O abono salarial do PIS/Pasep contempla milhões de trabalhadores do Brasil, no entanto, é importante destacar que, apesar de normalmente o abono aparecer em conjunto, cada sigla é referente a um programa e, cada programa, por sua vez, se destina a um grupo diferentes de trabalhadores. Neste sentido, o PIS significa Programa de Integração Social, enquanto o Pasep significa Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
Dessa maneira, o primeiro abarca os trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o segundo, quem trabalha no funcionalismo público. Uma outra questão é que o banco responsável pelos pagamentos muda. No caso do PIS, o banco é a Caixa Econômica, já no caso do Pasep, por sua vez, a responsabilidade é do Banco do Brasil. Além disso, é preciso que os trabalhadores se enquadrem em algumas regras para terem direito a receber. Veja mais a seguir.
Quem pode receber?
Para ter direito, é necessário que o trabalhador atenda os requisitos abaixo:
- Estar com os dados cadastrais corretos no e-Social ou Rais, o que é de responsabilidade do empregador ou empresa;
- Receber remuneração média que não ultrapasse a quantia de dois salários mínimos no ano-base;
- Ter tempo de trabalho de no mínimo 30 dias, também no ano-base;
- Estar inscrito no PIS/Pasep há, ao menos, cinco anos, considerando o ano-base.
Qual o valor pago?
O valor máximo do abono salarial PIS/Pasep que pode ser pago é referente a um salário mínimo, embora seja importante destacar que nem todos os trabalhadores recebam essa quantia. Isso acontece já que o valor pago varia de acordo com o tempo de trabalho, ou seja, cada mês representa 1/12 avos do total.
Por essa razão, quem trabalhou durante todos os meses do ano pode receber o valor completo, ou seja, de R$ 1.212 atualmente. Por outro lado, quem trabalhou menos tempo deve fazer o cálculo.
- 1 mês : R$ 101
- 2 meses: R$ 202
- 3 meses: R$ 303
- 4 meses: R$ 404
- 5 meses: R$ 505
- 6 meses: R$ 606
- 7 meses: R$ 707
- 8 meses: R$ 808
- 9 meses: R$ 909
- 10 meses: R$ 1.010
- 11 meses: R$ 1.111
- 12 meses: R$ 1.212
Calendário do PIS/Pasep 2023
Todos os anos, o abono salarial do PIS/Pasep pago em um ano é relativo ao ano anterior, porém, por conta da pandemia, houve atrasos com relação a isso. Por conta disso, em 2022 está sendo pago o abono referente ao ano-base de 2020. Assim, a expectativa é de que no início de 2023 os repasses relativos ao ano-base de 2021 aconteçam.
Como o valor máximo pago do abono é referente ao salário mínimo, é necessário aguardar pela confirmação do salário mínimo de 2023 para saber qual será o maior valor que os trabalhadores poderão receber. Além disso, uma outra questão é aguardar a confirmação do calendário do PIS/Pasep 2023, já que essa informação ainda não está disponível.
De todo modo, o Governo enviou ao Congresso Nacional uma proposta orçamentária para o ano que vem, na qual consta o valor do salário mínimo. Caso ele se mantenha, o que, com a troca de governo, é pouco provável, o valor será de R$ 1.294.
- 1 mês – R$ 107,83;
- 2 meses – R$ 215,66;
- 3 meses – R$ 323,49;
- 4 meses – R$ 431,32;
- 5 meses – R$ 539,15;
- 6 meses – R$ 646,98;
- 7 meses – R$ 754,81;
- 8 meses – R$ 862,64;
- 9 meses – R$ 970,47;
- 10 meses – R$ 1.078,30;
- 11 meses – R$ 1.186,13;
- 12 meses – R$ 1.294.
FONTE PRONATEC