Já pensou em ter mais um feriado nacional na lista de datas oficiais? É o que pretende o Projeto de Lei 6.215/2016. Saiba do que se trata!
Já pensou em ter direito a um dia de folga a mais durante o mês de março? É isso que vai acontecer caso o Congresso aprove o Projeto de Lei 6.215, de 2016. A proposta é de autoria do deputado Hélio Leite, do DEM-Pará, e prevê a criação de mais uma feriado nacional.
A ideia do projeto, que neste momento já recebeu aprovação de duas comissões da Câmara dos Deputados e em breve pode seguir para mais uma votação, é tornar o Dia Internacional da Mulher um feriado nacional.
Então, para saber mais sobre esse Projeto de Lei, o que falta para sua aprovação na Câmara e como isso impactaria a nossa agenda de feriados, confira o texto completo a seguir.
Dia Internacional da Mulher pode virar feriado no Brasil?
Como explicamos, o Projeto de Lei tramita neste momento na Câmara dos Deputados. Caso aprovado, o texto, na prática, alteraria a Lei 662/49, que hoje é responsável por tornar feriados nacionais os dias 1° de janeiro, 21 de abril, 1° de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.
Ou seja: haveria a inclusão de mais um dia nessa lista de feriados nacionais: o dia 8 de março, hoje reconhecido como Dia Internacional da Mulher.
A relatora do projeto, a deputada Erika Kokay, do PT-DF, afirma que já existe hoje uma mobilização no país em torno da data, e que ela, inclusive, já existe em nosso calendário oficial. Portanto, faz sentido tornar o dia 8 de março um feriado.
O projeto já passou pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Cultura. Agora, ele aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), para enfim passar pelo Plenário da Câmara.
Se tudo der certo, segue para o Senado e então para sanção presidencial. Você pode acompanhar a tramitação pelo site da Câmara.
O que simboliza o dia 8 de março
Vale dizer que o Dia Internacional da Mulher é considerado oficial pela ONU (Organização das Nações Unidas) desde 1977. A data simboliza a luta de mulheres para diminuir as desigualdades e a discriminação de gênero.
A data 8 de março foi escolhida por marcar o dia em que trabalhadoras operárias em uma indústria de Nova York realizaram uma série de protestos, pedindo por melhores condições de salário, licença-maternidade e outros direitos.
Na época, policiais reprimiram a manifestação, o que levou a um incêndio na fábrica de roupas Triangle Shirtwaist. No total, 123 mulheres morreram.
Agora, a ideia é que esse Projeto de Lei torne a lembrança ainda mais forte, fazendo do dia 8 de março um feriado comemorado em todo o país.
Imagem: Brian A Jackson/shutterstock.com
