O processo para se ter em mãos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá mudar em breve. Entenda PL que está em trâmite.
Para conduzir veículos em solo brasileiro, é necessário ter o documento conhecido como Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
No entanto, os custos para a obtenção desses documentos são altos. O processo se inicia na autoescola, que encaminhará para as aulas teóricas, depois para a prova teórica, então para as aulas práticas de direção e, por fim, a tão temida prova prática.
Diversos brasileiros veem a CNH como um sonho distante visto os altos custos para a obtenção do documento, principalmente no que se refere às cobranças da autoescola. Em alguns estados brasileiros, o valor para se conseguir o documento chega a R$ 3 mil.
Dessa maneira, um projeto de lei visa diminuir os custos para se conseguir o documento e o fim das autoescolas pode estar mais próximo do que se imagina.
Projeto de Lei nº 6485/2019
O Projeto de Lei nº 6485/2019, de autoria de Kátia Abreu, está em trâmite no Senado Federal. Segundo o texto, a ideia é que, para retirar a CNH nas categorias A e B, não seja obrigatório contar com os serviços da autoescola.
Esse PL ainda está em trâmite, mas, caso seja aprovado, poderá facilitar a vida dos brasileiros diminuindo os custos em até 80%.
É importante lembrar que esse PL não mudará o que se refere às provas teóricas e práticas. Essas continuarão a ser obrigatórias.
No entanto, os novos motoristas poderão aprender a conduzir com instrutores particulares, que podem inclusive ser familiares mais experientes. Para se tornar um instrutor independente é necessário cumprir alguns requisitos.
Instrutores independentes
Os instrutores particulares e independentes deverão estar ligados ao Detran para estarem aptos a ensinar os novos motoristas.
Para ser um instrutor independente, segundo o PL, será necessário ter a carteira de habilitação na mesma categoria a qual o aluno planeja ter, por pelo menos três anos. Ou seja, se você dará aulas para aqueles que querem tirar a categoria B, deve ter essa categoria em sua habilitação há pelo menos três anos.
Para dar aulas, é necessário não ter cassação ou suspensão do documento nos cinco anos anteriores. Além disso, não pode estar respondendo a processos relacionados a penalidades de trânsito ou crimes de trânsito.
Texto em tramitação
Ainda falta um pouco para podermos ver esse projeto de lei em vigor. O texto ainda precisa seguir para análise pela Comissão de Constituição e Justiça. Depois, caso seja aprovado, ainda precisará seguir para votação na Câmara dos Deputados.
FONTE CAPITALIST