Durante visita a Belo Horizonte, Márcio França anunciou a intenção do governo federal de que mais terminais pelo país recebam voos regionais
O Ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou, nesta quinta-feira (22/6), a intenção de investir em pelo menos quatro aeroportos em Minas Gerais. A intenção do governo federal é que novos terminais no Estado possam ser estruturados para receber voos comerciais. Durante visita a Belo Horizonte, Márcio França ressaltou que a estratégia do presidente do Lula (PT) é fazer com que mais aeroportos no país estejam aptos a receberem passageiros.
O motivo é o lançamento no segundo semestre do programa “Voa, Brasil”, que prevê a redução de preços de passagens aéreas em todo o país, com custo estimado em R$ 200 por trecho voado. Pelo programa, serão beneficiados servidores públicos nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) com salários de até R$ 6,8 mil, aposentados e pensionistas da Previdência Social e estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Sem detalhar qual será o investimento e qual será os aeroportos selecionados, o ministro destacou que o montante virá do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). No Brasil, a expectativa é que 100 aeroportos sejam beneficiados.
“Nós temos que usar esse recurso para incrementar a aviação, não tem nenhum sentido a gente no Brasil ter um terço (de voos) do que voa um chileno ou colombiano, não tem explicação a não ser o fato de que a gente de algum jeito não gerenciou bem esse assunto”, avaliou França que visitou nesta quinta-feira o aeroporto de Governador Valadares, na região do Rio Doce, e de Conselheiro Lafaiete, na região Central.
Segundo o ministro, o prefeito de Governador Valadares teria concordado em devolver a concessão do aeroporto da região para o governo federal. O investimento seria de R$ 60 milhões.
“A União passaria o aeroporto para a Infraero e a gente faria a adaptação no terminal que precisa hoje. O aeroporto já é operacional, já dá para ter voos, continua tendo voos lá, mas são poucos, pode ter muito mais voos”, argumenta.
O senador Carlos Viana acompanhou o ministro nas agendas em Minas Gerais. O parlamentar estima que o governo federal possa investir até R$ 500 milhões nos aeroportos selecionados pelo Estado. “Estamos tentando viabilizar além do (aeroporto de) Valadares, o de Conselheiro Lafaiete e o de Itajubá, onde o aeroporto está pela metade. Ainda vamos visitar outras regiões do Estado onde o governo possa fazer os investimentos”, disse
Aeroporto da Pampulha
Durante a visita a Belo Horizonte, o ministro Márcio França solicitou que a empresa responsável pela gestão do Aeroporto da Pampulha comece a operar o quanto antes voos regionais no local. O ministro se reuniu com integrantes da concessionária, que desde o ano passado administra o terminal. Em 2021, o aeroporto foi leiloado por R$ 34 milhões pelo grupo CCR, o mesmo que atualmente gerencia o Aeroporto de Confins.
“A gente tem sentido que o ritmo das coisas aqui (no Aeroporto da Pampulha) não está no sentido daquilo do que ele foi predestinado, que era colocar mais voos regionais, facilitar a vida de quem reside mais perto, enfim, nós queremos que os voos regionais voltem pra Pampulha. É muito importante para nós que o aeroporto da Pampulha não seja apenas um lado comercial, se tiver comércio, restaurante, estacionamento, tudo isso é bom, mas é preciso que tenha voo de passageiro, não pode ser só aviação executiva. Essa área pertence ao povo brasileiro e a gente quer que todo mundo tenha direito de voar”, afirmou o ministro.
Prevista para um período de 30 anos, com possibilidade de prorrogação por mais cinco para fins de recomposição de equilíbrio econômico-financeiro, a expectativa na época do leilão era de que a empresa responsável pelo Aeroporto da Pampulha explorasse o terminal comercialmente, tanto para voos executivos como para voos comerciais – desde que para outras cidades de Minas com até 600 mil habitantes.
Desde 2007, de acordo com uma determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o terminal pode operar apenas para aviação executiva e voos regionais, com limitação de 150 voos por semana.
A expectativa é era de que pelo menos R$ 151 milhões fossem ser investidos no terminal, sendo R$ 65 milhões nos primeiros três anos com a construção de um terminal de aviação geral, sistemas de pistas de táxi-aéreo, além da recuperação parcial do pavimento da pista e preparação para novos hangares.
Segundo o ministro Márcio França, o cronograma inicial traçado pela concessionária do aeroporto era de que os voos regionais acontecessem em até quatro anos. Ele pondera, no entanto, que o presidente Lula (PT) tem urgência para o funcionamento efetivo do terminal. Na época do leilão, sem especificar prazos, a então diretora da CCR, Cristiane Gomes, afirmou que a intenção do grupo era criar novas rotas para o aeroporto, em breve, sem que os voos entre Confins e Pampulha fossem divididos.
“Evidente que eles tinham traçado um cronograma, mas a gente disse para eles (CCR) que o presidente Lula quer antecipar tudo isso, porque quatro anos é muito tempo para que a Pampulha volte a ter voos regionais. Nós marcamos para semana que vem uma reunião, o senador (Carlos Viana), os deputados vão recebê-los com a presença do secretário de aviação civil do governo para tratar sobre quanto tempo eles precisam para receber as aviações que são necessárias aqui”, pontuou França.
De acordo com o ministro, a urgência do governo federal para o funcionamento efetivo do aeroporto se deve também ao lançamento do programa “Voa, Brasil”.
“Com o novo programa de aviação, estamos estimando muito mais voos regionais. Para isso acontecer, em especial aqui dentro do próprio Estado, é preciso ter aeroportos mais próximos”, afirmou França, que garantiu que a empresa teria acordado em antecipar os voos na Pampulha, mas destacou que a quantidade dos voos dependerá da demanda e da concessionária.
Procurada, a CCR Aeroportos afirmou que o cronograma de obras e investimentos no terminal segue de acordo com os prazos definidos. Em nota, a empresa ressaltou que a previsão é que até março de 2024 seja entregue as obras de correção da drenagem para evitar enchentes no local.
Até o início de 2026, serão feitas adequações do sistema viário, além da construção de um novo terminal de passageiros e sistemas de pista de táxi. O grupo prevê também a implantação de bacia de detenção, preparação de terreno para pátio de abastecimento de aeronaves e pavimentação de vias de serviço.
Questionada sobre uma possível antecipação sobre os voos regionais na Pampulha, a concessionária afirmou que “sempre estuda soluções e projetos”, mas que “a oferta de voos, definições de rotas, frequências e horários é uma decisão que cabe às companhias aéreas”. O grupo destacou que o terminal Pampulha já está habilitado para operar voos regionais.
FONTE O TEMPO
