Terminou sem acordo, pela segunda semana consecutiva, uma reunião entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Via 040, concessionária que administra a BR-040, sobre o trecho entre a cidade de Juiz de Fora, na Zona da Mata, e Brasília (DF). O contrato termina na próxima sexta-feira (18) e ainda não há uma solução definitiva sobre o assunto.
Durante as negociações, que tiveram a mediação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, em Belo Horizonte, a empresa propôs um aumento de R$ 6,30 para R$ 7,30 nas praças de pedágio, o que foi negado pela agência reguladora.
Com a negativa, uma outra proposta oferecida pela concessionária seria o de não aumentar a tarifa, mas utilizar cerca de R$ 125 milhões em tarifa amortizada para custear a manutenção da via até o fim da concessão – na hipótese de uma nova prorrogação do contrato, até fevereiro. A ANTT, então, decidiu recusar novamente a proposta, alegando “insegurança jurídica”.
A agência está preocupada com a possibilidade de os danos ao fim da prorrogação do contrato sejam maiores que o dinheiro disponível em caixa.
Sem o acordo, ainda não há uma solução sobre a concessão, que deverá ser decidida pelo Judiciário. Na próxima sexta-feira (18), o TRF-6 tomará uma decisão sobre como ficará a situação da rodovia.
A reportagem apurou junto a pessoas ligadas ao governo federal que há uma expectativa de que a Justiça Federal atenda a um pedido do Ministério Público – que se manifestou sobre a prorrogação compulsória do contrato por mais seis meses.
Caso isso não aconteça, o mais provável é que o Departamento de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assuma a administração da rodovia. Com isso, os motoristas deixariam de pagar pedágio para transitar pela estrada, mas também deixariam de ter serviços de assistência fornecidos pela Via 040. Nesse caso, eventuais manutenções deverão ser feitas pelo órgão federal.
