Com Flavio Dino no STF, PT mineiro pode ganhar seu Ministério e Glaycon Franco assumir o mandato de Deputado Federal

Com sabatina marcada para o dia 13 de dezembro, o atual Ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, caso seja aprovado pelo Senado, deve deixar o MJSP somente em 2024 para assumir a vaga no STF (Supremo tribunal Federal).

A vacância do cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública pode ser preenchida em conjunto com a Reforma Ministerial planejada para 2024, que teve que ser em parte antecipada para este semestre devido a pressões de partidos do “centrão” como Republicanos e Progressistas ocuparem cargos na Esplanada dos Ministérios, não para serem base, mas sim para se manterem independentes e não se tornarem oposição.

            Cogitando a hipótese de dividir o MJSP em Ministério da Justiça e Ministério da Segurança Pública, o número de ministeriáveis chega a 14, dividido entre aqueles que podem assumir uma única pasta com ambas atribuições ou uma das duas pastas com atribuições específicas, caso a mesma seja desmembrada conforme compromisso de campanha do então candidato Luís Inácio Lula da Silva.

Para o Ministério da Justiça e Segurança Pública os nomes cotados são do ex-Ministro do STF, Ricardo Lewandowski; do Advogado Geral da União Jorge Messias, do Controlador Geral da União, Vinicius Carvalho; do Sub Chefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima e Silva; do Secretário Nacional do Consumidor Wadih Dhamous e da Presidente nacional do PT, Deputada Gleisi Hoffman. Destes nomes citados os dois primeiros ganham mais força enquanto o nome de Gleisi Hoffman dificilmente será confirmado, pois anteciparia da disputa pela Presidência nacional do PT, prevista para o fim de 2024, após as eleições municipais.

Para o Ministério da Justiça sem a Segurança Pública estão cotados os nomes da Ministra do Planejamento, Simone Tebet; do advogado Marco Aurélio Carvalho do grupo Prerrogativas; do Secretário Nacional de Justiça, Augusto Coelho e Dora Cavalcanti, Conselheira do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). Para este cargo o principal nome é o da Ministra Simone Tebet, que além de ser acadêmica na área do Direito, possui experiência como Deputada Estadual,  Prefeita de Três Lagoas (MS), Vice Governadora, Secretária Estadual de Governo e Senadora, além de abrir espaço no Ministério para um nome mais alinhado ao Presidente Lula, em contraponto ao Ministro da Fazenda Fernando Haddad, que vem adotando uma agenda econômica própria e pró mercado.

Para o Ministério da Segurança Pública desvinculado da Justiça, estão cotados os nomes da Deputada Federal e Delegada Adriana Accorsi; do Diretor Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues; do Diretor Geral da Abin, Luiz Fernando Corrêa e do Secretário Executivo do MJSP, Ricardo Capelli, que no início do ano atuou como interventor do Distrito Federal, o que o torna o principal nome para assumir este Ministério, caso venha a ser criado.

Em síntese, caso Lula mantenha o MJSP, o cargo fica entre Ricardo Lewandowski e Jorge Messias. Em caso de fatiamento, o principal nome para assumir o Ministério da Justiça é Simone Tebet e para o Ministério da Segurança Pública o nome mais forte é de Ricardo Capelli.

A segunda hipótese abriria uma vaga no Ministério do Planejamento, onde Lula atenderia uma demanda do PT mineiro ao mesmo tempo que nomearia um Ministro do Planejamento para fazer contraponto a Haddad. E o principal nome para assumir o cargo é do Deputado Federal Reginaldo Lopes, que foi cogitado para os Ministério da Educação, Desenvolvimento Agrário e Planejamento, junto com Simone Tebet que ficou com o Ministério e André Lara Resende, com perfil mais liberal, o que Lula não deseja.

Esta combinação de fatores abriria espaço para que Glaycon Franco assuma a vaga de Deputado Federal com suplente em exercício, o que levaria Conselheiro Lafaiete e região a ter um representante com raízes no município. Caso não seja via reforma ministerial, ele pode vir a assumir o mandato em caso de eleição de um dos Deputados Federais que tende a disputar a eleição majoritária em seu município. Em Belo Horizonte e Montes Claros a disputa pode ser encabeçada por Deputadas Estaduais, o que diminuiria a probabilidade de Glaycon Franco assumir como efetivo em 2025. A eventual renúncia de Patrus Ananias, que chegou a ser cogitada, dificilmente deve ocorrer e o mesmo deve apoiar a candidatura de seu enteado Pedro Patrus para a ALMG e André Quintão para a Câmara dos Deputados.

A depender da conjuntura e análise de aliados, Glaycon Franco pode mudar seu rumo político e tentar a Prefeitura seja pelo PV ou outro partido renunciando a suplência. Caso venha a disputar e ser eleito, repetiria o feito de José Milton em 2008 e Ivar Cerqueira em 2012, que dois anos após ser o candidato a Deputado Federal majoritário no município, se elegeram para o Executivo Municipal.

Com Flavio Dino no STF, PT mineiro pode ganhar seu Ministério e Glaycon Franco assumir o mandato de Deputado Federal

Com sabatina marcada para o dia 13 de dezembro, o atual Ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, caso seja aprovado pelo Senado, deve deixar o MJSP somente em 2024 para assumir a vaga no STF (Supremo tribunal Federal).

A vacância do cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública pode ser preenchida em conjunto com a Reforma Ministerial planejada para 2024, que teve que ser em parte antecipada para este semestre devido a pressões de partidos do “centrão” como Republicanos e Progressistas ocuparem cargos na Esplanada dos Ministérios, não para serem base, mas sim para se manterem independentes e não se tornarem oposição.

            Cogitando a hipótese de dividir o MJSP em Ministério da Justiça e Ministério da Segurança Pública, o número de ministeriáveis chega a 14, dividido entre aqueles que podem assumir uma única pasta com ambas atribuições ou uma das duas pastas com atribuições específicas, caso a mesma seja desmembrada conforme compromisso de campanha do então candidato Luís Inácio Lula da Silva.

Para o Ministério da Justiça e Segurança Pública os nomes cotados são do ex-Ministro do STF, Ricardo Lewandowski; do Advogado Geral da União Jorge Messias, do Controlador Geral da União, Vinicius Carvalho; do Sub Chefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima e Silva; do Secretário Nacional do Consumidor Wadih Dhamous e da Presidente nacional do PT, Deputada Gleisi Hoffman. Destes nomes citados os dois primeiros ganham mais força enquanto o nome de Gleisi Hoffman dificilmente será confirmado, pois anteciparia da disputa pela Presidência nacional do PT, prevista para o fim de 2024, após as eleições municipais.

Para o Ministério da Justiça sem a Segurança Pública estão cotados os nomes da Ministra do Planejamento, Simone Tebet; do advogado Marco Aurélio Carvalho do grupo Prerrogativas; do Secretário Nacional de Justiça, Augusto Coelho e Dora Cavalcanti, Conselheira do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). Para este cargo o principal nome é o da Ministra Simone Tebet, que além de ser acadêmica na área do Direito, possui experiência como Deputada Estadual,  Prefeita de Três Lagoas (MS), Vice Governadora, Secretária Estadual de Governo e Senadora, além de abrir espaço no Ministério para um nome mais alinhado ao Presidente Lula, em contraponto ao Ministro da Fazenda Fernando Haddad, que vem adotando uma agenda econômica própria e pró mercado.

Para o Ministério da Segurança Pública desvinculado da Justiça, estão cotados os nomes da Deputada Federal e Delegada Adriana Accorsi; do Diretor Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues; do Diretor Geral da Abin, Luiz Fernando Corrêa e do Secretário Executivo do MJSP, Ricardo Capelli, que no início do ano atuou como interventor do Distrito Federal, o que o torna o principal nome para assumir este Ministério, caso venha a ser criado.

Em síntese, caso Lula mantenha o MJSP, o cargo fica entre Ricardo Lewandowski e Jorge Messias. Em caso de fatiamento, o principal nome para assumir o Ministério da Justiça é Simone Tebet e para o Ministério da Segurança Pública o nome mais forte é de Ricardo Capelli.

A segunda hipótese abriria uma vaga no Ministério do Planejamento, onde Lula atenderia uma demanda do PT mineiro ao mesmo tempo que nomearia um Ministro do Planejamento para fazer contraponto a Haddad. E o principal nome para assumir o cargo é do Deputado Federal Reginaldo Lopes, que foi cogitado para os Ministério da Educação, Desenvolvimento Agrário e Planejamento, junto com Simone Tebet que ficou com o Ministério e André Lara Resende, com perfil mais liberal, o que Lula não deseja.

Esta combinação de fatores abriria espaço para que Glaycon Franco assuma a vaga de Deputado Federal com suplente em exercício, o que levaria Conselheiro Lafaiete e região a ter um representante com raízes no município. Caso não seja via reforma ministerial, ele pode vir a assumir o mandato em caso de eleição de um dos Deputados Federais que tende a disputar a eleição majoritária em seu município. Em Belo Horizonte e Montes Claros a disputa pode ser encabeçada por Deputadas Estaduais, o que diminuiria a probabilidade de Glaycon Franco assumir como efetivo em 2025. A eventual renúncia de Patrus Ananias, que chegou a ser cogitada, dificilmente deve ocorrer e o mesmo deve apoiar a candidatura de seu enteado Pedro Patrus para a ALMG e André Quintão para a Câmara dos Deputados.

A depender da conjuntura e análise de aliados, Glaycon Franco pode mudar seu rumo político e tentar a Prefeitura seja pelo PV ou outro partido renunciando a suplência. Caso venha a disputar e ser eleito, repetiria o feito de José Milton em 2008 e Ivar Cerqueira em 2012, que dois anos após ser o candidato a Deputado Federal majoritário no município, se elegeram para o Executivo Municipal.

Ministro tem “sinal verde” pra manter leilão de parte da BR 040 no dia 14/12

Conforme adiantado pela coluna, Renan Filho consultou ministro do TCU nesta quinta (31)

O Ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), se reuniu nesta quinta-feira (31) com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Oliveira, e, a princípio, conseguiu manter o leilão do trecho de Belo Horizonte a Juiz Fora no dia 14/12, data que já havia sido definida.

O projeto autorizado pelo TCU previa a concessão de todo o trecho da BR 040, de Belo Horizonte ao Rio de Janeiro. Para dividir a licitação, com segurança jurídica, o ideal seria submeter novos projetos, com os trechos divididos, ao Tribunal de Contas da União. Reiniciar o processo geraria atraso. No entanto, em consulta ao órgão fiscalizador, o ministro conseguiu apoio e vai mantar a data, sem precisar submeter novas propostas. À coluna, o ministro havia dito que se o todo foi autorizado significa que as partes desse todo também já estariam liberadas.

O edital para concessão da BR 040 de BH à Juiz de Fora deve ser publicado nos próximos dias e o leilão fica mantido para o dia 14 de dezembro. Dentro do Ministério, o clima é de comemoração. De toda forma, segundo fontes da coluna, a liberação da concessão sem nova análise não é uma “decisão oficial” do Tribunal de Contas da União.

Para o trecho do Rio de Janeiro a Juiz de Fora, o Ministério trabalha uma saída dentro do contrato vigente.

O planejamento para a Rota dos Cristais, que vai até Cristalina (GO), é publicar o edital até outubro e fazer o leilão nos primeiros meses do ano que vem.

FONTE ITATIAIA

Ministro tem “sinal verde” pra manter leilão de parte da BR 040 no dia 14/12

Conforme adiantado pela coluna, Renan Filho consultou ministro do TCU nesta quinta (31)

O Ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), se reuniu nesta quinta-feira (31) com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Oliveira, e, a princípio, conseguiu manter o leilão do trecho de Belo Horizonte a Juiz Fora no dia 14/12, data que já havia sido definida.

O projeto autorizado pelo TCU previa a concessão de todo o trecho da BR 040, de Belo Horizonte ao Rio de Janeiro. Para dividir a licitação, com segurança jurídica, o ideal seria submeter novos projetos, com os trechos divididos, ao Tribunal de Contas da União. Reiniciar o processo geraria atraso. No entanto, em consulta ao órgão fiscalizador, o ministro conseguiu apoio e vai mantar a data, sem precisar submeter novas propostas. À coluna, o ministro havia dito que se o todo foi autorizado significa que as partes desse todo também já estariam liberadas.

O edital para concessão da BR 040 de BH à Juiz de Fora deve ser publicado nos próximos dias e o leilão fica mantido para o dia 14 de dezembro. Dentro do Ministério, o clima é de comemoração. De toda forma, segundo fontes da coluna, a liberação da concessão sem nova análise não é uma “decisão oficial” do Tribunal de Contas da União.

Para o trecho do Rio de Janeiro a Juiz de Fora, o Ministério trabalha uma saída dentro do contrato vigente.

O planejamento para a Rota dos Cristais, que vai até Cristalina (GO), é publicar o edital até outubro e fazer o leilão nos primeiros meses do ano que vem.

FONTE ITATIAIA

Ministro prevê expansão de pelo menos quatro aeroportos em Minas Gerais; um deles em Lafaiete (MG)

Durante visita a Belo Horizonte, Márcio França anunciou a intenção do governo federal de que mais terminais pelo país recebam voos regionais

O Ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou, nesta quinta-feira (22/6), a intenção de investir em pelo menos quatro aeroportos em Minas Gerais. A intenção do governo federal é que novos terminais no Estado possam ser estruturados para receber voos comerciais. Durante visita a Belo Horizonte, Márcio França ressaltou que a estratégia do presidente do Lula (PT) é fazer com que mais aeroportos no país estejam aptos a receberem passageiros.

O motivo é o lançamento no segundo semestre do programa “Voa, Brasil”, que prevê a redução de preços de passagens aéreas em todo o país, com custo estimado em R$ 200 por trecho voado. Pelo programa, serão beneficiados servidores públicos nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) com salários de até R$ 6,8 mil, aposentados e pensionistas da Previdência Social e estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Sem detalhar qual será o investimento e qual será os aeroportos selecionados, o ministro destacou que o montante virá do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). No Brasil, a expectativa é que 100 aeroportos sejam beneficiados.

“Nós temos que usar esse recurso para incrementar a aviação, não tem nenhum sentido a gente no Brasil ter um terço (de voos) do que voa um chileno ou colombiano, não tem explicação a não ser o fato de que a gente de algum jeito não gerenciou bem esse assunto”, avaliou França que visitou nesta quinta-feira o aeroporto de Governador Valadares, na região do Rio Doce, e de Conselheiro Lafaiete, na região Central.

Segundo o ministro, o prefeito de Governador Valadares teria concordado em devolver a concessão do aeroporto da região para o governo federal. O investimento seria de R$ 60 milhões.

“A União passaria o aeroporto para a Infraero e a gente faria a adaptação no terminal que precisa hoje. O aeroporto já é operacional, já dá para ter voos, continua tendo voos lá, mas são poucos, pode ter muito mais voos”, argumenta.

O senador Carlos Viana acompanhou o ministro nas agendas em Minas Gerais. O parlamentar estima que o governo federal possa investir até R$ 500 milhões nos aeroportos selecionados pelo Estado. “Estamos tentando viabilizar além do (aeroporto de) Valadares, o de Conselheiro Lafaiete e o de Itajubá, onde o aeroporto está pela metade. Ainda vamos visitar outras regiões do Estado onde o governo possa fazer os investimentos”, disse

Aeroporto da Pampulha
Durante a visita a Belo Horizonte, o ministro Márcio França solicitou que a empresa responsável pela gestão do Aeroporto da Pampulha comece a operar o quanto antes voos regionais no local. O ministro se reuniu com integrantes da concessionária, que desde o ano passado administra o terminal. Em 2021, o aeroporto foi leiloado por R$ 34 milhões pelo grupo CCR, o mesmo que atualmente gerencia o Aeroporto de Confins.

“A gente tem sentido que o ritmo das coisas aqui (no Aeroporto da Pampulha) não está no sentido daquilo do que ele foi predestinado, que era colocar mais voos regionais, facilitar a vida de quem reside mais perto, enfim, nós queremos que os voos regionais voltem pra Pampulha. É muito importante para nós que o aeroporto da Pampulha não seja apenas um lado comercial, se tiver comércio, restaurante, estacionamento, tudo isso é bom, mas é preciso que tenha voo de passageiro, não pode ser só aviação executiva. Essa área pertence ao povo brasileiro e a gente quer que todo mundo tenha direito de voar”, afirmou o ministro.


Prevista para um período de 30 anos, com possibilidade de prorrogação por mais cinco para fins de recomposição de equilíbrio econômico-financeiro, a expectativa na época do leilão era de que a empresa responsável pelo Aeroporto da Pampulha explorasse o terminal comercialmente, tanto para voos executivos como para voos comerciais – desde que para outras cidades de Minas com até 600 mil habitantes.

Desde 2007, de acordo com uma determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o terminal pode operar apenas para aviação executiva e voos regionais, com limitação de 150 voos por semana.

A expectativa é era de que pelo menos R$ 151 milhões fossem ser investidos no terminal, sendo R$ 65 milhões nos primeiros três anos com a construção de um terminal de aviação geral, sistemas de pistas de táxi-aéreo, além da recuperação parcial do pavimento da pista e preparação para novos hangares.

Segundo o ministro Márcio França, o cronograma inicial traçado pela concessionária do aeroporto era de que os voos regionais acontecessem em até quatro anos. Ele pondera, no entanto, que o presidente Lula (PT) tem urgência para o funcionamento efetivo do terminal. Na época do leilão, sem especificar prazos, a então diretora da CCR, Cristiane Gomes, afirmou que a intenção do grupo era criar novas rotas para o aeroporto, em breve, sem que os voos entre Confins e Pampulha fossem divididos.

“Evidente que eles tinham traçado um cronograma, mas a gente disse para eles (CCR) que o presidente Lula quer antecipar tudo isso, porque quatro anos é muito tempo para que a Pampulha volte a ter voos regionais. Nós marcamos para semana que vem uma reunião, o senador (Carlos Viana), os deputados vão recebê-los com a presença do secretário de aviação civil do governo para tratar sobre quanto tempo eles precisam para receber as aviações que são necessárias aqui”, pontuou França.

De acordo com o ministro, a urgência do governo federal para o funcionamento efetivo do aeroporto se deve também ao lançamento do programa “Voa, Brasil”.

“Com o novo programa de aviação, estamos estimando muito mais voos regionais. Para isso acontecer, em especial aqui dentro do próprio Estado, é preciso ter aeroportos mais próximos”, afirmou França, que garantiu que a empresa teria acordado em antecipar os voos na Pampulha, mas destacou que a quantidade dos voos dependerá da demanda e da concessionária.

Procurada, a CCR Aeroportos afirmou que o cronograma de obras e investimentos no terminal segue de acordo com os prazos definidos. Em nota, a empresa ressaltou que  a previsão é que até março de 2024 seja entregue as obras de correção da drenagem para evitar enchentes no local.

Até o início de 2026, serão feitas adequações do sistema viário, além da construção de um novo terminal de passageiros e sistemas de pista de táxi. O grupo prevê também a implantação de bacia de detenção, preparação de terreno para pátio de abastecimento de aeronaves e pavimentação de vias de serviço.

Questionada sobre uma possível antecipação sobre os voos regionais na Pampulha, a concessionária afirmou que “sempre estuda soluções e projetos”, mas que “a oferta de voos, definições de rotas, frequências e horários é uma decisão que cabe às companhias aéreas”. O grupo destacou que o terminal Pampulha já está habilitado para operar voos regionais. 

FONTE O TEMPO

Ministro da Educação diz que por ele aulas voltariam amanhã

Ministério prepara protocolo de biossegurança para retorno das aulas

Em sua primeira participação em uma audiência pública com deputados e senadores, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que, se dependesse dele, as aulas presenciais nas escolas de todo o país “voltariam amanhã”. Sem dar detalhes, Ribeiro ressaltou que em uma comparação com outros países mais desenvolvidos que o Brasil, como os da Europa, todos estão passando pelo mesmo questionamento.

“Ninguém, absolutamente nenhum país, até os mais desenvolvidos, tem uma resposta final a respeito do assunto da covid e retorno às aulas, que é um dos temas mais provocantes e atuais que nós temos”, disse em audiência pública nesta quinta-feira (17).

O ministro informou que está em elaboração um protocolo de biossegurança para a retomada do funcionamento das escolas, com foco na educação básica. “É uma questão de segurança, não podemos colocar em risco as crianças e os adolescentes. Estamos trabalhando para o retorno o mais breve possível, para a gente pegar esse fim de ano e deixar a criançada animada para o ano que vem”, disse na Comissão Mista da Covid-19, que acompanha as ações do Executivo.

Cerimônia de posse do ministro da Educação, Milton Ribeiro.
Isac Nóbrega /PR

Segundo Ribeiro, as medidas não estão sendo elaboradas exclusivamente pelo Ministério da Educação (MEC). Entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) também trabalham na definição desse protocolo, que pretende dar aos estudantes condições de segurança mínima no retorno às aulas.

No rol de medidas estão, por exemplo, diretrizes de higiene, número máximo de alunos por sala de aula, distanciamento mínimo e parâmetros para o preparo da alimentação escolar.

Universidades

O ministro da Educação disse que, das 69 universidades federais, apenas 15 tiveram suspensão total das aulas. Já entre os 41 institutos municipais, somente quatro suspenderam totalmente a sua participação pedagógica, “sem dar nenhum tipo de apoio ou auxílio pedagógico ou de conteúdo para os seus alunos”.

Recursos

Ainda em relação às ações para o enfrentamento da pandemia, o ministro informou que R$ 525 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) vão alcançar 116.757  instituições de ensino públicas. A verba, esclareceu Ribeiro, vai direto para o caixa das escolas e servirá para a compras e ajustes que deem aos alunos uma condição de segurança mínima no retorno às aulas.

Os recursos vão para compra de itens de consumo para higiene do ambiente, das mãos, contratação de serviços especializados para desinfecção dos ambientes, para a realização também de pequenos reparos e adequação das salas e dos ambientes. Parte dos recursos também vai entrar como uma ajuda e melhoria do acesso à internet para alunos e professores.

Na audiência, o ministro da Educação informou que foi pessoalmente ao Palácio do Planalto tentar reverter a decisão de cortar quase R$ 1,6 bilhão da pasta. A medida foi adotada para redirecionar recursos para o Programa Pró-Brasil, que está em fase de elaboração pelo governo. A ação deve trazer investimentos em infraestrutura e um conjunto de outras iniciativas que visam “transformar o Estado brasileiro”, atrair investidores e gerar emprego e renda no país.

“Com relação ao corte de R$ 1,6 bilhão que foi já efetuado, cabe dizer que eu fui pessoalmente ao Planalto tentar reverter, mas o assunto estava já encaminhado, considerando que os gestores anteriores não executaram, não empenharam. O povo lá da Economia viu que havia lá um valor considerável, praticamente parado, no segundo semestre e eles, simplesmente, estenderam a mão e mudaram essa rubrica e tiraram da gente.” Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Economia informou que não vai comentar o assunto.

Ribeiro acrescentou que a mudança impacta projetos de educação em tempo integral. “Nós fomos lá pessoalmente, tentamos mostrar que, agora, estamos numa gestão diferente e que tínhamos planos. Esses valores impactaram, sobretudo, nosso projeto de educação em tempo integral, que foi duramente atingido e que é um dos fatores que têm dado melhor resultado, por exemplo, até na questão do Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica].”

Para minimizar o problema, o ministro da Educação adiantou que está tentando realocar rubricas que eventualmente não estão sendo usadas. “E já adianto que, além de todo o esforço político, nós conseguimos uma economia de R$ 314 milhões no FNDE [ Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação], que será naturalmente direcionada às áreas mais carentes. Isso decorreu de uma gestão utilizada até mesmo em questões de materiais didáticos, considerando que não havia aulas presenciais”, acrescentou.(AGÊNCIA BRASIL)

Ministro confirma Renda Brasil após fim do auxílio de R$ 300

Novo programa de distribuição de renda do governo é cotado para substituir o Bolsa Família e outros benefícios.

O novo programa de renda mínima, e possível substituto do Bolsa Família e de outros benefícios sociais, o Renda Brasil, pode sair do papel muito em breve. A informação foi dada pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, ao dizer que o “programa está pronto” e deverá ser lançado assim que a última parcela do auxílio emergencial for paga.

Pelos cálculos, a previsão é de que os repasses comecem logo no início de 2021, visto que o adicional do auxílio emergencial será pago somente até dezembro. Os detalhes envolvendo o Renda Brasil ganharam força no Palácio do Planalto já no primeiro semestre deste ano.

Impasse

Em um primeiro momento, a ideia era que o novo benefício englobasse, além do Bolsa Família, o seguro-defeso, o Farmácia Popular e o abono salarial. De acordo com a proposta inicial apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o valor médio da nova ajuda seria de R$ 247.

Contudo, em razão da repercussão negativa sobre o funcionamento do Renda Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) solicitou à equipe econômica a reelaboração do projeto. Esse impasse acabou não incluindo o texto do programa no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021, que foi enviada ao Congresso Nacional no último mês de agosto.

Renda Brasil encaminhado

Apesar de um possível adiamento, o ministro Onyx Lorenzoni, da Cidadania, declarou que o projeto do Renda Brasil está encaminhado e que aguarda apenas o fim do auxílio emergencial para receber o veredicto do governo.

“O programa está pronto, são coisas diversas. O que cabe ao Ministério da Cidadania é montar um programa de renda mínima que possa fazer os pilares do mérito e da qualificação, e fazer com que as famílias prosperem. A partir daí, o que nós tomamos como decisão do governo é que nós concluiríamos o auxílio emergencial. Então, nós estamos muito seguros com a qualidade do Renda Brasil, dos impactos positivos que ele terá na vida das pessoas e na condição de emancipação que ele vai gerar na vida das pessoas”, disse Onyx durante uma entrevista à Rádio Sagres, da cidade de Goiânia.

Na ocasião, o ministro ainda declarou que a decisão do governo de não incluir os gastos do Renda Brasil no PLOA de 2021 é para não confundir os pagamentos de ambos os benefícios. Ele ainda destacou que, no decorrer dos próximos meses, serão realizadas reuniões com o governo para propor os ajustes necessários para um melhor encaixe do programa no orçamento do próximo ano.(EDITAL CONCUSOS)

Câmara aprova Moção de Repúdio contra o Ministro do Meio Ambiente

Vereador Pedro Américo (PT) / CORREIO DE MINAS

A Câmara de Lafaiete, aprovou por unanimidade uma Moção de Repúdio contra o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Aquino Salles. O requerimento, do Vereador Pedro Américo (PT), se baseia no despacho do Ministério sobre o Despacho 4.410/2020 emitido pelo órgão, que aprova a Nota nº 00039/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU.
Américo justifica já que despacho permite a flexibilização de disposições protetivas da Mata Atlântica e possibilidade de supressão e desatamento deste importante bioma presente em grande parte das cidades do Vale do Piranga e outras região.
A aprovação do Legislativo Municipal endossa o entendimento da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público Federal (MPF), da Fundação SOS Mata Atlântica. “O governo quer perdoar dívidas de grandes empresas e incentiva o desmatamento”, afirmou o vereador.
Comissão de Saúde da Câmara visita CAPS

Laranjal: assessora do PSL em Lafaiete volta acusar que recebeu R$17 mil em espécie em caixa de papel para campanha de Ministro do Turismo

Em entrevista que foi ao ar agora há pouco no Jornal Nacional, da TV Globo, a assessora do vereador lafaietense Divino Pereira e também dirigente regional do PSL de Lafaiete, Ivanete Nogueira, voltou a acusar o então candidato a deputado federal, Hoje Ministro do Turismo,Marcelo Álvaro Antônio, de receber R$17 mil em espécie para bancar os custos de campanha na cidade. O deputado foi o 7º mais votado em Lafaiete com 1.526 votos.O dinheiro teria sido entregue a ela dentro de uma caixa branca da grife Lacoste a dois dias da eleição de 2018. A vice-presidente regional do PSL em Conselheiro Lafaiete,  Ivanete Nogueira, disse que na eleição de 2018, quando era candidato a deputado federal, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), atual ministro do Turismo, usou serviços sem nota fiscal e fez pagamentos com dinheiro entregue em uma caixa de papel.

PF investiga contas de campanha de Marcelo Àlvaro Antônio/Reprodução

A denúncia foi divulgada nesta terça- feira (8) pela Folha de São Paulo. Ivanete disse que o dinheiro foi entregue pelo então assessor Jandir Siqueira para pagar o pessoal contratado para fazer panfletagem e o aluguel deste salão. “Eu recebi o dinheiro no dia 5 de outubro, faltando dois dias para as eleições, no gabinete do Marcelo Álvaro, e o Jandir que me passou dinheiro numa caixinha de papelão no valor de R$ 17 mil. Estavam no gabinete o assessor do deputado, o assessor Mateus, Griciele e o Jandir, que me passou o dinheiro”, disse ela.

Ivanete disse ainda que tentou entregar para Jandir Siqueira os recibos da prestação de serviços, mas que ele não quis receber. Ela disse também que entregou esses documentos para a Polícia Federal. A dirigente do PSL já prestou dois depoimentos. De acordo com os investigadores, os recibos não estão na prestação de contas da campanha de Marcelo Álvaro Antônio.

O ministro e outras dez pessoas já foram deununciadas pelo Ministério Público Eleitoralem outro processo por suspeita de participar de um suposto esquema de candidaturas-laranja do PSL mineiro. Segundo as investigações ele seria o chefe de uma organização, montada para desviar dinheiro do fundo eleitoral. A Justiça Eleitoral, em Belo Horizonte, decretou sigilo no processo.

O ministro Marcelo Álvaro Antônio vai ter de se explicar ao Senado. Ele foi convocado a comparecer no dia 22 de outubro na comissão de transparência para prestar esclarecimentos sobre esse caso das candidaturas-laranja no PSL.

Sobre a denúncia de caixa dois, a defesa do ministro disse, em nota, que a declaração de Ivanete é inverídica. E que ela sequer trabalhou, em 2018, para a campanha dele. Além disso, pode ter havido a distribuição de panfletos com a imagem de outros candidatos e dele também. (G1)

Leia também:

Zelinho busca em Brasília recursos para UTI do Bom Jesus; cidade vai ganhar clínica referência para mulher e criança

Zelinho e comitiva de Congonhas se reuniram em Brasília com o Ministro da Saúde

O prefeito Zelinho, o secretário de Saúde, Luiz Fernando Catizane, e o administrador do Hospital Bom Jesus, Tiago Lucas, foram recebidos nesta quarta-feira (11), em Brasília, pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Eles apresentaram o projeto de expansão da instituição hospitalar, que está em execução com recursos da Prefeitura, e solicitaram verba para aquisição de mobiliário e equipamentos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Também participou da audiência com o Ministro, o deputado federal, Dr. Frederico. Todos ficaram satisfeitos com o encontro.

Mais obras e índices de 1º mundo

O Prefeito Zelinho vem fazendo investimentos pesados na saúde, hoje referência em Minas. Agora  mais uma grande obra foi anunciada esta semana. Congonhas contará com uma Clínica de Especialidades da Mulher e da Criança que começa a ser construída na Avenida Roberto Brunelli, na Praia. Os dois serviços complementares são prestados, atualmente, em prédios adaptados alugados pelo Município. Esta obra é mais uma ação da Prefeitura para oferecer um atendimento materno infantil ainda mais eficaz.

Os esforços anteriores fizeram a mortalidade infantil chegar a índices de países como Dinamarca e Noruega. No início da década, eram 23 mortes a cada 1 mil nascimentos. Atualmente, são 9 mortes a cada 1 mil nascimentos. Em Congonhas, 100% das mulheres em situação de risco de câncer de mamam estão sendo monitoradas, com a realização de exames de imagem anuais, parque que se possa reduzir, cada vez mais, a incidência da doença

about

Be informed with the hottest news from all over the world! We monitor what is happenning every day and every minute. Read and enjoy our articles and news and explore this world with Powedris!

Instagram
© 2019 – Powedris. Made by Crocoblock.