O ano de 2023 ainda reserva alguns feriados nacionais e pontos facultativos, o que pode resultar em folgas prolongadas para os trabalhadores. Confira as datas.
Passamos da metade do ano, e muitas pessoas já aproveitaram os feriados que ocorreram em 2023. Mas ainda há folgas reservadas para o restante do ano. Dos cinco feriados que ainda irão acontecer, apenas um deles cairá na segunda-feira, proporcionando assim um feriado prolongado para os trabalhadores.
A única data que permitirá três dias de folga, unindo o feriado ao fim de semana, é justamente a última folga prevista: o Natal. A boa notícia é para quem pode prolongar os feriados que caem na quinta-feira, afinal de contas, três deles serão comemorados nesse dia da semana.
Feriados nacionais 2023: confira as datas
A próxima folga, considerando os feriados nacionais previstos para 2023, só ocorrerá em setembro. Sendo assim, os trabalhadores terminarão o mês de julho e passarão os 31 dias de agosto sem esses recessos a nível federal. Confira a lista de datas para já fazer sua programação de folgas:
- 7 de setembro (quinta-feira) – Independência do Brasil;
- 12 de outubro (quinta-feira) – Nossa Senhora Aparecida;
- 28 de outubro (sábado) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 02 de novembro (quinta-feira) – Finados;
- 15 de novembro (quarta-feira) – Proclamação da República;
- 25 de dezembro (segunda-feira) – Natal.
Além dessas datas, há o dia da consciência negra, comemorado em 20 de novembro, que não é feriado nacional, mas é celebrado em várias cidades e estados. Neste ano, esse dia cai em uma segunda-feira. Vale ressaltar ainda que cada estado e município possui as suas próprias folgas locais.
Ponto facultativo ou feriado nacional: qual a diferença?
Você deve ter visto na lista acima que o dia 28 de outubro não é um feriado nacional, mas sim ponto facultativo. Mas qual a diferença entre ambos?
Os feriados nacionais são datas estabelecidas em Lei Federal e têm validade em todo o território nacional. Por isso, são folgas obrigatórias. Sendo assim, os empregadores não podem exigir expediente nessas datas, a não ser que haja uma compensação.
Já os pontos facultativos se diferenciam por não haver uma obrigatoriedade nessa dispensa e são válidos apenas para os servidores públicos. Isso significa que os demais trabalhadores cumprem suas demandas normalmente nessas datas sem pagamento extra.
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Apesar disso, alguns estados e município podem definir, por meio de legislação própria, quais pontos facultativos podem se tornar feriados, como ocorre no Carnaval, por exemplo.
Sobre o dia da consciência negra, citado anteriormente, não se trata de feriado, nem ponto facultativo. Por isso, em algumas localidades a data é folga e em outras não.
Feriados prolongados para 2024
Em 2023, seis feriados caíram na sexta ou segunda-feira, proporcionando que os trabalhadores prolongassem suas folgas.
Para 2024, esse número será reduzido para quatro. Confira as datas que devem ser considerado feriado nacional próximo ao final de semana:
- 01 de janeiro (segunda-feira): Confraternização Universal;
- 29 de março (sexta-feira): Paixão de Cristo;
- 28 de outubro (segunda-feira): Dia do Funcionário Público (ponto facultativo).
- 15 de novembro (sexta-feira): Proclamação de República.
Quatro feriados em 2024 caem no sábado ou domingo: Tiradentes (21 de abril), Independência do Brasil (07 de setembro), Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil (12 de outubro) e Finados (02 de novembro).
FONTE CONCURSOS NO BRASIL