O deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO) criou o PL que visa o benefício extraordinário às famílias indígenas, por meio do Bolsa Família.
Com a mudança de governo, alguns programas sociais foram ampliados e novos estão surgindo. Desse modo, o deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO) criou o PL 2956/22, que visa o benefício extraordinário às famílias indígenas que recebem o Bolsa Família.
Assim, nesta proposta, as famílias participantes receberiam o valor necessário para chegar a um salário mínimo. Ou seja, o valor deste benefício iria complementar a parcela do Bolsa Família.
Apesar do PL já existir, ele ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados, o que significa que ainda deve passar por aprovação. Se aprovado, o projeto vai para sanção presidencial.
Por que o valor destinado às famílias indígenas seria maior?
Primeiramente, para Gaguim, o valor deve ser maior porque é uma forma de compensar os danos que o Estado causou aos indígenas, especialmente nos últimos anos.
Ele ainda destaca o sucateamento da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), que deveria ser uma forma de proteger os povos indígenas.
Vale destacar que no último domingo, Joenia Wapichana (Rede), a futura presidente da Funai, destacou que o orçamento previsto não é o bastante para que a instituição faça suas tarefas, como combater o garimpo ilegal.
Assim, de acordo com ela, será preciso procurar por parcerias com instituições privadas para que a Funai seja capaz de realizar seu trabalho.
Quando o projeto do Bolsa Família será aprovado?
Até o momento, o projeto precisa ser analisado em caráter conclusivo pelas seguintes comissões:
- Direitos Humanos e Minorias;
- Constituição e Justiça;
- Cidadania;
- Seguridade Social e Família;
- Finanças e Tributação.
Ministério dos Povos Indígenas
Em 11 de janeiro de 2023, Sonia Guajajara tomou posse do Ministério dos Povos Indígenas. Vale destacar que ela é a primeira ministra deste ministério, que surgiu com a nova gestão do PT.
Desse modo, quando tomou posse, Guajajara afirmou que a iniciativa do governo é “boa e audaz” e que pode garantir um futuro “mais que lindo” para a América como um todo. Apesar disso, a ministra também fez algumas ressalvas, pois para ela não será “fácil superar 522 anos em quatro anos”.
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