A uma iniciativa inédita em Minas Gerais pode ser de modelo em licenciamentos minérios. A Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, através Núcleo de Inteligência Ambiental (NIA) fez uma recomendação de que desde o dia 5 de junho exigirá estudo para emissão de declaração de conformidade para todos os empreendimentos minérios que usam as rodovias que cortam o Município, sejam na expansão ou para os já em plena atividades.
O empreendedor é obrigado a apresentar um Estudo de Volume e Viabilidade de Tráfego que deverá ser acompanhado de mapas, tabelas e ilustrações para melhor entendimento e análise comparativa, além de informar se há alternativas rodoviárias para acesso e transporte ao empreendimento, bem como suas condições.
Impactos
As exigências se baseiam nas péssimas condições do sistema viário do Município através de um estudo elaborado pela NIA. “É inegável a saturação do sistema rodoviário local de acesso principal ao município de Ouro Branco – MG-030 e MG-443 -, bem como na área de influência (BR-040 e MG-129), o que já provoca justa preocupação sobre as condições de trafegabilidade e segurança”, diz o documento.
Ele cita que que em Minas Gerais não se tem verificado exigências nos procedimentos para licenciamento ambiental de empreendimentos minerários da região, que são realizados pelo Estado de Minas Gerais, de estudos capazes de verificar se há capacidade viária necessária para absorver cumulativamente a demanda em crescente expansão.
“Assim, salutar compartilhar de nosso entendimento, de que os procedimentos para licenciamento de novos empreendimentos minerários ou de expansão dos já existentes, deveriam apresentar estudos sobre a capacidade de absorção por parte das rodovias existentes, do aumento de seu fluxo de veículos projetados para recebimento e expedição de cargas”, comentou o Secretário de Meio Ambiente, Neilor Aarão, salientando o pioneirismo da iniciativa em Minas e os seus impactos na trafegabilidade e segurança nas estradas.
residual da atividade mineradora – contribuem para o derramamento de resíduos na pista com a poeira ou
o barro – maior risco de acidente pela perda de visibilidade ou de aderência.
Empreendimentos vão impactar nas estradas com mais 3 mil novas carretas de minério
Somente em Ouro Branco há ao menos dois processos de ampliação de exploração e beneficiamento de minério, entre os quais a LGA Mineração e Siderurgia AS- Projeto 4M, e Minas Mineração Ltda. Isso sem contar com a expansão do complexo minério de Miguel Burnier, da Gerda Açominas, situado em Ouro Preto, e o Centro de Distribuição do Grupo Avante-Ferro Puro, em Congonhas, que usaram o transporte cargas pelas rodovias MG-030 e MG-443 -, bem como na área de influência (BR-040 e MG-129.
“Sabemos das péssimas condições de nossas rodovias, em especial de Ouro Branco, e temos várias empresas em expansão. O que temos de estrutura não suportará a demanda de tráfegos de carretas. Casos todos os empreendimentos em expansão estiveram já em funcionamento teremos no mínimo de mais de 3 mil caminhões dias usando nossas estradas. Seria o caos”, alertou Aarão.
Estudo mostra identificar impactos e saturação das rodovias
Um estudo das Secretaria Municipal de Meio Ambiente, identificou os impactos da atividade minerária nas rodovias no percurso de 15,5 km entre o trevo na MG030 da rodovia BR040, até o município de Ouro Branco, seguindo em parte pela MG443, mostra estradas total exaustão.
Isso sem contar que a falta de fiscalização vem provocando situações poeira, carreamento do minério nas pistas e a falta de loneamento das carretas, contribuindo para aumentar o riscos de acidentes e deterioração das rodovias. O estudo aponta que não somente as transportadoras como as mineradoras devem ser c-responsabilizadas pela atual situação das estradas provocando danos ao patrimônio público.
O estudo detalha pontos de estrangulamento e de alto risco nas rodovia e sugere como medidas o monitoramento ambiental e de trânsito, proibição do tráfego de veículos sujos, dentre outras sugestões mitigadoras.
