Empregado ou parceiro? Mais uma discussão surge quanto aos direitos dos motoristas de aplicativo. Saiba como a Uber reagiu à mudança
As conversas sobre os direitos dos motoristas de aplicativos continuam sendo pauta de discussões em todo o mundo. Recentemente, um projeto de lei nos Estados Unidos colocou novamente o assunto em destaque, especialmente no que se refere à remuneração dos motoristas associados à Uber e ao Lyft.
O Projeto de Lei, em discussão na cidade de Minneapolis, Minnesota, EUA, propõe um salário-mínimo semelhante ao pago aos taxistas. Ou seja, o valor seria de US$ 1,40 por milha (cerca de 1,6 km) e de US$ 0,51 por minuto para trajetos realizados na cidade.
Como a proposta de salário-mínimo afeta os motoristas de aplicativo?
Os motoristas da Uber possuem a classificação de parceiros e, portanto, são como profissionais independentes que adquirem a tecnologia do aplicativo para mediar seus serviços. Não possuem, portanto, vínculo empregatício. A proposta, que recentemente foi aprovada pelo Conselho da Cidade de Minneapolis, desafia esse status se for sancionada pelo prefeito.
Isso é uma preocupação apenas nos EUA?
Não! A discussão sobre o vínculo empregatício e proteção trabalhista para os motoristas de aplicativos é um assunto pertinente em todo o mundo. Em outubro de 2022, por exemplo, o Departamento de Trabalho dos EUA propôs a “contratação” desses parceiros independentes. Isso provocou uma queda de quase 11% nas ações da Uber.
No estado da Califórnia, em 2020, uma lei determinou que as empresas de transporte e entregas por aplicativo tivessem que reclassificar os profissionais autônomos como funcionários. Embora essa determinação tenha sido contestada e rejeitada em plebiscito, ela evidencia a contínua discussão sobre os direitos dessa classe de profissionais.
Quais têm sido as reações das empresas?
Em resposta à possibilidade de implementação da lei do ‘salário-mínimo’ em Minneapolis, a Uber e o Lyft deram a entender que poderiam diminuir suas operações ou até mesmo interrompê-las completamente na cidade. A empresa Lyft argumenta que o pagamento de um salário-mínimo resultaria em preços mais altos para a corrida e, portanto, acarretaria na diminuição de usuários.
Imagem: Proxima Studio / shutterstock.com
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