Informações importantes, como o calendário do PIS/PASEP 2023 (Programa de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) estão sendo buscadas pelos trabalhadores. Isso porque, quem trabalhou em 2021 e 2022 ainda não tem grandes expectativas sobre quando vai receber o seu abono salarial. Vale dizer ainda que a organização do cronograma do PIS e do PASEP é diferente.
Poucas informações, incluindo o calendário do PIS/PASEP 2023 já foram publicadas pelo governo federal. É preciso considerar que por haver uma troca de presidente da República e das equipes que compõem os ministérios, a organização de benefícios sociais como este ainda ficam muito confusas.
O que se sabe é que existem dois grupos que ainda não foram contemplados, mas que devem receber o abono salarial. São os trabalhadores que cumpriram com todas as regras e trabalharam em 2021 e aqueles que trabalharam em 2022. No entanto, possível falta de recursos para pagar esses dois públicos impeça que eles recebam no mesmo ano.
Por isso, o calendário do PIS/PASEP deve beneficiar prioritariamente quem trabalhou em 2021 porque é o público mais atrasado no cronograma. Caso sobrem recursos os demais também poderão ser beneficiados, dessa forma o calendário seria finalmente regularizado.
Quem pode receber o PIS/PASEP 2023?
Será preciso cumprir com algumas regras para ter acesso ao pagamento do PIS/PASEP 2023. O Ministério do Trabalho e Previdência responsável por esse benefício fará a seleção dos contemplados com base em informações como:
Quem trabalhou com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano base;
Quem ganhou até dois salários mínimos no ano base;
Aqueles que estão cadastrados no PIS há pelo menos cinco anos, isso é, emitiram a carteira de trabalho nesse período;
Aqueles que foram inclusos na declaração de RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) da empresa.
Calendário do PIS/PASEP 2023
É importante destacar que o calendário do PIS/PASEP 2023 não segue as mesmas datas para o PIS e para o PASEP. Além disso, a organização quanto ao grupo que vai receber é diferente. O pagamento do PIS, por exemplo, é liberado conforme o mês de nascimento do trabalhador.
Enquanto isso, o PASEP é pago com base no número final da inscrição. Por isso, existem dois cronogramas diferentes para recebimento da quantia. Para consultar valor e dia de recebimento é possível usar o App Carteira de Trabalho Digital que vai trazer todas essas informações.
O calendário oficial do PIS/PASEP de 2023 ainda não foi publicado, mas espera-se que as liberações aconteçam em fevereiro e perdurem no máximo até o mês de março.
Fonte FDR: https://fdr.com.br/2022/12/03/o-calendario-do-pis-pasep-2023-ja-foi-publicado-acompanhe-as-datas/
