O novo salário mínimo deve entrar em vigor em 2023. Já a nova faixa de isenção do Imposto de Renda será aplicada apenas em 2024.
Assessores da equipe econômica informaram que o salário mínimo no Brasil deve ser reajustado para R$ 1.320, e a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para R$ 2.640 no próximo ano. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que os estudos para esses ajustes já estão prontos.
O novo piso nacional deve entrar em vigor em maio, e o presidente Lula irá anunciar oficialmente a mudança no Dia do Trabalho. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.302, valor definido pelo ex-presidente Bolsonaro.
Lula havia prometido subir o valor para R$ 1.320, mas no início do ano não havia espaço fiscal para bancar o novo mínimo, já que ele afeta as despesas da Previdência Social.
Nova faixa de isenção do Imposto de Renda
A nova faixa de isenção do Imposto de Renda entraria em vigor no próximo ano, aumentando de R$ 1.903,98 para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos.
Durante a campanha, Lula prometeu subir a faixa de isenção para R$ 5.000, mas o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já disse que a promessa será cumprida gradualmente, devido à falta de condições fiscais do governo para bancar a medida imediatamente.
Essas medidas fazem parte de um pacote do governo Lula para melhorar sua imagem diante de uma economia ainda fraca e inflação elevada. A implementação do novo salário mínimo em maio permitirá uma economia em despesas com benefícios da Previdência, enquanto a nova faixa de isenção do Imposto de Renda ajudará a aliviar a carga tributária sobre os trabalhadores de baixa renda.
O que é imposto de renda
Imposto de Renda é um tributo cobrado pelo governo federal sobre a renda obtida por pessoas físicas e jurídicas. Esse imposto incide sobre o lucro, o salário, a aposentadoria, os aluguéis, os rendimentos de investimentos, entre outras fontes de renda.
No caso das pessoas físicas, a declaração de Imposto de Renda é feita anualmente, entre março e abril, e é obrigatória para quem teve rendimentos acima de um determinado valor durante o ano anterior. A Receita Federal é responsável por receber e analisar as declarações, e eventualmente realizar auditorias para verificar se as informações declaradas são verídicas.
O Imposto de Renda é uma importante fonte de receita para o governo e é utilizado para financiar diversos programas e serviços públicos, como saúde, educação, infraestrutura, segurança, entre outros.
FONTE EDITAL CONCURSOS
