Governo de Minas e o município acertaram que a área será incorporada ao Instituto Estadual de Florestas (IEF); cidades da região se mobilizarão para ajudar a manter a área
Após correr risco de ser leiloada por pouco mais de R$ 100 mil com lances de uma mineradora e de empresas do setor hoteleiro, conforme adiantado por O TEMPO na última semana, o terreno de 100 mil m² localizado em uma área protegida da serra de São José, que emoldura a cidade histórica de Tiradentes, no Campo das Vertentes, um acordo entre a Prefeitura do município e o Governo de Minas deverá evitar a retomada do leilão, que foi suspenso por 30 dias pela Justiça.
O acordo firmado foi confirmado para a reportagem pelo secretário de governo de Tiradentes, Rogério de Almeida, que participou na quarta-feira (31 de maio) de uma reunião com representantes de diversos setores do Estado. “O que foi definido é que eles vão perdoar a dívida e incorporar o terreno pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a área deverá ser incorporada ao Refúgio de Vida Silvestre (Revis)”, detalhou.
Ainda conforme o secretário, após o acordo ser selado e toda a parte burocrática da “transferência” da área para o IEF ser concluído, uma parceria com outras cidades da região deverá ser formalizada para a preservação da área.
“Vamos formatar uma parceria com os municípios que fazem parte do complexo, que inclui São João Del-Rei e Santa Cruz de Minas, para ajudarmos na conservação do espaço, que vai continuar aberto para a população. Portanto, a notícia acho que ficou bom para todos. Encerra o processo e a área não vai mais a leilão”, finalizou.
O terreno fica em uma região que é conhecida como “Mangue” e inclui uma grande área verde, nascentes e, até mesmo, uma cachoeira. A área pertencia à Sociedade Amigos de Tiradentes (SAT), porém, em 2009, um incêndio atingiu o local e a entidade acabou sendo multada pelo IEF e denunciada pelo Ministério Público (MPMG). A entidade foi multada, mas não recorreu e nem pagou o valor, o que, neste ano, resultou no leilão judicial da área.
O professor, historiador e ambientalista da cidade, Luiz Cruz, de 74 anos, acredita que o acordo foi positivo por ter suspendido o leilão. “Porém, acredito que deveria ter tido uma negociação maior para que a dívida fosse perdoada e a Prefeitura de Tiradentes ficasse com o título da propriedade, fazendo um convênio com o IEF de 20, 30 anos, para que a área ficasse sob responsabilidade do Estado mas a cidade pudesse ter uma área na serra de São José, o que não existe atualmente”, ponderou.
O TEMPO procurou o Governo de Minas e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), porém, até a publicação da reportagem, o Estado ainda não havia se posicionado sobre o acordo firmado com o município,
Protesto
Ainda de acordo com Cruz, apesar do acordo e da área ameaçada ter sido “salva”, uma manifestação será promovida por diversos grupos de Tiradentes e região na próxima quinta-feira (8 de junho), no feriado de Corpus Christi, para reivindicar a conclusão do processo de tombamento da serra pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que tramita desde 1979 sem uma conclusão.
“Nós queremos a efetiva proteção da serra de São José! Não basta estar protegida só no papel, é preciso preservar com ações e projetos a serem implantados. O ato terá concentração em frente à Matriz de Santo Antônio e vamos descer até o Largo das Torres, com a presença do Congado e de todos os envolvidos na produção cultural de Tiradentes”, completou.
Após a repercussão sobre o “quase” leilão de um pedaço da serra, o Iphan informou que o processo de tombamento, que foi retomado em 2019 mas ficou parado durante a pandemia, finalmente foi retomado agora, em 2023. Segundo o órgão federal, a instrução do processo relacionado à revisão das propostas de Diretrizes Gerais de Preservação está sendo finalizada.
Após isso, será dado prosseguimento aos trâmites junto ao Departamento de Patrimônio Material (Depam) do Iphan. O parecer de análise de mérito do tombamento da serra foi concluído em março deste ano.
FONTE O TEMPO
