O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) divulgou o relatório final dos resultados da “Operação Educação: Fiscalização Ordenada Nacional” e apontou que aproximadamente 45% das 34 escolas mineiras fiscalizadas não possuem câmeras de segurança, 70% não possuem vigilância particular ou ronda escolar e 90% não possuem botão do pânico ou solução similar.
O objetivo da fiscalização foi analisar as condições de infraestrutura de escolas públicas dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. Em Minas Gerais foram 34 escolas visitadas, em 20 municípios diferentes, a área fiscalizada reúne 22 mil alunos, matriculados em 400 salas de aula.
O TCE enviou 12 auditores para os 20 municípios de maneira simultânea e instalou uma sala de comando e controle operando em tempo real durante três dias. Ao todo, foram avaliados cerca de 200 quesitos em cada escola visitada. Outros problemas identificados mostram que aproximadamente 75% dos banheiros estão com inadequações, sendo as mais comuns: falta de papel higiênico, papel toalha e sabão.
O relatório aponta ainda que cerca de 80% das escolas estão sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), 90% sem hidrante e 60% sem extintor. Das 40% que mantêm os extintores, 40% possuem equipamento fora do prazo de validade.
A acessibilidade também foi um ponto de destaque. De acordo com a auditoria realizada pelo TCE mineiro, aproximadamente 25% das 34 escolas visitadas estão sem acessibilidade nas vias de circulação, 90% dos banheiros não estão adaptados e 80% das salas de aula com algum problema de adaptação.
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Brasil- Durante a Operação Educação: Fiscalização Ordenada Nacional, foram 1.082 escolas fiscalizadas em todo país, com a participação direta de 32 tribunais de contas estaduais e municipais, em 26 estados e o Distrito Federal, totalizando 537 municípios e 785 servidores envolvidos na ação.
