2 de maio de 2024 10:04

VITÓRIA: Nova CNH de graça surpreende a todos os brasileiros

Em 2011, o Governo Federal liberou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Social. Trata-se de um programa voltado para a população de baixa renda, que viabiliza o acesso gratuito a habilitação nas categorias A (motocicleta) e B (carro).

Em 2011, o Governo Federal liberou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Social. Trata-se de um programa voltado para a população de baixa renda, que viabiliza o acesso gratuito a habilitação nas categorias A (motocicleta) e B (carro). Por meio da iniciativa também é possível incluir uma nova categoria.

Na prática, cada Departamento Estadual de Trânsito (Detran) é responsável por administrar a emissão da CNH Social. Ou seja, todo o processo do programa, que inclui a inscrição, seleção, auxílio na matrícula e emissão do documento, fica a critério de cada unidade federativa.

Sendo assim, o interessado pode consultar os detalhes para se inscrever no site do Detran do estado em que mora.

CNH Social em 2023

Obter a CNH pode ajudar o cidadão em vários setores, como conseguir um emprego. Algumas empresas exigem que seus funcionários tenham habilitação para melhor desempenhar suas funções. Ou seja, a CNH é um documento muito importante.

No entanto, a liberação para dirigir pode custar muito caro ao cidadão. O valor previsto para tirar a habilitação nas categorias A e B (carro e moto, respectivamente) é superior a R$ 4 mil. Desse total, cerca de R$ 2.330 é para a categoria A, e R$ 2.336 a categoria B.

Em suma, no programa social cada estado aderente define os seus próprios critérios, mas, ainda assim existem algumas regras gerais. Vale ressaltar que o oferecimento da CNH Social não é obrigatório, a adesão fica a critério do estado.

Quais os requisitos para ter acesso à CNH Social?

Para ter direito à CNH Social, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

  • Ser maior de idade;
  • Receber até 2 salários mínimos;
  • Estar desempregado há pelo menos 12 meses;
  • Ter estudado ou estudar na rede pública e possuir um bom rendimento escolar;
  • Ser pessoa com necessidades especiais;
  • Ser ex-presidiário;
  • Ser agricultor;
  • Não possuir registro algum em sua carteira de trabalho;
  • Ter inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • Não ter registro de infração no trânsito;
  • Ser trabalhador do setor de transporte que almeja realizar alguma regularização junto à justiça.

Quais estados disponibilizam a CNH Social?

Infelizmente, a CNH Social não está disponível em todo o país, porém, é notável um crescimento no número de regiões que passaram a ofertar essa possibilidade aos brasileiros mais vulneráveis economicamente. Veja onde o programa está disponível:

  1. Amazonas;
  2. Bahia;
  3. Ceará;
  4. Distrito Federal;
  5. Espírito Santo;
  6. Goiás;
  7. Mato Grosso do Sul;
  8. Maranhão;
  9. Minas Gerais;
  10. Paraíba;
  11. Pernambuco;
  12. Rio Grande do Norte;
  13. Rio Grande do Sul;
  14. Roraima;
  15. São Paulo.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

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