Desde o dia 1º de janeiro de 2023, algumas mudanças aconteceram no prazo de renovação da CNH. Confira se isso te afeta.
Se você precisou renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) durante a pandemia, encontrou prazos maiores para isso. Se antes o condutor tinha apenas 30 dias após o vencimento do documento para fazer a renovação, nessa época ele teve um prazo de até oito meses.
Essa decisão foi tomada para que não houvesse aglomerações nos postos de atendimento durante a pandemia, já que era recomendado o distanciamento social para a proteção da população.
Porém, com as medidas de controle do vírus e a situação amenizada, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) retomou os prazos anteriores. Sendo assim, os motoristas voltam a ter 30 dias para regularizar a CNH.
O prazo começa a valer para condutores que tiverem a carteira de habilitação vencida a partir de 1º de janeiro de 2023. Porém, quem teve vencimento da CNH durante a pandemia ainda pode fazer a renovação. Confira o calendário do Contran para estes casos:
- CNH com vencimento em maio de 2022: Renovação até 31 de janeiro;
- CNH com vencimento em junho de 2022: Renovação até 28 de fevereiro
- CNH com vencimento em julho de 2022: Renovação até 31 de março;
- CNH com vencimento em agosto de 2022: Renovação até 30 de abril;
- CNH com vencimento em setembro de 2022: Renovação até 31 de maio;
- CNH com vencimento em outubro de 2022: Renovação até 30 de junho;
- CNH com vencimento em novembro de 2022: Renovação até 31 de julho;
- CNH com vencimento em dezembro de 2022: Renovação até 31 de agosto.
Quem já está com a CNH vencida ou prestes a vencer não precisa esperar o prazo para fazer a renovação. A partir de 30 dias antes do tempo expirar, já é possível fazer a solicitação de renovação. Para isso, é preciso fazer o pedido no site do Detran do seu estado.
Nova CNH
Para este ano, a nova CNH já está sendo produzida, e além de proporcionar mais segurança ao documento e uma versão digital, a validade do documento também é maior. Para quem tem menos de 50 anos, a renovação deve acontecer a cada dez anos.
O prazo de renovação diminui com o avanço da idade. Sendo assim, pessoas com idade entre 50 e 69 anos precisam renovar o documento a cada cinco anos, e quem possui mais de 70 anos de idade precisa renovar o documento a cada três anos.
Penalidade por dirigir com a CNH vencida
Quem é pego dirigindo com a CNH vencida leva uma multa de R$ 293,47, mais 7 pontos na carteira. Como é considerada uma infração gravíssima, o condutor tem seu direito de dirigir suspenso, e só poderá retomá-lo quando a situação de sua carteira for regularizada.
FONTE CAPITALIST