa zero.
A previsão é que em setembro já esteja em funcionamento o novo sistema que vai impactar em mais economia para o trabalhador e usuários ouro-branquenses.

Mais uma cidade da região pode implantar tarifa zero no transporte público

A tarifa zero no transporte coletivo municipal como política pública é do interesse de toda a sociedade, por garantir acesso à cidade, melhorar a circulação dos cidadãos e reduzir a desigualdade social. Por isso, oito vereadores apresentaram um projeto de lei na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 26/2022, que autoriza o Executivo a instituir e conceder de forma temporária e em caráter experimental, subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Ouro Branco (MG), com isenção integral de tarifa para usuário, denominado Tarifa Zero. O projeto foi aprovado na sessão ordinária do dia 5 de abril, com voto contrário da vereadora Valéria Lopes. A emenda apresentada pela vereadora também foi rejeitada pela maioria.  

A vereadora Valéria justificou seu voto contrário pela forma como a discussão do projeto foi encaminhado na Casa Legislativa, segundo ela, “com atropelos”. O presidente de Casa, vereador Lan Andrade, afirmou que, em seu sexto ano como vereador, esse foi um dos projetos mais discutidos pelos vereadores. “Não é um projeto politiqueiro ou para beneficiar determinados grupos. Ele visa unicamente beneficiar aqueles que mais precisam, para quem pesa tirar R$3,50 do bolso para pagar uma passagem de ônibus”, declarou.

Na sessão do dia 29 de abril, Guilherme Schulz, consultor especialista em mobilidade urbana, Gerente de Relações Institucionais na Turin Transporte, esteve na Câmara Municipal para esclarecer dúvidas e pontuar questões sobre o projeto. Ele explicou que ainda não é possível falar em valores para o Município, uma vez que isto só será possível ser determinado com a estipulação de rotas e horários. Segundo ele, o período experimental é fundamental para avaliar o funcionamento e os impactos do projeto na cidade.

Na mesma sessão, muitos estudantes, possíveis beneficiados pela tarifa zero, estiveram presentes. Ana Gabriela Menezes Costa, estudante de Engenharia Mecatrônica do campus Alto Paraopeba da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), esteve no plenário por acreditar que a tarifa zero é fundamental para a vida dos estudantes. “Definitivamente, a tarifa zero terá um impacto positivo na vida dos estudantes. Se o estudante vai e volta uma vez ao dia para o campus, por exemplo, ele gasta em média 140 Reais por mês. São poucos os universitários que trabalham, é muito pesado estudar e trabalhar. Ademais, há muitos alunos que vivem com 400 reais por mês, 140 reais são quase metade da renda mensal”, argumentou.

O vereador Leandro Souza lembrou, nas discussões do projeto, que a Tarifa Zero também é uma forma de aumentar a empregabilidade, uma vez que os empregadores não terão mais o custo com o transporte dos funcionários e poderão reverter isso em mais contratações. A vereadora Valéria questionou se há recursos no Município para serem revertidos ao Tarifa Zero e se não há outras áreas mais carentes de recursos, como Educação, Saúde e Cultura. A vereadora Nilma Silva lembrou que, para participar de qualquer projeto social ou se deslocar para estudar, todo munícipe precisa de transporte. “A Tarifa Zero vem para beneficiar a todos: estudantes, trabalhadores, pessoas que precisam ir ao Hospital, enfim, a vida da cidade será beneficiada sem limites”, reiterou a vereadora.

O vereador Warley Pereira esteve no município de Mariana para conhecer o projeto já implantado na cidade desde 1º de janeiro deste ano. Na cidade vizinha, o projeto foi uma iniciativa do Executivo, já em Ouro Branco, a iniciativa partiu da Câmara de Vereadores.

Uma dissertação de mestrado desenvolvida na Universidade Livre de Bruxelas, na Bélgica, investigou a ocorrência da tarifa zero em municípios brasileiros e o que leva esses locais a adotarem essa política. O levantamento indicou a existência da tarifa zero em cerca de 30 cidades. Alguns exemplos são: Monte Carmelo, Muzambinho, e Itatiaiuçu, no estado de Minas Gerais; Potirendaba, Agudos, Holambra e Morungaba, localizadas em São Paulo; Eusébio, no Ceará; e Maricá, no Rio de Janeiro. Entre os resultados, a dissertação defende que a adoção da tarifa zero pode estar relacionada a um aumento do uso do transporte público e melhorias no comércio local.

Nas discussões do projeto em Ouro Branco, o vereador Neymar Meireles lembrou que, em 2015, foi aprovada a Emenda Constitucional 90, de autoria da deputada federal Luiza Erundina, que inclui o transporte como direito social, assim como são a saúde e a educação. “É muito importante que esse projeto vingue, porque a gente precisa regulamentar o direito social ao transporte”, concluiu.

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